18.out.2005
18.out.2005
Por que se deve institucionalizar a auditoria jurídica
1. Ao longo de tantos anos de exercício ininterrupto da advocacia, desde a época de estagiário este escriba tem procurado dar sua contribuição à nobre Classe dos advogados, das formas e maneiras que se lhe apresentaram.
18.out.2005
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
Avizinham-se as eleições para os órgãos diretivos do Poder Judiciário Paulista, em momento histórico sem precedentes. Por isso, a futura Presidência da Corte deverá fazer frente a múltipla gama de desafios, de origem externa, provenientes da crescente demanda da sociedade por serviços judiciais, e interna, estas de natureza administrativa, marcadas pela recente fusão ao Tribunal de Justiça dos Tribunais de Alçada Cível e Criminal.
17.out.2005
A truculência tributária e a questão da inadmissibilidade de distribuição de lucros
Neste intróito, são valiosas as palavras de Plutarco ao dizer que "o tempo das armas não é o das leis".
17.out.2005
Brasileiros no exterior - qual a legislação deve ser aplicada?
No cotidiano brasileiro, comumente acompanhamos a transferência de brasileiros para prestar serviços no exterior. Ocorre que, alguns empregados transferidos para o exterior, quando do seu retorno ao Brasil, movem ações perante a Justiça do Trabalho Brasileira, a fim de obter os seus direitos decorrentes do contrato de trabalho prestado no exterior, com base na legislação trabalhista brasileira
17.out.2005
Elogio da Loucura
Impossível viver os dias de hoje sem se recordar de Erasmo em seu "elogio da loucura". Para ele a vida é senão uma comédia contínua em que os homens, disfarçados de maneiras diferentes aparecem em cena, desempenham seus papéis até que um diretor os faça mudar de disfarce para aparecer com novo visual. O cenário nos leva a representar situações.
17.out.2005
Os desafios a serem enfrentados no Judiciário paulista
A lentidão da Justiça brasileira está na ponta da língua de qualquer pessoa em todo o país. Mas é em São Paulo que as reclamações de morosidade assumem o tom mais elevado. Também pudera. O Tribunal de Justiça do Estado é o maior do país e um dos maiores do mundo, com cerca de 13 milhões de processos só em 1ª instância. Por esse motivo, muitas vezes um recurso na 2ª Instância leva até cinco anos para ser distribuído.
14.out.2005
A vítima no crime
O desenvolvimento econômico do Brasil e a fortaleza de suas instituições democráticas são verdades incontestes, como sem polêmica a afirmação de que a injustiça campeia pelas cidades e a insegurança pública é o temor de todo brasileiro. Apesar de o Judiciário e a segurança pública constituírem caminho para o verdadeiro exercício da cidadania são segmentos não contemplados com a infra-estrutura mínima adequada para funcionarem.
14.out.2005
O fim dos tempos: dos advogados que não sabem nadar aos advogados que surfam
Acabo de receber da amiga dra. Cecília Breda e-mail surpreendente, anunciando o primeiro campeonato de Surf para... advogados ! Como estudei com afinco e prazer o Direito e sou surfista, imediatamente comecei a pensar o que isto possa significar: seria, como muitos pensam, sinal inequívoco do fim dos tempos: advogados que surfam?!
14.out.2005
Breve análise a respeito do referendo sobre desarmamento
No dia 23 de outubro do presente ano, todos os cidadãos brasileiros (de 18 a 70 anos) deverão votar (obrigatório) em referendo (espécie de votação popular) a respeito da proibição da comercialização de armas e munições no Brasil.
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