9.ago.2005
9.ago.2005
Direito Processual Civil
Há duas décadas, aproximadamente, a disciplina do processo civil brasileiro vem sofrendo alterações direcionadas ao atingimento da efetividade exigida pelos usuários dos serviços judiciários, na busca da prestação jurisdicional reclamada.
9.ago.2005
Janela e não espelho
O direito constitucional brasileiro vive uma fase de virtuosa ascensão científica e institucional. O ensaio que se segue procura oferecer uma fotografia de algumas de suas principais características, levando em conta aspectos históricos, teóricos e sociais.
9.ago.2005
A importância da pesquisa multidisciplinar e dos licenciamentos
Dias atrás, fazendo uma síntese dos fatores que impulsionam o desenvolvimento de um país ou dos que o propulsionam a adquirir respeito no conceito dos outros, neste mundo globalizado, de repente, detive-me em um que me pareceu ser o motor que move o desenvolvimento: a pesquisa científica, em qualquer ramo do conhecimento, ordenada, organizada, amparada, subsidiada e multidisciplinar é a causa eficiente da demonstração de que o país pretende alçar pontos mais elevados no meio dos demais equivalentes.
8.ago.2005
O papel da Filosofia do Direito em tempos de crise
A Filosofia do Direito tem uma longa história de luta por sua afirmação, que remonta aos esforços seissentistas dos jusnaturalistas como Grotius, Pufendorf e Suarez, na Europa, e, mais especificamente no Brasil, desde os ensinamentos novecentistas colhidos da primeira aula de Direito proferida em solo nacional pelo Conselheiro Brotero sobre o direito divino do povo.
8.ago.2005
Problemas do Direito Administrativo
Os problemas atuais do direito administrativo brasileiro são, de um modo geral, ainda ligados ao estágio político e cultural próprios de um País subdesenvolvido.
5.ago.2005
Como aproveitar a crise
Como em todo temporal há um momento em que os ventos amainam. É o que me parece ter ocorrido com a crise "Correios x Jefferson x Mensalão" que, na fase mais aguda, com chuvas e trovoadas, destruiu o conceito de um partido político cuja razão de existir era dizer-se invulnerável ao tipo de lama que o atingiu.
5.ago.2005
A indecisão regulatória inibe o desenvolvimento da telefonia IP
Há mais de cinco anos, diversos investidores buscam prestar serviços de provimento de acesso à internet, especificamente na modalidade transporte de voz através de rede Internet ("VoIP"), oferecendo uma alternativa de comunicação eficiente e extremamente barata para o mercado brasileiro.
4.ago.2005
"Invasões" de escritório de advocacia
O Brasil vive, atualmente, um quadro de crise institucional, de abalo de confiança no próprio Estado, sitiado por escândalos financeiros, no meio de um turbilhão de denúncias contra procedimentos licitatórios e servidores públicos.
4.ago.2005
A questão da indedutibilidade do 13º salário do Dirigente-Empregado
O sempre lembrado Machado de Assis, dizia "A primeira condição de quem escreve é não aborrecer". É o que pretendo e para tanto serei objetivo.
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