21.jun.2005
20.jun.2005
Em defesa dos seus direitos
Jamais, em qualquer tempo, uma entidade lutou tanto pelos direitos do cidadão quanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
20.jun.2005
Os artistas e a pirataria
O mundo do entretenimento movimenta muitos bilhões de dólares anualmente. Hoje, tudo é considerado entretenimento, desde o rádio e a televisão, passando pelos teatros, cinemas, shows, esportes e até mesmo política.
20.jun.2005
Conceito de consumidor
A polêmica sobre a conceituação exata de o que seja consumidor continua, apesar de passados quase quatorze anos da edição da lei que rege a matéria.
20.jun.2005
O recém criado Instituto de Recuperação Judicial
Não eram recentes os reclamos da sociedade brasileira pela edição de legislação que modernizasse as regras atinentes à recuperação de empresas no Brasil.
17.jun.2005
"Bafômetro", intervenções corporais e direitos fundamentais - Parte II
Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.
17.jun.2005
O sapo e os escorpiões
O depoimento explosivo do Deputado Federal Roberto Jefferson demonstra nitidamente o proceder de parte da classe política nacional. Não importa a ideologia ou a grei partidária, como diz o brocardo popular: "É tudo farinha do mesmo saco".
16.jun.2005
Lei Complementar n° 118: alteração do Artigo 185 do Código Tributário Nacional
Em 9 de fevereiro de 2005, foi publicada a Lei Complementar n° 118, que alterou diversos artigos do Código Tributário Nacional (CTN) com o intuito de adequá-lo às regras da assim chamada nova lei de falências.
16.jun.2005
"Bafômetro", intervenções corporais e direitos fundamentais - Parte I
Dizíamos na primeira parte deste artigo que tem sido dada uma incabível elasticidade à norma constitucional sobre o direito de permanecer calado, no sentido de que ela isentaria o réu de colaborar para a formação de prova contra si.
16.jun.2005
O governo brasileiro e sua crise de governance
O problema do governo brasileiro não é o que se chama de crise de governabilidade consistente, conforme Lamounier, na crise do sistema político adotado no país, como a forma ou o sistema de governo...
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