15.jun.2005
15.jun.2005
Teoria dos Jogos - Uma introdução à disciplina que vê a vida
Por que existem guerras de preços? O que leva um país a possuir armas nucleares? Quando vale a pena abrir mão do poder? Como tornar uma ameaça digna de crédito? Analisando diferentes situações como jogos de estratégia, a Teoria dos Jogos trouxe uma nova visão às ciências sociais.
15.jun.2005
O brasileiro é muito melhor
O crescimento da demanda de softwares no mercado jurídico brasileiro tem atraído alguns desenvolvedores estrangeiros a embarcar no Brasil, com soluções prontas e desenvolvidas para atender processos administrativos e fiscais de outros países, principalmente dos Estados Unidos.
15.jun.2005
A jurisprudência recente da CVM sobre o conflito de interesses do acionista
No ano passado, uma das maiores operações de toda a história do mercado de capitais brasileiro, a alienação do controle da Companhia de Bebidas da América ("Ambev") via permuta de ações com a Interbrew S.A. ("Interbrew"), foi alvo de questionamento por parte de acionistas preferencialistas.
14.jun.2005
Ah! A Internet
Ninguém duvida da importância da Internet. O volume de informações que ela contém e o acesso fácil de todos a tais informações são, hoje, da maior importância.
14.jun.2005
Juristas Universales
Dispusemo-nos a investir um valor considerável na aquisição desses livros, em número de quatro, porque entendemos que os leitores de Migalhas, sobretudo os jovens advogados, por não terem acesso a eles, seja pela dificuldade financeira, seja pela dificuldade lingüística, de qualquer forma, e por isso tudo, merecem conhecê-los, se não por inteiro, através dos trechos escolhidos a critério único deste escriba.
14.jun.2005
A compulsória do juiz
Os danos materiais aos cofres públicos e os prejuízos à preservação da inteligência do Judiciário reclamam urgente modificação no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição de 1988.
13.jun.2005
Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005: art. 4º
De acordo com o caput do art. 4º da lei de consórcios públicos, são cláusulas necessárias do protocolo de intenções as que estabeleçam: I - a denominação, a finalidade, o prazo de duração e a sede do consórcio.
13.jun.2005
Da proibição de patentes relativas a medicamentos destinados ao combate da Aids
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2005, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 22/2003 ("Projeto"), de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que inclui entre as matérias não patenteáveis, previstas na Lei 9.279/96 - Lei da Propriedade Industrial, "a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e de seu processo de obtenção."
13.jun.2005
Dano moral em sede de desapropriação ou um confisco sentimental?
Ao operador do direito, quando se deparar com uma questão prática sobre desapropriação, não bastará conhecer apenas os requisitos exigidos em lei.
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