Wilson Silveira

Wilson Silveira

Migalheiro desde junho/2005.
Advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
Amazônia
Migalhas de Peso
10/6/2008

Amazônia

Agora é a criação de um fundo internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em outras palavras, ou melhor, nas palavras do atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “a lógica é a seguinte: todo mundo diz que a Amazônia é importante, todos choram quando se corta uma árvore, mas tem 25 milhões de pessoas que vivem lá, e precisamos de recursos para que essa população sobreviva de maneira sustentável”. Daí a criação de um fundo, com contribuições de outros países, “para exercermos nossa soberania ambiental”.
Homofobia, a lei
Migalhas de Peso
14/9/2007

Homofobia, a lei

Não tenho visto em Migalhas muita discussão sobre a Lei contra a Homofobia. Não sei ao certo se é porque o assunto é de pouco interesse ou se isso se dá em razão do temor de discutí-lo, em razão do risco que correm todos os que se aventuram a tanto
Concursados e comissionados
Migalhas de Peso
16/7/2007

Concursados e comissionados

Tudo bem que comissão signifique, em primeiro lugar, o ato de cometer, de encarregar. Segundo Aurélio, comissão, do latim commissione, significa também, preenchimento de cargo ou função em caráter temporário por funcionário já pertencente ao quadro da administração pública, sendo comissionado aquele que exerce uma comissão.
Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.
Migalhas de Peso
17/11/2005

Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, que assassinou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide, no dia 29 de Agosto de 2000. No dia 23/03/2001, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do STF. Em seu despacho, Celso de Mello determinou que a decisão fosse comunicada com urgência ao juizo da 1ª Vara da Comarca de Ibiuna, para que, com urgência, fosse expedido o alvará de soltura. O ministro considerou destituída do fundamento a alegação de que, caso Pimenta Neves fosse mantido em liberdade, ele seria capaz de interferir no andamento do processo. Duas coisas para lembrar: a primeira é que, logo no início, os advogados do jornalista anunciaram que iriam abandonar o caso, em razão do excesso de interferência de familiares e amigos de Pimenta Neves no seu trabalho. Outra coisa é concluir que talvez essa interferência de fato exista, já que estamos no final de 2005 e não há novidades quanto ao julgamento do assassino confesso, que continua em liberdade.
Pedido de Desculpas do PT
Migalhas de Peso
22/8/2005

Pedido de Desculpas do PT

O PT fez publicar uma nota que, no final, é um pedido de desculpas à nação sobre denúncias que estão sendo investigadas pelas diversas CPI e que atingem, em cheio, o partido e o governo, já que existe uma evidente simbiose entre o governo e o partido que está no poder.
Os artistas e a pirataria
Migalhas de Peso
20/6/2005

Os artistas e a pirataria

O mundo do entretenimento movimenta muitos bilhões de dólares anualmente. Hoje, tudo é considerado entretenimento, desde o rádio e a televisão, passando pelos teatros, cinemas, shows, esportes e até mesmo política.
Nebacetin não tem exclusividade de uso de radicais “Neba” ou “Nebac”
Migalhas Quentes
18/5/2021

Nebacetin não tem exclusividade de uso de radicais “Neba” ou “Nebac”

...e do registro da marca Nebacimed. A banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados defendeu os interesses da ré na 2ª. instância e a advogada Lyvia Carvalho Domingues, integrante dessa mesma banca, prosseguiu no caso durante a interposição dos Recursos Especial, de Agravo e respectiva atribuição do efeito suspensivo. Processo: REsp 1.848.654
MIGALHAS nº 5.099
Informativo Migalhas
11/5/2021

MIGALHAS nº 5.099

... advogado Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Baú migalheiro Em 11 de maio de 1939, há 82 anos, nasceu, no Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Lyra Barbosa, mais conhecido como Carlos Lyra, cantor, compositor e violonista da bossa nova. Entre suas composições mais famosas estão "Maria Ninguém", "Minha Namorada" e "Ciúme". Em sua carreira musical, participou da primeira geração da Bossa Nova ao lado de Ronaldo Bôscoli, Tom Jobim e Vinícius de Moraes. Durante o regime militar, Lyra optou pelo autoexílio. Em seu retorno ao Brasil, produziu Herói...
MIGALHAS nº 5.093
Informativo Migalhas
3/5/2021

MIGALHAS nº 5.093

..., de autoria do professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e do magistrado Walter Godoy dos Santos Junior, em homenagem à professora Paula Forgioni. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a 4ª edição da obra "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada", de autoria de Márcio Cots e Ricardo Oliveira. (Clique aqui) Toda teoria geral do Direito de Polícia Judiciária na obra "Delegado de Polícia e o Direito Criminal", de Francisco Sannini, mais uma novidade da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Ana Tereza...
MIGALHAS nº 5.078
Informativo Migalhas
9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

... amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral do Instituto e entende que a decisão de Toffoli, que suspendeu o dispositivo que prorroga a vigência das patentes, representa significativo avanço à saúde pública. (Clique aqui) Julgamento - Decretos - Armas Ministra Rosa incluiu na pauta do plenário virtual as ações contra os decretos editados pelo presidente Bolsonaro que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. O julgamento terá início no dia 16/4. (Clique aqui) Lei do gás Bolsonaro sancionou a lei 14.134/21,...
Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios
Migalhas Quentes
7/4/2021

Toffoli suspende regra que prorroga prazo de patente em remédios

... amigo da Corte. O advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) é diretor-geral do Instituto e entende que a decisão de Toffoli representa significativo avanço à saúde pública. Newton Silveira defendeu que o princípio básico de propriedade intelectual, assegurado pela Constituição, confere proteção às patentes por um prazo limitado, ou seja, um tempo definido: “O caso indica erro do legislador que beneficia quase exclusivamente multinacionais estrangeiras, colocando em risco a autonomia tecnológica nacional, o desenvolvimento do mercado interno brasileiro e...
MIGALHAS nº 5.000
Informativo Migalhas
15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

...) Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, e Walter Godoy dos Santos Junior participam do webinar "Controvérsias Sobre Sinais Distintivos", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. O evento visa dirimir questões controvertidas em relação à proteção de marcas em confronto com os nomes comerciais e empresariais e os títulos de estabelecimento, de forma que há de se levar em conta o âmbito da concorrência. A mediação será feita pelo professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa,...
MIGALHAS nº 4.984
Informativo Migalhas
23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

...ui) Patentes Giovanna Silveira Franco, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, traz reflexões sobre a aplicação da licença compulsória em objetos de patentes que façam uso de produto ou processo necessário à saúde pública em situações de emergência nacional, como a pandemia do coronavírus. (Clique aqui) Home office O advogado Leandro Bocchi e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, esclarecem a diferença entre home office e teletrabalho e apontam as consequências, à luz do Direito do Trabalho, para os trabalhadores e empresas que vivem...
MIGALHAS nº 4.977
Informativo Migalhas
12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

...de Giovanna Silveira Franco, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. (Clique aqui) Previdenciário A advogada previdenciarista Marília Lira de Farias, do escritório Farias e Coelho Advogados, assina texto sobre o fim do ano civil e o confisco das contribuições previdenciárias. (Clique aqui) Lei anticrime O advogado criminalista Sérgio Bessa, do escritório Castelo Branco Advogados Associados, trata da lei anticrime e a impossibilidade de aplicação de benefícios não previstos em lei ao colaborador. (Clique aqui) PcD O advogado João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados)...
MIGALHAS nº 4.972
Informativo Migalhas
5/11/2020

MIGALHAS nº 4.972

... Nesta semana, Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados e da Cruzeiro Newmarc, e Fátima Nehmi, gerente de Patentes Nacional e Internacional da Cruzeiro Newmarc, estiveram na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo para falar sobre a proteção intelectual das invenções no campo médico, requisitos de patenteabilidade, dupla proteção de patentes, núcleos de inovação tecnológica (NITs), a nova Política Nacional de Inovação (decreto 10.534/20) e contratos envolvendo Propriedade Intelectual. (Clique aqui) Araújo e Policastro...
MIGALHAS nº 4.966
Informativo Migalhas
27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

...e pandemia Em artigo, Lyvia Carvalho Domingues (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) fala do Conar que foi rapidamente acionado a avaliar anúncios publicitários veiculados sob a ótica dessa nova realidade que a pandemia nos trouxe, em formatos diferenciados e até então inusitados, decorrentes dessa repentina mudança e da adoção de novos hábitos pela sociedade. (Clique aqui) Plano Nacional de Educação Colaborador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, João Pedro Clève escreve sobre a EC 95/16 e o impacto no Plano Nacional de Educação. (Clique aqui) Aquisição...
MIGALHAS nº 4.932
Informativo Migalhas
8/9/2020

MIGALHAS nº 4.932

...o nominativo. O caso contou com a participação de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados que atuou por uma empresa de envasamento de água mineral. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel Construtora é condenada a pagar multa por atraso na entrega de imóvel, bem como arcar com todas as despesas relativas ao imóvel (IPTU, água, energia etc.) até a efetiva entrega das chaves ao proprietário. Decisão é do juízo da 1ª vara Cível de São Cristóvão/SE, em causa patrocinada pelo escritório Costa e Rocha Soares Advogados. (Clique aqui) Multa do Procon – Nulidade É nula multa do Procon com...
MIGALHAS nº 4.915
Informativo Migalhas
13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

... Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados). Focado nas implicações concorrenciais, consumeristas e políticas públicas e estatais, o evento reuniu diversos especialistas, entre eles Pedro Marcos Nunes Barbosa (sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio), Karin Grau-Kuntz, Gabriel Di Biasi, Gesner Oliveira e Júlia Paranhos. As palestras estão disponíveis no canal do IBPI. (Clique aqui) Eduardo Muniz, sócio de Bento Muniz Advocacia, foi vencedor do prêmio internacional "IAE Awards...
MIGALHAS nº 4.906
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

...e aqui) O professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) modera o 3º encontro "Impactos consumeristas do parágrafo único do Artigo 40 da LPI", que será realizado dia 4/8, às 10h30 (clique aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário...
MIGALHAS nº 4.900
Informativo Migalhas
23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

... Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou com a mediação de Caroline Tauk, e expositores: Paula Andrea Forgioni, Karin Grau-Kuntz e Rodrigo Ouro Preto Santos. O segundo encontro virtual será dia 28/7, às 10h30, e terá como foco entender quais são os impactos estatais e políticas públicas com a manutenção ou inconstitucionalidade da regra, seus malefícios e benefícios, e os efeitos em tempos de pandemia. (Clique aqui) Fabio Medina...
MIGALHAS nº 4.883
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

... (Clique aqui) Propriedade intelectual Da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, o advogado Newton Silveira assina artigo sobre a propriedade intelectual na pandemia: "Há três projetos de lei este ano, cuidando de licença compulsória relativa a patentes referentes à covid-19". (Clique aqui) Migalhas de peso Lei de Execuções Fiscais As advogadas Andréa Mascitto e Stella Oger Santos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o PL 4.257/19, que altera a Lei de Execuções Fiscais e, entre outras medidas, prevê a possibilidade de execução administrativa da dívida...
MIGALHAS nº 4.869
Informativo Migalhas
9/6/2020

MIGALHAS nº 4.869

... curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento de TCC. Escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)Amicus curiaeO MDA - Movimento de Defesa da Advocacia apresentou pedido de ingresso na ADIn 574.796 (ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS) na condição de amicus curiae, notadamente face às diversas nuances envolvidas que afetam diretamente a eficácia de princípios norteadores do devido processo legal....
MIGALHAS nº 4.852
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, escreve sobre a vigência de patentes e saúde pública, tecendo comentários sobre a ADin 5.529. (Clique aqui) Servidor Fantasma A 6ª turma do STJ afastou a condenação por crime de responsabilidade de um ex-prefeito que efetuava o pagamento de remuneração a um "servidor fantasma". Para o colegiado, o pagamento do salário é, de fato, obrigação legal do prefeito. Mas se o servidor tomou posse no cargo de forma irregular ou se não exerce suas atividades, tais fatos podem levar a sanções administrativas...
MIGALHAS nº 4.841
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...o precisa de cadastro. (Clique aqui) ComemoraçãoNewton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados completa 87 anos de trajetória. A todos da banca, abraços migalheiros. (Clique aqui)Seguros e RessegurosDemarest Advogados anuncia mais uma sócia, Luciana Prado, que chega para a integrar a área de Seguros e Resseguros. (Clique aqui)Baú migalheiro Em 29 de abril de 1624, há 396 anos, o Cardeal Richelieu transformou-se em primeiro ministro de Luís XIII. Nomeado bispo em 1607, entrou para a política, transformando-se em Secretário de Estado, em 1616. Richelieu atingiu grande poder na Igreja Católica...
Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos
Migalhas Quentes
28/4/2020

Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos

... filhos e atuais sócios, o Prof. Dr. Newton Silveira e o Dr. Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos, por meio do escritório de advocacia Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Intrinsecamente ligado à propriedade industrial e intelectual no Brasil, já que a primeira lei brasileira que abordou a proteção aos inventores foi promulgada em 1930, o escritório possui sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial e intelectual, e vem prestando a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos...
MIGALHAS nº 4.819
Informativo Migalhas
26/3/2020

MIGALHAS nº 4.819

... impactos jurídicos do coronavírus. (Clique aqui)Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados adotou o serviço home office. Os colaboradores da banca estão preparados para que os serviços sigam normalmente. (Clique aqui) Lopes & Castelo Sociedade de Advogados lança e-book com informações essenciais sobre a covid-19 e com algumas das medidas que o governo vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. (Clique aqui)Ribeiro da Luz Advogados aderiu à rede de solidariedade e colocou sua equipe à disposição para prestar três horas gratuitas de assessoria jurídica de natureza...
Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão realiza evento sobre Propriedade Intelectual
Migalhas Quentes
12/3/2020

Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão realiza evento sobre Propriedade Intelectual

... presidente Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, realiza, dia 25/3, em SP, o evento "Pocket de Propriedade Intelectual – O Combate ao Backlog no Brasil e no Japão". O evento, que também é organizado pelo Grupo de Estudos Jurídicos Brasil-Japão, contará com as palestras de Clóvis Silveira, sócio diretor na C&S InterPatents, e de Roberto Carapeto, professor da Waseda University, do Japão, com a mediação de Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, e moderação do professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e...
MIGALHAS nº 4.809
Informativo Migalhas
12/3/2020

MIGALHAS nº 4.809

... moderação do professor Newton Silveira, sócio da Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. A temática será o combate ao backlog no Brasil e no Japão. O evento é gratuito. (Clique aqui) No dia 31/3, ocorrerá, no TCM/SP, o "I Congresso de Métodos de Resolução de Conflitos na Administração Pública: Avanços e Perspectivas". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira participará do painel "Arbitragem, Poder Judiciário e Tribunais de Contas: conflitos de competências e soluções". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Dia 7/4, em SP, acontece o "8º encontro...
MIGALHAS nº 4.798
Informativo Migalhas
26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

...o tem partido, o advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) assina conciso e ácido texto sobre a infeliz fala do presidente na última semana. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Em artigo, Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debate a possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia. O advogado ressalta que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia. (Clique aqui) Lei de franquias A advogada Natasha De Vuono, da banca MoselloLima Advocacia, analisa as principais diferenças...
CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia
Migalhas Quentes
28/1/2020

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

... Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe); Haroldo Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual...
MIGALHAS nº 4.757
Informativo Migalhas
23/12/2019

MIGALHAS nº 4.757

..." Em artigo, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta texto de sua dissertação de mestrado do ano de 1970 sobre proteção autoral. (Clique aqui) Tributação Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam a tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Dissídio coletivo e individual A advogada Natalia Bacaro Coelho, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, ressalta que o acordo...
MIGALHAS nº 4.716
Informativo Migalhas
24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

... do art. 6º." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Espionagem Nos EUA, Google é acusado de criar uma ferramenta de espionagem para reprimir trabalhadores. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, acusam promotores, ministério do Comércio do Japão e Nissan de conspirar contra o ex-presidente da montadora. (MI – clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades,...
MIGALHAS nº 4.715
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

... vender jornal." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Gramatigalhas A leitora Vanda F. M. Tourinho envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Professor, o correto é 'sanar as falhas apontadas' ou 'sanear as falhas apontadas'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa,...
MIGALHAS nº 4.708
Informativo Migalhas
14/10/2019

MIGALHAS nº 4.708

... 11/10, o professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, proferiu palestra sobre "Propriedade intelectual e inovação", durante a "Reunião Clínica" realizada no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da USP. No último dia 11, a Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrou o treinamento in company "Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT'S)", para advogados representantes das bancas de advocacia Mundie e Advogados, Huck Otranto Camargo, Hamilton Proto Advogados, Tauil & Chequer Advogados,...
MIGALHAS nº 4.687
Informativo Migalhas
13/9/2019

MIGALHAS nº 4.687

... Autoral, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, debate os princípios e limitações do tema. (Clique aqui) Saneamento básico Para Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, do escritório Giamundo Neto Advogados, "a discussão sobre o esgotamento do modelo de subsídios cruzados originado no PLANASA e as alternativas para viabilizar a tão esperada universalização destes serviços essenciais nunca foi mais oportuna". Confira.  (Clique aqui) Concurso público - Curso técnico Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido...
MIGALHAS nº 4.672
Informativo Migalhas
23/8/2019

MIGALHAS nº 4.672

... questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, Newton Silveira escreve sobre patentes e as invenções dos professores e pesquisadores da USP. (Clique aqui) Herança do cônjuge Antonio Ivo Aidar, do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados, entende que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da separação obrigatória de bens. Entenda o porquê. (Clique aqui) HC - Substitutivo Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso? Em artigo, David Metzker, da banca Metzker Advocacia, observa o entendimento...
MIGALHAS nº 4.670
Informativo Migalhas
21/8/2019

MIGALHAS nº 4.670

... (Clique aqui)O advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a Comissão Julgadora do Programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP para o julgamento da tese de doutorado do candidato Luís Rodolfo Cruz e Creuz, intitulada "A tutela jurídica da propriedade intelectual nas relações de franquia empresarial (franchising): aplicação da teoria do estabelecimento empresarial aos modelos colaborativos de franquia business format franchising e learning network franchising para consideração de um supra/super estabelecimento...
MIGALHAS nº 4.638
Informativo Migalhas
8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

... Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual no curso de pós-graduação na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes. (Clique aqui) Exame de Ordem Confira as dicas da Saraiva Jur e saiba quais obras levar para a 2ª fase da OAB. (Clique aqui) Trabalhista - Atualizações Estão abertas as inscrições para o "Curso de Atualização: Reforma Trabalhista",...
MIGALHAS nº 4.637
Informativo Migalhas
5/7/2019

MIGALHAS nº 4.637

... Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes. Nara Ayres Britto, sócia do Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é responsável pela coordenação do simpósio nº 11 do "IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra", que ocorrerá entre os dias 16 e 18/10, na Universidade de Coimbra/Portugal. O edital de...
MIGALHAS nº 4.632
Informativo Migalhas
28/6/2019

MIGALHAS nº 4.632

... exclusividade do elemento nominativo. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na causa pela companhia. (Clique aqui) Recuperação judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para permitir execuções de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que está em recuperação judicial. (Clique aqui) Conselho de Contribuintes O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifestou preocupação com a notícia de que o governador do RJ, Wilson Witzel, extinguirá o Conselho de Contribuintes do Estado. O órgão funciona como uma...
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
Migalhas Quentes
27/6/2019

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

... colegiado para julgar o ponto. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________
Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
5/4/2019

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

... do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas o leitor sempre com as novidades em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas de Newton: os pareceres.  "Entre as principais obras de...
MIGALHAS nº 4.576
Informativo Migalhas
5/4/2019

MIGALHAS nº 4.576

... Juris - 733), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, vai para Paulo Henrique da Silva, de Arujá/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José...
MIGALHAS nº 4.575
Informativo Migalhas
4/4/2019

MIGALHAS nº 4.575

... do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas, o leitor tem a chance de adquirir a obra em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fernando Henrique Machado Mazzo, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança o título "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"...
MIGALHAS nº 4.574
Informativo Migalhas
3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

... 9/4, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual" (Lumen Juris). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ivana Coelho Bomfim, sócia da área Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, participa 24ª edição do "Annual REIT Symposium". O evento acontece em Nova York e é um dos mais importantes do setor imobiliário, reunindo cerca de 500 profissionais da indústria para discutir as perspectivas do mercado. (Clique aqui) Data...
MIGALHAS nº 4.570
Informativo Migalhas
28/3/2019

MIGALHAS nº 4.570

... autoria do advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. O evento será durante o fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", no auditório do TRF2 (rua Acre, 80), no RJ, às 16h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 3 a 2ª edição do título "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense), coordenada por Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Alexandre Laizo Clápis. O evento será em SP, no Buffet Palace, a partir das 19h. (Clique aqui) No dia 25/4, o juiz de Direito...
MIGALHAS nº 4.569
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

... músicas em sonorização ambiente. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados patrocinou as filiais da Centauro na causa. (Clique aqui) Pregão suspenso O juiz Federal Vigdor Teitel, da 11ª vara do RJ, deferiu liminar em MS para suspender pregão eletrônico da Fiocruz para contratação de serviço de tratamento e armazenamento de arquivos de terceiros. O magistrado considerou que a tabela de preços ofertada pela vencedora do pregão não inclui material previsto no edital. A empresa impetrante é patrocinada na causa pelo escritório SMGA Advogados. (Clique aqui) Compliance officer...
TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia
Migalhas Quentes
26/3/2019

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

...s formalidades assinaladas.” Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, Sheila de Souza Rodrigues e Anna Christina Silveira Bernardi, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________
MIGALHAS nº 4.563
Informativo Migalhas
19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

... de utilizá-las, o professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) apresenta interessante estudo sobre as patent trolls de telefonia no Brasil. (Clique aqui) Hiring bônus - Tributação No contexto da contratação de profissionais qualificados no mercado, as empresas têm adotado diversas estratégias para atrair possíveis candidatos, dentre as quais se destaca o pagamento do chamado bônus de contratação - "hiring bônus". À vista disso, Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Mariana Carvalho Bayma (Pinheiro Neto Advogados) analisam nova decisão da...
As patent trolls na telefonia no Brasil
Migalhas de Peso
19/3/2019

As patent trolls na telefonia no Brasil

... foi representada pelo escritório paulista Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. ___________ 1 Os polêmicos patent Trolls. Conceito, críticas e atuação no Brasil,inRevista da ABPI n. 152, jan/fev. de 2018, pp.42 e segs. 2 No sentido de improviso ou improvisação, gambiarra é o próprio ato de constituir uma solução improvisada. No contexto da cultura material, gambiarra é o procedimento necessário para a configuração de um artefato improvisado. A prática da gambiarra envolve sempre uma intervenção alternativa, o que também poderíamos definir como uma “técnica” de re-apropriação...
MIGALHAS nº 4.560
Informativo Migalhas
14/3/2019

MIGALHAS nº 4.560

... 22/3. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, proferirá palestra no fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª região. O fórum estará sob a coordenação científica da professora Paula Forgioni e ocorrerá no dia 29/3, das 9h às 18h30, na sede da EMARF, no RJ. (Clique aqui) Dia 4/4, Leonardo Lamego, Leonardo Farinha Goulart, Luis Miraglia, Gabriela Salazar, Svetlana Miranda e o engenheiro Ricardo Bicudo, profissional com mais de 40 anos de experiência em engenharia de barragens, serão os palestrantes...
MIGALHAS nº 4.558
Informativo Migalhas
12/3/2019

MIGALHAS nº 4.558

... 9/4, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Os grandes leading cases julgados pelo Cade têm chamado atenção de empresas e advogados. De olho nessa demanda, a Advocacia José Del Chiaro acaba de lançar o e-book "Competition Law In Brazil: 2018 Overview". O livro em inglês procura garantir acesso tanto a brasileiros quanto a estrangeiros de olho no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP,...
CESA e SINSA abrem calendário de 2019
Migalhas Quentes
27/2/2019

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

...o Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar...
MIGALHAS nº 4.543
Informativo Migalhas
15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

...s Professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa julgado do STJ que trata de conflito entre marcas. (Clique aqui) Planejamento Advogada Kamille Ziliotto, do escritório GSG Advocacia, enfatiza a importância do planejamento da gestão do escritório de advocacia para definir os objetivos e expectativas para o futuro. (Clique aqui) Patentes Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, falam da nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED, desenvolvida inicialmente para a busca de patentes...
MIGALHAS nº 4.537
Informativo Migalhas
7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

...u no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo instituto. OAB/SP – JT e ministério do Trabalho O Conselho Seccional da OAB/SP e presidentes de subseções paulistas aprovaram, por unanimidade, oito enunciados em defesa da Justiça do Trabalho e do ministério do Trabalho. No documento, a seccional expressa que "a extinção da Justiça Laboral, ao comprometer gravemente o acesso à Justiça, resultaria na anulação desses direitos constitucionais trabalhistas intocáveis". Proteção de dados pessoais – Prepare-se! O prazo para...
MIGALHAS nº 4.536
Informativo Migalhas
6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

... 9/4 o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Para discutir o avanço nas políticas de destinação de resíduos sólidos, os advogados Fabrício Soler e Tasso Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, realizam o "Panorama da Logística Reversa", dia 21/2, em SP, para apresentar as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito Federal e no estadual a respeito do assunto. Dia 22/2, o IBDP – Instituto Brasileiro...
CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"
Migalhas Quentes
31/1/2019

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

...o Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar...
MIGALHAS nº 4.529
Informativo Migalhas
28/1/2019

MIGALHAS nº 4.529

... pelo advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui) Arma de fogo Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, esmiúça o decreto 9.685/19, que flexibiliza a posse de armas de fogo. (Clique aqui) Arma de fogo II Sobre o decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta quais são os critérios para a posse e relembra que é de total liberdade a obter ou não. (Clique aqui) _____________ Evento "Compliance Bancário", 6 de fevereiro,...
MIGALHAS nº 4.528
Informativo Migalhas
25/1/2019

MIGALHAS nº 4.528

...s & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury...
MIGALHAS nº 4.527
Informativo Migalhas
24/1/2019

MIGALHAS nº 4.527

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto...
MIGALHAS nº 4.526
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto...
MIGALHAS nº 4.525
Informativo Migalhas
22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto...
MIGALHAS nº 4.524
Informativo Migalhas
21/1/2019

MIGALHAS nº 4.524

... não em Berlim." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Celeridade Anvisa cria Gerência-Geral de Recursos, nova unidade dedicada exclusivamente ao tratamento de recursos administrativos em 2ª instância, para dar maior celeridade às análises dos recursos. _____________ Previdencialhas A inclusão ou não de militares na reforma da previdência tem ganhado destaque. O advogado Fábio Zambitte Ibrahim alerta que a questão é preocupante, pois mudanças desordenadas na proteção social militar podem gerar efeitos perversos na capacidade de mobilização das...
MIGALHAS nº 4.523
Informativo Migalhas
18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

...e 1971, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, publicou na revista Patentes e Marcas um texto acerca do INPI e o código da propriedade industrial. O artigo lembrava que já em 1959 Clóvis Costa Rodrigues, ex-diretor do extinto DNPI, redigira um trabalho destinado a servir de exposição de motivos a projeto de lei, com a finalidade de reorganizar o antigo departamento. Já naquela ocasião, Clóvis Rodrigues traçou o plano de como deveria funcionar a nova autarquia, com plena autonomia financeira e administrativa e que deveria intitular-se Instituto...
MIGALHAS nº 4.522
Informativo Migalhas
17/1/2019

MIGALHAS nº 4.522

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto...
MIGALHAS nº 4.521
Informativo Migalhas
16/1/2019

MIGALHAS nº 4.521

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto...
Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"
Migalhas Quentes
4/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

...o autor: Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde ministra aulas de Propriedade Intelectual na pós-graduação. É membro fundador da ATRIP e da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. __________ Ganhadora: Amanda Silva Marques, de BH __________
Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF
Migalhas Quentes
30/5/2018

Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF

...Intelectual Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O evento, de iniciativa do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, contou com abertura de Walter Godoy, juiz instrutor do gabinete do ministro. O magistrado reforçou a importância do tema da palestra e apresentou fundamentos do assunto. "Trata-se de um tema constitucional. O artigo 5º, que consolida os Direitos e Garantias Fundamentais, estabelece inicialmente que a propriedade atenderá sua função social" explica. "Além disso, determina que aos autores pertencem o direito...
85 anos - Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual
TV Migalhas
4/5/2018

85 anos - Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual

Há 85 anos, no findar de abril de 1933, nascia a Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual. Comandada atualmente pelos advogados Newton Silveira e Wilson Silveira, sócios de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, a empresa conta com sólida reputação em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e vem prestando, ao longo desses 17 lustros, extensa gama de serviços téc...

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos
Migalhas Quentes
4/5/2018

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

...posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos. Newton é responsável pela elaboração de inúmeros pareceres na área da propriedade intelectual e direito da concorrência. Com sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e presta à CRUZEIRO/NEWMARC e a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos e judiciais, tais como o depósito e acompanhamento de pedidos de patentes, marcas e desenhos...
Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio
Migalhas Quentes
27/3/2018

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

...Coelho e Zarif Advogados S/C), Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Thomas  Benes Felsberg (Felsberg Advogados).A confirmação da diretoria é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, como o Prêmio Lumen, que reconhece escritórios por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono, e o programa Incluir Direito, grande vencedor do prêmio de diversidade do LatinLawyer 2018, que visa ampliar a participação de negros no universo jurídico e desenvolver uma atuação coerente que contribua para a...
Tese de doutorado aborda as decisões da Justiça que alteraram a normalização técnica no Brasil
Migalhas Quentes
8/3/2018

Tese de doutorado aborda as decisões da Justiça que alteraram a normalização técnica no Brasil

...advogado Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, defendeu uma tese jurídica sobre a história das decisões judiciais que estão alterando a normalização brasileira. A banca de defesa da tese de doutorado do juiz Walter Godoy dos Santos Junior foi realizada no dia 26/2, às 11h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP. A tese foi aprovada com louvor e a Comissão Julgadora da Banca foi formada pelos professores: Karin Grau Kuntz; Ricardo Lewandowski; Newton Silveira; Paula Forgioni; Richard Pae Kim e Cláudio Roberto...
Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia
Migalhas Quentes
5/2/2018

Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia

...Comissão Julgadora: Newton Silveira -Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); AlbertoLuís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo MiglioraZobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados);Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad; Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto& Cury Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individualde Advocacia). Os prêmios e Certificados serão entregues por ocasião dareunião de Associadas do CESA, a ser realizada no Renaissance São Paulo Hotel,Alameda Jaú, 1.620, São...