terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Wilson Silveira

Migalheiro desde junho/2005.

Advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados

Migalhas de peso

Amazônia

Agora é a criação de um fundo internacional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em outras palavras, ou melhor, nas palavras do atual ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, “a lógica é a seguinte: todo mundo diz que a Amazônia é importante, todos choram quando se corta uma árvore, mas tem 25 milhões de pessoas que vivem lá, e precisamos de recursos para que essa população sobreviva de maneira sustentável”. Daí a criação de um fundo, com contribuições de outros países, “para exercermos nossa soberania ambiental”. Leia

Wilson Silveira

10/6/2008
Migalhas de peso

Homofobia, a lei

Não tenho visto em Migalhas muita discussão sobre a Lei contra a Homofobia. Não sei ao certo se é porque o assunto é de pouco interesse ou se isso se dá em razão do temor de discutí-lo, em razão do risco que correm todos os que se aventuram a tanto Leia

Wilson Silveira

14/9/2007
Migalhas de peso

Concursados e comissionados

Tudo bem que comissão signifique, em primeiro lugar, o ato de cometer, de encarregar. Segundo Aurélio, comissão, do latim commissione, significa também, preenchimento de cargo ou função em caráter temporário por funcionário já pertencente ao quadro da administração pública, sendo comissionado aquele que exerce uma comissão. Leia

Wilson Silveira

16/7/2007
Migalhas de peso

“Dia disso”, “dia daquilo”

Como duvidar, assim, do esforço de nossos parlamentares, na instituição de dias nacionais, estaduais e municipais, colocando nossa nação e o vigor de nossas instituições no mesmo patamar de importância? Leia

Wilson Silveira

6/2/2006
Migalhas de peso

O princípio da insignificância

O que tem a ver o princípio da insignificância, ou da bagatela, com o ex-presidente Sarney? À primeira vista, nada. Mas, se examinarmos a questão um pouco mais a fundo, poderemos entender melhor. Leia

Wilson Silveira

1/12/2005
Migalhas de peso

Ainda a questão dos assassinos, confessos uns, evidentes outros.

O jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, que assassinou a tiros a ex-namorada Sandra Gomide, no dia 29 de Agosto de 2000. No dia 23/03/2001, foi beneficiado por habeas corpus concedido pelo ministro Celso de Mello, do STF. Em seu despacho, Celso de Mello determinou que a decisão fosse comunicada com urgência ao juizo da 1ª Vara da Comarca de Ibiuna, para que, com urgência, fosse expedido o alvará de soltura. O ministro considerou destituída do fundamento a alegação de que, caso Pimenta Neves fosse mantido em liberdade, ele seria capaz de interferir no andamento do processo. Duas coisas para lembrar: a primeira é que, logo no início, os advogados do jornalista anunciaram que iriam abandonar o caso, em razão do excesso de interferência de familiares e amigos de Pimenta Neves no seu trabalho. Outra coisa é concluir que talvez essa interferência de fato exista, já que estamos no final de 2005 e não há novidades quanto ao julgamento do assassino confesso, que continua em liberdade. Leia

Wilson Silveira

17/11/2005
Migalhas de peso

Pedido de Desculpas do PT

O PT fez publicar uma nota que, no final, é um pedido de desculpas à nação sobre denúncias que estão sendo investigadas pelas diversas CPI e que atingem, em cheio, o partido e o governo, já que existe uma evidente simbiose entre o governo e o partido que está no poder. Leia

Wilson Silveira

22/8/2005
Migalhas de peso

Pobre Valério

Cada vez fica mais claro que o tal Marcos Valério não passa mesmo de um doido varrido. E como tal, precisa de tratamento, urgente. Pobre Valério. Leia

Wilson Silveira

15/8/2005
Migalhas de peso

Ideologia horizontal

O Tribunal Superior Eleitoral, a partir de interpretação da legislação eleitoral brasileira, instituiu a chamada verticalização das alianças eleitorais. Leia

Wilson Silveira

30/6/2005
Migalhas de peso

Os artistas e a pirataria

O mundo do entretenimento movimenta muitos bilhões de dólares anualmente. Hoje, tudo é considerado entretenimento, desde o rádio e a televisão, passando pelos teatros, cinemas, shows, esportes e até mesmo política. Leia

Wilson Silveira

20/6/2005
Migalhas de peso

Ah! A Internet

Ninguém duvida da importância da Internet. O volume de informações que ela contém e o acesso fácil de todos a tais informações são, hoje, da maior importância. Leia

Wilson Silveira

14/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.906

...e aqui) O professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) modera o 3º encontro "Impactos consumeristas do parágrafo único do Artigo 40 da LPI", que será realizado dia 4/8, às 10h30 (clique aqui). Participam como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio. Os encontros anteriores podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube (clique aqui). Luiz Roberto Peroba, presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócio de Pinheiro Neto Advogados, debate a modernização do processo administrativo tributário... Leia

31/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.900

... Propriedade Intelectual, Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados) organiza um ciclo de debates online com diversos especialistas. O primeiro encontro aconteceu em 21/7, e contou com a mediação de Caroline Tauk, e expositores: Paula Andrea Forgioni, Karin Grau-Kuntz e Rodrigo Ouro Preto Santos. O segundo encontro virtual será dia 28/7, às 10h30, e terá como foco entender quais são os impactos estatais e políticas públicas com a manutenção ou inconstitucionalidade da regra, seus malefícios e benefícios, e os efeitos em tempos de pandemia. (Clique aqui) Fabio Medina... Leia

23/7/2020
Migalhas de peso

A propriedade intelectual na pandemia

... regular.  ______________ *Newton Silveira é advogado sócio do Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

30/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.883

... (Clique aqui) Propriedade intelectual Da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, o advogado Newton Silveira assina artigo sobre a propriedade intelectual na pandemia: "Há três projetos de lei este ano, cuidando de licença compulsória relativa a patentes referentes à covid-19". (Clique aqui) Migalhas de peso Lei de Execuções Fiscais As advogadas Andréa Mascitto e Stella Oger Santos, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o PL 4.257/19, que altera a Lei de Execuções Fiscais e, entre outras medidas, prevê a possibilidade de execução administrativa da dívida... Leia

30/6/2020
Migalhas de peso

Nem a semente da soja nem seu gene engenheirado são micro-organismos

... Propriedade Intelectual. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. *Clovis Silveira é presidente da Comissão de Patentes do IBPI. Leia

Newton Silveira e Clovis Silveira

9/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.869

... curiae. Veja os comentários de Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Clovis Silveira sobre a questão. (Clique aqui) TCCEm Curitiba/PR, Centro educacional indenizará aluno por atraso no agendamento de TCC. Escritório Engel Advogados atua no caso. (Clique aqui)Amicus curiaeO MDA - Movimento de Defesa da Advocacia apresentou pedido de ingresso na ADIn 574.796 (ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS) na condição de amicus curiae, notadamente face às diversas nuances envolvidas que afetam diretamente a eficácia de princípios norteadores do devido processo legal.... Leia

9/6/2020
Migalhas de peso

Vigência de patentes e saúde pública

... PGR. _________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.852

... professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, escreve sobre a vigência de patentes e saúde pública, tecendo comentários sobre a ADin 5.529. (Clique aqui) Servidor Fantasma A 6ª turma do STJ afastou a condenação por crime de responsabilidade de um ex-prefeito que efetuava o pagamento de remuneração a um "servidor fantasma". Para o colegiado, o pagamento do salário é, de fato, obrigação legal do prefeito. Mas se o servidor tomou posse no cargo de forma irregular ou se não exerce suas atividades, tais fatos podem levar a sanções administrativas... Leia

15/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

... e não precisa de cadastro. (Clique aqui) ComemoraçãoNewton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados completa 87 anos de trajetória. A todos da banca, abraços migalheiros. (Clique aqui)Seguros e RessegurosDemarest Advogados anuncia mais uma sócia, Luciana Prado, que chega para a integrar a área de Seguros e Resseguros. (Clique aqui)Baú migalheiro Em 29 de abril de 1624, há 396 anos, o Cardeal Richelieu transformou-se em primeiro ministro de Luís XIII. Nomeado bispo em 1607, entrou para a política, transformando-se em Secretário de Estado, em 1616. Richelieu atingiu grande poder na Igreja Católica... Leia

29/4/2020
Migalhas Quentes

Tradicional escritório de marcas e patentes completa 87 anos

... filhos e atuais sócios, o Prof. Dr. Newton Silveira e o Dr. Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos, por meio do escritório de advocacia Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Intrinsecamente ligado à propriedade industrial e intelectual no Brasil, já que a primeira lei brasileira que abordou a proteção aos inventores foi promulgada em 1930, o escritório possui sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial e intelectual, e vem prestando a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos... Leia

28/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.819

... impactos jurídicos do coronavírus. (Clique aqui)Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados adotou o serviço home office. Os colaboradores da banca estão preparados para que os serviços sigam normalmente. (Clique aqui) Lopes & Castelo Sociedade de Advogados lança e-book com informações essenciais sobre a covid-19 e com algumas das medidas que o governo vem tomando para tentar amenizar os impactos econômicos nas empresas. (Clique aqui)Ribeiro da Luz Advogados aderiu à rede de solidariedade e colocou sua equipe à disposição para prestar três horas gratuitas de assessoria jurídica de natureza... Leia

26/3/2020
Migalhas Quentes

Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão realiza evento sobre Propriedade Intelectual

... presidente Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, realiza, dia 25/3, em SP, o evento "Pocket de Propriedade Intelectual – O Combate ao Backlog no Brasil e no Japão". O evento, que também é organizado pelo Grupo de Estudos Jurídicos Brasil-Japão, contará com as palestras de Clóvis Silveira, sócio diretor na C&S InterPatents, e de Roberto Carapeto, professor da Waseda University, do Japão, com a mediação de Yuri Kuroda Nabeshima, advogada do Saeki Advogados, e moderação do professor Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.809

... moderação do professor Newton Silveira, sócio da Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. A temática será o combate ao backlog no Brasil e no Japão. O evento é gratuito. (Clique aqui) No dia 31/3, ocorrerá, no TCM/SP, o "I Congresso de Métodos de Resolução de Conflitos na Administração Pública: Avanços e Perspectivas". O professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira participará do painel "Arbitragem, Poder Judiciário e Tribunais de Contas: conflitos de competências e soluções". Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Dia 7/4, em SP, acontece o "8º encontro... Leia

12/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.798

...o tem partido, o advogado Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) assina conciso e ácido texto sobre a infeliz fala do presidente na última semana. (Clique aqui) Seguro garantia judicial Em artigo, Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, debate a possibilidade de substituição dos depósitos recursais e judiciais por seguro garantia. O advogado ressalta que esta possibilidade deve ser avaliada com parcimônia. (Clique aqui) Lei de franquias A advogada Natasha De Vuono, da banca MoselloLima Advocacia, analisa as principais diferenças... Leia

26/2/2020
Migalhas de peso

República dos Cafajestes II

... penetração... ____________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

21/2/2020
Migalhas Quentes

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

... Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); Giuliana Bonanno Schunck (Trench Rossi Watanabe); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe); Haroldo Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual... Leia

28/1/2020
Migalhas de peso

Fashion law e a imitação servil

... 1965. ____________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

23/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.757

..." Em artigo, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, apresenta texto de sua dissertação de mestrado do ano de 1970 sobre proteção autoral. (Clique aqui) Tributação Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam a tributação em operações de permutas imobiliárias e o entendimento do STJ. (Clique aqui) Dissídio coletivo e individual A advogada Natalia Bacaro Coelho, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, ressalta que o acordo... Leia

23/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... do art. 6º." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Espionagem Nos EUA, Google é acusado de criar uma ferramenta de espionagem para reprimir trabalhadores. (MI – clique aqui) Nissan Advogados do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, acusam promotores, ministério do Comércio do Japão e Nissan de conspirar contra o ex-presidente da montadora. (MI – clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades,... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.715

... vender jornal." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Gramatigalhas A leitora Vanda F. M. Tourinho envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Professor, o correto é 'sanar as falhas apontadas' ou 'sanear as falhas apontadas'?" Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica Não há operador do Direito que possa dispensar o clássico "Manual de Redação Jurídica", do professor José Maria da Costa. A edição, com centenas de respostas sobre a Língua Portuguesa,... Leia

23/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.708

... 11/10, o professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, proferiu palestra sobre "Propriedade intelectual e inovação", durante a "Reunião Clínica" realizada no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da USP. No último dia 11, a Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos ministrou o treinamento in company "Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT'S)", para advogados representantes das bancas de advocacia Mundie e Advogados, Huck Otranto Camargo, Hamilton Proto Advogados, Tauil & Chequer Advogados,... Leia

14/10/2019
Migalhas de peso

Direito autoral - Princípios e limitações

... privado." ____________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

13/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.687

... Autoral, o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, debate os princípios e limitações do tema. (Clique aqui) Saneamento básico Para Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, do escritório Giamundo Neto Advogados, "a discussão sobre o esgotamento do modelo de subsídios cruzados originado no PLANASA e as alternativas para viabilizar a tão esperada universalização destes serviços essenciais nunca foi mais oportuna". Confira.  (Clique aqui) Concurso público - Curso técnico Uma dúvida recorrente entre os concurseiros é quanto ao grau de escolaridade exigido... Leia

13/9/2019
Migalhas de peso

Invenções dos professores e pesquisadores da USP

... apropriação. ______________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

23/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.672

... questões. (Clique aqui) Patentes Do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, Newton Silveira escreve sobre patentes e as invenções dos professores e pesquisadores da USP. (Clique aqui) Herança do cônjuge Antonio Ivo Aidar, do escritório Bonilha, Ratto e Teixeira Advogados, entende que urge a alteração do texto legal que trata da sucessão, no regime da separação obrigatória de bens. Entenda o porquê. (Clique aqui) HC - Substitutivo Há possibilidade do habeas corpus ser substitutivo de recurso? Em artigo, David Metzker, da banca Metzker Advocacia, observa o entendimento... Leia

23/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.670

... (Clique aqui)O advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, presidirá a Comissão Julgadora do Programa de pós-graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da USP para o julgamento da tese de doutorado do candidato Luís Rodolfo Cruz e Creuz, intitulada "A tutela jurídica da propriedade intelectual nas relações de franquia empresarial (franchising): aplicação da teoria do estabelecimento empresarial aos modelos colaborativos de franquia business format franchising e learning network franchising para consideração de um supra/super estabelecimento... Leia

21/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.638

... Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual no curso de pós-graduação na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes. (Clique aqui) Exame de Ordem Confira as dicas da Saraiva Jur e saiba quais obras levar para a 2ª fase da OAB. (Clique aqui) Trabalhista - Atualizações Estão abertas as inscrições para o "Curso de Atualização: Reforma Trabalhista",... Leia

8/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.637

... Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes. Nara Ayres Britto, sócia do Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, é responsável pela coordenação do simpósio nº 11 do "IV Congresso de Direitos Humanos de Coimbra", que ocorrerá entre os dias 16 e 18/10, na Universidade de Coimbra/Portugal. O edital de... Leia

5/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.632

... exclusividade do elemento nominativo. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados atua na causa pela companhia. (Clique aqui) Recuperação judicial O desembargador Alexandre Lazzarini, do TJ/SP, deferiu liminar para permitir execuções de bens dados em garantia contra a Atvos, empresa do grupo Odebrecht que está em recuperação judicial. (Clique aqui) Conselho de Contribuintes O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia manifestou preocupação com a notícia de que o governador do RJ, Wilson Witzel, extinguirá o Conselho de Contribuintes do Estado. O órgão funciona como uma... Leia

28/6/2019
Migalhas Quentes

Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município

... colegiado para julgar o ponto. Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira e Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, bem como Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues, que então integravam o escritório, atuaram na causa pela Radesco Mineração. No recurso, após a prolação do voto do desembargador relator, a advogada Sheila de Souza Rodrigues, também da supracitada banca, passou a defender os interesses da apelante.   Processo: 0005685-45.2013.4.03.6100 _____________ Leia

27/6/2019
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Novos Estudos e Pareceres – Propriedade Intelectual"

... do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas o leitor sempre com as novidades em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O livro consolida alguns dos mais importantes textos formulados no caráter indutivo-dedutivo, do problema técnico à solução jurídica, em uma das atividades mais produtivas de Newton: os pareceres.  "Entre as principais obras de... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.576

... Juris - 733), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, vai para Paulo Henrique da Silva, de Arujá/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José... Leia

5/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.575

... do advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, que será lançada no próximo dia 9. Mas aqui no Migalhas, o leitor tem a chance de adquirir a obra em primeira mão. O livro fornece uma abordagem pragmática e realista dos multiversos da propriedade intelectual, seu fenômeno concorrencial e os impactos havidos aos não proprietários. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Fernando Henrique Machado Mazzo, da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia, lança o título "Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas"... Leia

4/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.574

... 9/4, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual" (Lumen Juris). O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ivana Coelho Bomfim, sócia da área Imobiliária do escritório Machado Meyer Advogados, participa 24ª edição do "Annual REIT Symposium". O evento acontece em Nova York e é um dos mais importantes do setor imobiliário, reunindo cerca de 500 profissionais da indústria para discutir as perspectivas do mercado. (Clique aqui) Data... Leia

3/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.570

... autoria do advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. O evento será durante o fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", no auditório do TRF2 (rua Acre, 80), no RJ, às 16h. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 3 a 2ª edição do título "Lei de Registros Públicos Comentada" (Forense), coordenada por Arruda Alvim, Everaldo Augusto Cambler, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; e Alexandre Laizo Clápis. O evento será em SP, no Buffet Palace, a partir das 19h. (Clique aqui) No dia 25/4, o juiz de Direito... Leia

28/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.569

... músicas em sonorização ambiente. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados patrocinou as filiais da Centauro na causa. (Clique aqui) Pregão suspenso O juiz Federal Vigdor Teitel, da 11ª vara do RJ, deferiu liminar em MS para suspender pregão eletrônico da Fiocruz para contratação de serviço de tratamento e armazenamento de arquivos de terceiros. O magistrado considerou que a tabela de preços ofertada pela vencedora do pregão não inclui material previsto no edital. A empresa impetrante é patrocinada na causa pelo escritório SMGA Advogados. (Clique aqui) Compliance officer... Leia

27/3/2019
Migalhas Quentes

TJ/PR: Fiscais do Ecad não possuem fé pública e poder de polícia

...s formalidades assinaladas.” Os advogados Newton Silveira, Wilson Silveira, Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, Sheila de Souza Rodrigues e Anna Christina Silveira Bernardi, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados; Eduardo Dietrich e Trigueiros e Lyvia Carvalho Domingues atuaram na causa pelas filiais da Centauro. No recurso, o advogado João Marcelo Baptista Villela, também da banca, sustentou oralmente pelas apelantes. Processo: 0039445-50.2013.8.16.0001 Confira a íntegra do acórdão. ____________ Leia

26/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.563

... de utilizá-las, o professor Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) apresenta interessante estudo sobre as patent trolls de telefonia no Brasil. (Clique aqui) Hiring bônus - Tributação No contexto da contratação de profissionais qualificados no mercado, as empresas têm adotado diversas estratégias para atrair possíveis candidatos, dentre as quais se destaca o pagamento do chamado bônus de contratação - "hiring bônus". À vista disso, Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Mariana Carvalho Bayma (Pinheiro Neto Advogados) analisam nova decisão da... Leia

19/3/2019
Migalhas de peso

As patent trolls na telefonia no Brasil

... foi representada pelo escritório paulista Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. ___________ 1 Os polêmicos patent Trolls. Conceito, críticas e atuação no Brasil,inRevista da ABPI n. 152, jan/fev. de 2018, pp.42 e segs. 2 No sentido de improviso ou improvisação, gambiarra é o próprio ato de constituir uma solução improvisada. No contexto da cultura material, gambiarra é o procedimento necessário para a configuração de um artefato improvisado. A prática da gambiarra envolve sempre uma intervenção alternativa, o que também poderíamos definir como uma “técnica” de re-apropriação... Leia

Newton Silveira

19/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

... 22/3. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, proferirá palestra no fórum "Poder Judiciário e Tutela da Concorrência", na Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª região. O fórum estará sob a coordenação científica da professora Paula Forgioni e ocorrerá no dia 29/3, das 9h às 18h30, na sede da EMARF, no RJ. (Clique aqui) Dia 4/4, Leonardo Lamego, Leonardo Farinha Goulart, Luis Miraglia, Gabriela Salazar, Svetlana Miranda e o engenheiro Ricardo Bicudo, profissional com mais de 40 anos de experiência em engenharia de barragens, serão os palestrantes... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.558

... 9/4, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Os grandes leading cases julgados pelo Cade têm chamado atenção de empresas e advogados. De olho nessa demanda, a Advocacia José Del Chiaro acaba de lançar o e-book "Competition Law In Brazil: 2018 Overview". O livro em inglês procura garantir acesso tanto a brasileiros quanto a estrangeiros de olho no Brasil. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP,... Leia

12/3/2019
Migalhas Quentes

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

...o Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa(Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar... Leia

27/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.543

...s Professor Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa julgado do STJ que trata de conflito entre marcas. (Clique aqui) Planejamento Advogada Kamille Ziliotto, do escritório GSG Advocacia, enfatiza a importância do planejamento da gestão do escritório de advocacia para definir os objetivos e expectativas para o futuro. (Clique aqui) Patentes Gabriela Neves e Leandro Carneiro Fonseca, do escritório Chiarottino e Nicoletti – Advogados, falam da nova plataforma de busca de patentes: Pat INFORMED, desenvolvida inicialmente para a busca de patentes... Leia

15/2/2019
Migalhas de peso

Dois acórdãos do STJ atinentes ao âmbito geográfico dos sinais distintivos

...14/2/19. __________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

14/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.537

...u no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo instituto. OAB/SP – JT e ministério do Trabalho O Conselho Seccional da OAB/SP e presidentes de subseções paulistas aprovaram, por unanimidade, oito enunciados em defesa da Justiça do Trabalho e do ministério do Trabalho. No documento, a seccional expressa que "a extinção da Justiça Laboral, ao comprometer gravemente o acesso à Justiça, resultaria na anulação desses direitos constitucionais trabalhistas intocáveis". Proteção de dados pessoais – Prepare-se! O prazo para... Leia

7/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.536

... 9/4 o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, lança a obra "Novos Estudos e Pareceres - Propriedade Intelectual". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. Migalhíssimas Para discutir o avanço nas políticas de destinação de resíduos sólidos, os advogados Fabrício Soler e Tasso Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, realizam o "Panorama da Logística Reversa", dia 21/2, em SP, para apresentar as mudanças que vêm ocorrendo no âmbito Federal e no estadual a respeito do assunto. Dia 22/2, o IBDP – Instituto Brasileiro... Leia

6/2/2019
Migalhas Quentes

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

...o Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados); Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individual de Advocacia); Haroldo M. D. Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados); Gledson Marques de Campos (Trench Rossi Watanabe) e Paulo Egidio Seabra Succar (Paulo Succar... Leia

31/1/2019
Migalhas de peso

Os efeitos da marca registrada e dos atos confusórios

... Edição) __________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados. Leia

Newton Silveira

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.529

... pelo advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. (Clique aqui) Arma de fogo Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, esmiúça o decreto 9.685/19, que flexibiliza a posse de armas de fogo. (Clique aqui) Arma de fogo II Sobre o decreto que flexibiliza a posse de arma de fogo, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior ressalta quais são os critérios para a posse e relembra que é de total liberdade a obter ou não. (Clique aqui) _____________ Evento "Compliance Bancário", 6 de fevereiro,... Leia

28/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.528

...s & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto & Cury... Leia

25/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.527

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto... Leia

24/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.526

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto... Leia

23/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.525

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto... Leia

22/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.524

... não em Berlim." Newton Silveira - escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados Celeridade Anvisa cria Gerência-Geral de Recursos, nova unidade dedicada exclusivamente ao tratamento de recursos administrativos em 2ª instância, para dar maior celeridade às análises dos recursos. _____________ Previdencialhas A inclusão ou não de militares na reforma da previdência tem ganhado destaque. O advogado Fábio Zambitte Ibrahim alerta que a questão é preocupante, pois mudanças desordenadas na proteção social militar podem gerar efeitos perversos na capacidade de mobilização das... Leia

21/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.523

...e 1971, o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, publicou na revista Patentes e Marcas um texto acerca do INPI e o código da propriedade industrial. O artigo lembrava que já em 1959 Clóvis Costa Rodrigues, ex-diretor do extinto DNPI, redigira um trabalho destinado a servir de exposição de motivos a projeto de lei, com a finalidade de reorganizar o antigo departamento. Já naquela ocasião, Clóvis Rodrigues traçou o plano de como deveria funcionar a nova autarquia, com plena autonomia financeira e administrativa e que deveria intitular-se Instituto... Leia

18/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.522

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto... Leia

17/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.521

... Wilians & Advogados Associados  · Nery Advogados· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados · Nilo Batista e Advogados Associados· Nilson Naves Advogados Associados · Novaes e Roselli Advogados· Novotny Advogados · Oliveira Matos Advogados · Osorio e Maya Ferreira Advogados· Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados· Pacífico, Advogados Associados· Paixão Côrtes e Advogados Associados· Paschoa Sociedade de Advogados· Paulo Hamilton e Reina Filho Sociedade de Advogados· Paulo Reis Advogados Associados · Paulo Sergio João Advogados · Patriota & Dantas Advogados· Peixoto... Leia

16/1/2019
Migalhas Quentes

STF nega seguimento a recursos da ABNT sobre suposta ofensa marcária

...atuou no caso como amicus curiae. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa pelo Instituto. Processo: RE 1.158.657 Confira a íntegra da decisão. __________ Leia

18/12/2018
Migalhas Quentes

Ministro Fachin nega seguimento a recursos contra decisões sobre normas da ABNT

...e foi representado no caso pelo escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.    Processo: RE 1158657 Veja a íntegra da decisão. ______________ Leia

24/9/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

...o autor: Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Graduado em Direito pela USP, mestre em Direito Civil e doutor em Direito Comercial pela mesma universidade, onde ministra aulas de Propriedade Intelectual na pós-graduação. É membro fundador da ATRIP e da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. É diretor geral do IBPI e membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. __________ Ganhadora: Amanda Silva Marques, de BH __________ Leia

4/9/2018
Migalhas Quentes

Visão atualizada da propriedade intelectual foi apresentada em palestra no STF

...Intelectual Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O evento, de iniciativa do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski, contou com abertura de Walter Godoy, juiz instrutor do gabinete do ministro. O magistrado reforçou a importância do tema da palestra e apresentou fundamentos do assunto. "Trata-se de um tema constitucional. O artigo 5º, que consolida os Direitos e Garantias Fundamentais, estabelece inicialmente que a propriedade atenderá sua função social" explica. "Além disso, determina que aos autores pertencem o direito... Leia

30/5/2018
TV Migalhas

85 anos - Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual

...Newton Silveira e Wilson Silveira, sócios de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados, a empresa conta com sólida reputação em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e vem prestando, ao longo desses 17 lustros, extensa gama de serviços técnicos e judiciais. Assista

4/5/2018
Migalhas Quentes

Cruzeiro/Newmarc Propriedade Intelectual completa 85 anos

...posteriormente a ser sucedido por seus filhos e atuais sócios, Newton Silveira e Wilson Silveira, ambos advogados que militam no contencioso judicial e resolução de conflitos. Newton é responsável pela elaboração de inúmeros pareceres na área da propriedade intelectual e direito da concorrência. Com sólida reputação e reconhecida expertise em assuntos relativos à propriedade industrial/intelectual, e presta à CRUZEIRO/NEWMARC e a seus clientes uma extensa gama de serviços técnicos e judiciais, tais como o depósito e acompanhamento de pedidos de patentes, marcas e desenhos... Leia

4/5/2018
Migalhas Quentes

Eleita em chapa única, CESA dá continuidade à diretoria para próximo triênio

...Coelho e Zarif Advogados S/C), Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) e Thomas  Benes Felsberg (Felsberg Advogados).A confirmação da diretoria é uma resposta positiva aos projetos desenvolvidos pela atual gestão, como o Prêmio Lumen, que reconhece escritórios por boas práticas de gestão, responsabilidade social e atividades pro bono, e o programa Incluir Direito, grande vencedor do prêmio de diversidade do LatinLawyer 2018, que visa ampliar a participação de negros no universo jurídico e desenvolver uma atuação coerente que contribua para a... Leia

27/3/2018
Migalhas Quentes

Tese de doutorado aborda as decisões da Justiça que alteraram a normalização técnica no Brasil

...advogado Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, defendeu uma tese jurídica sobre a história das decisões judiciais que estão alterando a normalização brasileira. A banca de defesa da tese de doutorado do juiz Walter Godoy dos Santos Junior foi realizada no dia 26/2, às 11h, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em SP. A tese foi aprovada com louvor e a Comissão Julgadora da Banca foi formada pelos professores: Karin Grau Kuntz; Ricardo Lewandowski; Newton Silveira; Paula Forgioni; Richard Pae Kim e Cláudio Roberto... Leia

8/3/2018
Migalhas Quentes

Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia

...Comissão Julgadora: Newton Silveira -Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); AlbertoLuís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo MiglioraZobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados);Karina Klabinska Yunan Kyriakos Saad; Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto& Cury Advogados) e Marcos Pereira Osaki (Marcos Osaki Sociedade Individualde Advocacia). Os prêmios e Certificados serão entregues por ocasião dareunião de Associadas do CESA, a ser realizada no Renaissance São Paulo Hotel,Alameda Jaú, 1.620, São... Leia

5/2/2018
Migalhas Quentes

Empresa de consultoria é condenada por plágio em estudo de impacto ambiental

...Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pelos autores. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pelos recorrentes o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 0022301-77.2006.8.26.0309 Veja a íntegra da decisão. ________ Leia

27/7/2017
Migalhas de peso

A publicidade comparativa e a arguição de concorrência desleal sob a ótica da violação marcária

...direito das Novas Tecnologias no escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Lyvia Carvalho Domingues

3/7/2017
Migalhas Quentes

Empresa detém exclusividade sobre a marca "Kitchen" em guardanapos e toalhas de papel

...Domingues e Sheila de Souza Rodrigues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados representaram a Melhoramentos. No julgamento do recurso de apelação, sustentou oralmente pela recorrente o advogado Luís Eduardo Setti Cauduro Padin, dessa mesma banca. Processo: 1010545-18.2014.8.26.0004 Confira o acórdão. _______________ Leia

10/5/2017
Migalhas de peso

A ética dos advogados e agentes da propriedade industrial e o conflito de interesses

...Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

22/3/2017
Migalhas de peso

Patente de sobremesa (?)

...Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

10/1/2017
Migalhas Quentes

Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

...Domingues e Eduardo Dietrich e Trigueiros, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso como procuradores da ré, Futura Agente Autônomo de Investimentos S/S Ltda. Processo: 0106956-85.2010.8.26.0100 Veja a íntegra do acórdão. ______________ Leia

13/9/2016
Migalhas Quentes

Garoto não tem exclusividade sobre formato cilíndrico para chocolates

...Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela empresa Pompeia S/A Industria e Comercio. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 _____________ Leia

5/9/2016
Migalhas Quentes

Aeroporto de Guarulhos consegue registro do domínio “gruairport.com”

...Eduardo Setti Cauduro Padin, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, atuaram no caso pela concessionária do aeroporto. Processo: Case No. D2016-1105 Veja a decisão. _____________________ Leia

1/9/2016
Migalhas de peso

Jogos Olímpicos

... _____________ *Newton Silveira é do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

22/7/2016
Migalhas de peso

+ um herói morto

...Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

9/3/2016
Migalhas de peso

A propósito da imitação servil

...Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

14/10/2015
Migalhas Quentes

Pretender exclusividade de expressão comum fere a livre-concorrência

...negou provimento ao recurso. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados defendeu a tese que restou vencedora, atuando como patrono da Associação dos Lojistas do Shopping Jardim Sul. Processo: 0140432-25.2007.8.26.0002 ____________ Leia

21/7/2015
Migalhas de peso

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

...consumidor. ____________ *Newton Silveira é sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Mestre em Direito Civil, doutor em Direito Comercial e professor senior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP.         ____________ Leia

Newton Silveira

14/7/2015
Migalhas Quentes

Colaboradores do Dicionário Aurélio não conseguem reconhecimento de coautoria

...advogado Eduardo Dietrich e Trigueiros, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. O Escritório Professor René Dotti representou a Editora Positivo. Processo relacionado: REsp 1.417.789 ____________________ Leia

24/5/2015
Migalhas de peso

Filhos do nada

...Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

14/5/2015
Migalhas de peso

Compliance e o novo Código de Ética Profissional dos Advogados

...Faculdade de Direito da USP. Sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados Advogados. Leia

Newton Silveira

8/5/2015
Migalhas Quentes

Garoto não possui exclusividade sobre formato do chocolate Baton

...confusão." Assim, julgou improcedente a ação. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou no caso em favor da Jazam. Processo: 0205500-11.2010.8.26.0100 Confira a decisão. _____________ Leia

29/4/2015
Migalhas Quentes

I-Pad Fast não se confunde com iPod e não deve ter seu registro anulado

...registro da marca no Brasil. O escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados atuou na causa em favor da detentora da marca "I-Pad Fast". Processo: 0812089-04.2010.4.02.5101 Confira a íntegra da decisão. _____________________ Leia

1/12/2014
Migalhas de peso

Agentes da propriedade industrial

...Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

22/9/2014
Migalhas de peso

Para esquerda, direita, ou à frente?

...Eduardo Dietrich e Trigueiros é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

3/6/2014
Migalhas Quentes

Escritórios trabalharão meio período durante a Copa

...substancial." Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Pesquisa da Robert Half, empresa de recrutamento e seleção, aponta outro lado. De acordo com o levantamento, 52% dos diretores de RH acreditam que o período da Copa do Mundo trará impacto positivo na motivação e disposição dos colaboradores. Para Lucas Nogueira, gerente da divisão de recrutamento temporário, a pesquisa mostra o esforço das equipes de recursos humanos para reter e motivar talentos, um dos maiores desafios do setor hoje. "Esse tipo de evento permite... Leia

3/6/2014
Migalhas Quentes

Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica

...Justiça. Para o advogado Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, o tratamento especial dispensado à proteção de marcas como pagode é "uma fantasia". "Além de não ser marca ela não é notória. É um nada jurídico." A título de exemplo, o causídico cita caso envolvendo uma marca de calçados que registrou no INPI o termo "ginga" e moveu ação contra concorrente por uso indevido da expressão. Após recurso contra liminar deferida pelo juízo de 1º grau, o TJ/CE cassou o remédio heroico sob o fundamento de que ginga é um termo de uso comum e... Leia

23/5/2014
Migalhas Quentes

Polêmica de tradução de obras literárias levanta discussão sobre direitos autorais

...honra". Acerca do tema, o Prof. Newton Silveira (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados) afirma que "sem dúvida nenhuma, alterar o texto sob o pretexto de facilitá-lo desvirtua a integridade da obra, chegando a alterar o seu significado". Ainda mais: cabe ao Estado garantir tal integridade se a obra está em domínio público ("§ 2º da mesma lei). Nesse sentido, Newton Silveira ressalta: "Compete ao MP a defesa da integridade da obra, promovendo a sua retirada de circulação de acordo com o inc. VI do art. 24 da lei de direitos autorais." Conforme elucida o... Leia

14/5/2014
Migalhas de peso

Reconhecimento do alto renome de uma marca segundo a lei geral da Copa

...1970. ___________ * Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

6/5/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

...- 406p.), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa a propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas, de acordo com as atualizações legislativas.Em sua quinta ediçao, a obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a lei de propriedade industrial de 1996, a lei de cultivares de 1997 e as leis do software e de direitos autorais de 1998.O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a... Leia

6/5/2014
Migalhas de peso

Almoço com o MASP

...Eduardo Nelli Principe é advogado da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.                 ____________ Leia

Carlos Eduardo Nelli Principe

23/4/2014
Migalhas de peso

Propaganda na Copa e o marketing de emboscada por associação

...Dietrich e Trigueiros é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Eduardo Dietrich e Trigueiros

15/4/2014
Migalhas de peso

Justiça Federal confirma que normas técnicas da ABNT não são objeto de direitos de autor

...técnicas.____________*Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados.       ____________ Leia

Newton Silveira

4/4/2014
Migalhas de peso

Comentário de acórdão (Lellis)

...recorrente. _________________ * Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

11/3/2014
Migalhas Quentes

Novas possibilidades de negócios em 2014 movimentam escritórios de advocacia

...especializados. Com a Copa entrando em campo, o escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados está com a bola nos pés, preparado para as atividades que decorrem do evento, mesmo antes do apito inicial. Segundo o advogado Eduardo Dietrich Trigueiros, "embora se encurtem os dias úteis do ano, dada a natureza dos trabalhos desenvolvidos pelo escritório há aumento de demanda especificamente em virtude dos temas envolvendo a propriedade intelectual relacionados à Copa do mundo, tais como consultas em função da lei geral da Copa, uso de signos Fifa e propaganda,... Leia

25/2/2014
Migalhas de peso

O biografado é coautor?

...demais... ____________ * Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

13/11/2013
Migalhas Quentes

Novas regras para alto renome de marcas eliminam lacunas, apontam especialistas

...explica o advogado Newton Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Para o causídico, a nova sistemática atendeu a esses anseios, "criando um procedimento de reconhecimento autônomo". Newton Silveira acredita que o texto é adequado se for compreendido "que se trata de um procedimento meramente declaratório do fato do alto renome", uma vez que a marca pode ser reconhecida num processo administrativo ou judicial. "A existência do procedimento vai estimular as mentes dos burocratas a imaginar que só será de alto renome a marca assim declarada pelo... Leia

4/9/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso – parte III

...II".________* Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

10/7/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso – parte II

... _________ * Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

3/7/2013
Migalhas de peso

Patente de 2º uso

...uso... _____________ * Newton Silveira é advogado do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados. Leia

Newton Silveira

20/6/2013

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