24.jun.2005
24.jun.2005
O Poder Judiciário Chinês
Voltei a Portugal. Pondo cobro em minhas saudades, fui à procura do meu amigo, o jovem advogado chinês da família Buxin que havia debandado de Pequim para vender castanhas nas ruas de Lisboa. Não havia o mais tênue vestígio do ambulante.
24.jun.2005
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos
A análise da Constituição de 1946 inicia-se pelo estudo desenvolvido por Pontes de MIRANDA em sua obra.
23.jun.2005
Considerações sobre multas aplicadas pelo BACEN em operações de importação
O Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros ("DECIF"), do Banco Central do Brasil ("BACEN") vem realizando há 3 anos, juntamente com suas Gerências Técnicas Regionais, um trabalho de força-tarefa para exame de aproximadamente 6.000 processos administrativos envolvendo importações com Declaração de Importação ("DI") descobertas, registradas no Sistema Integrado de Comércio Exterior ("Siscomex").
23.jun.2005
As inovações da legislação falimentar
A nova lei de falências, por alguns chamada de Lei de Recuperação de Empresas, traz, como grande novidade, os institutos de recuperação judicial e extrajudicial.
22.jun.2005
A responsabilidade civil do Estado na hipótese de lesão criminosa à vida ou ao patrimônio do cidadão
O aumento da criminalidade, que é fato público e notório e, portanto, independe de prova, tem sido a preocupação dominante no seio da sociedade brasileira.
22.jun.2005
Prerrogativas ofendidas
Fui juiz de carreira. Iniciei minha vida profissional como escrevente de cartório, ingressando, por concurso, na magistratura, chegando a desembargador. Agora sou advogado.
22.jun.2005
Alterações legais da MP nº 252/05 - A "MP do bem" - Parte II
Além dos incentivos fiscais criados pela MP nº 252/05, foram promovidas diversas alterações na legislação, também com o intuito de reduzir a carga fiscal.
21.jun.2005
Juristas Universales
Foram colacionados pelos organizadores dessa segunda parte, Professores Antonio García y García e Francisco J. Andrés, oitenta e cinco autores. Desses selecionados, em razão da natureza do trabalho a que nos propusemos, vamos apresentar aos migalheiros apenas quatro.
21.jun.2005
Incentivos fiscais da MP nº 252/05 - A "MP do bem" - Parte I
Publicada em 16/6/05, a MP nº 252/05, depois de uma avalanche de medidas que buscavam aumentar a carga tributária no país, veio sendo chamada de "MP do bem", já que segundo informações fornecidas por fontes do governo implicará na renúncia de aproximadamente R$ 1,5 Bilhão da arrecadação fiscal, visando incentivar a modernização e o investimento na indústria nacional, bem como conceder alguns benefícios fiscais para diversas setores da economia.
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