28.out.2004
28.out.2004
O Direito do Trabalho diante da nova exigência do mercado: o profissional multifuncional
Atualmente o mercado de trabalho busca a figura de um novo profissional: o profissional multifuncional, aquele apto ao exercício de diversas atividades ao mesmo tempo.
28.out.2004
O Projeto de Lei nº 4906/2001 e a responsabilidade dos fornecedores de serviços virtuais
O crescimento vertiginoso do uso da Internet para inúmeras atividades, as políticas de inclusão digital que transitam nas comunidades carentes e a facilidade de atingir um grande número de consumidores de qualquer localidade, a qualquer tempo, tornam a Rede Mundial de Computadores um atrativo para o fornecedor de serviços ou de produtos.
28.out.2004
Litigância de má-fé
Uma das grandes conquistas das sociedades modernas é a independência e harmonia dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em sintonia com o pensamento de John Locke.
28.out.2004
O eu e o mundo
O eu é uma palavra vaga. Todos os usuários da língua portuguesa usam para referir-se à sua pessoa, indistintamente, podendo ser rico ou pobre, alto ou baixo, novo ou velho. Todos eles são eu para eles-mesmos.
28.out.2004
O papel da arbitragem nas relações internacionais
A formação de relações internacionais, notadamente as de caráter comercial, no mundo globalizado é inexorável tendência dos novos tempos.
28.out.2004
Foro por prerrogativa de função e o artigo 84 do código de processo penal brasileiro
Muitas discussões têm sido travadas acerca da eficácia da atual redação do artigo 84, § 2o do Código de Processo Penal Brasileiro, que reconheceu o foro por prerrogativa de função aos ex-ocupantes de cargos públicos, quando processados por fatos ocorridos no período em que ocupavam respectivos cargos.
28.out.2004
O quinto constitucional
O Quinto Constitucional não é uma inocente servidão de passagem dos advogados pelo Tribunal.
28.out.2004
Ordem liminar determina o trânsito de cargas superdimencionadas nas rodovias do Dersa
A empresa Irga Lupércio Torres S/A, que tem como atividade o transporte rodoviário de cargas superdimencionadas, obteve liminar para transitar nas rodovias sob a concessão do DERSA independentemente do pagamento da taxa de operação e apoio ao tráfego de cargas especiais.
27.out.2004
Benefícios fiscais setoriais e regime especial de exportação
No último dia 22 de setembro, o Governo do Estado São Paulo editou 7 Decretos nos quais concede benefícios fiscais a contribuintes dos setores de autopeças, brinquedos, perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal, instrumentos musicais, vinho e atacadista de couro, além de criar o Regime Especial Simplificado de Exportação.
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