22.mai.2025
22.mai.2025
Do privilégio dos grandes à liberdade de todos: a descentralização do mercado de energia elétrica
Abertura do mercado de energia empodera consumidores e exige atenção jurídica para garantir liberdade com segurança na escolha do fornecedor.
22.mai.2025
A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade
A qualificação de títulos judiciais exige equilíbrio entre segurança jurídica e razoabilidade para evitar entraves à atividade registral.
22.mai.2025
Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização
Obra explora os efeitos da judicialização dos contratos e os desafios causados pela falta de consenso jurisprudencial nos tribunais brasileiros.
22.mai.2025
Outono de calor e ausência: Entre gôndolas e algoritmos
Crônica crítica sobre o falso empreendedorismo das plataformas digitais e a precarização algorítmica do trabalho, travestida de modernidade.
22.mai.2025
Tributação verde
A reforma tributária incorpora a sustentabilidade como diretriz central, tornando o ESG pré-requisito para incentivos e vantagem competitiva.
22.mai.2025
A gestão temerária, o Banco Master e o BC
O caso Banco Master destaca o dilema entre gestão temerária e omissão regulatória do BC, debatendo limites da responsabilidade penal em ambiente regulado.
22.mai.2025
Golpe da maquininha
Clonagem de cartão por maquininha leva a prejuízos e aciona a responsabilidade dos bancos por falhas na segurança das transações.
21.mai.2025
Direito à saúde: Você sabe como a lei protege o paciente?
A saúde é um dos bens mais valiosos que temos. E quando ela está em risco, o apoio da lei pode ser essencial para garantir acesso a tratamentos, medicamentos, exames e até cirurgias.
21.mai.2025
Tributação dos serviços digitais
O ensaio analisa o panorama da tributação dos serviços digitais, explorando os conflitos de competência dos entes federativos, interpretações jurisprudenciais e desafios para efetiva tributação.
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