6.ago.2025
6.ago.2025
Cashback do IVA: A 'jabuticaba' social da reforma tributária
Cashback na reforma: Bondade social ou pesadelo operacional? Entenda a mecânica, os riscos de fraude e como o novo benefício pode impactar o consumo e a imagem da sua empresa no cenário pós-reforma.
6.ago.2025
A oneração do petróleo brasileiro exportado a partir da indevida cobrança do ICMS sobre o frete
A necessidade de proteção dos produtos brasileiros destinados ao mercado internacional deveria impedir, ao menos, a incidência dos nossos próprios tributos sobre as exportações - a indignação é seletiva?
6.ago.2025
Seguro prestamista: Não contratei e agora?
Seguro prestamista e devolução em dobro: Entenda seus direitos e recupere o que é seu.
6.ago.2025
Quem é José Roberto de Castro Neves, novo imortal da ABL?
Eleito para a Academia Brasileira de Letras, Castro Neves une toga e pena. Em "Entre Livros e Códigos", prova que "conhecimento é patrimônio que não se perde".
6.ago.2025
Medidas cautelares como alternativa à prisão na lei Maria da Penha
A liberdade provisória com cautelares protege a vítima sem violar direitos do acusado, devendo a prisão preventiva ser exceção, aplicada apenas quando insuficientes as medidas legais.
6.ago.2025
O Brasil perdeu o rumo depois da Constituição de 1988
A análise crítica da evolução do Brasil após a CF/88 destaca a falta de planejamento e gestão, resultando em crescimento baixo e má qualidade de vida.
6.ago.2025
Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa
Quando a litigância abusiva ultrapassa o limite da lei, é fundamental agir com rigor técnico e compromisso ético. Um alerta à advocacia para defender a Justiça e a integridade profissional.
6.ago.2025
A importância do assistente técnico na defesa de médicos
Assistente técnico qualificado é essencial na defesa de médicos, garantindo laudos periciais de qualidade e reduzindo riscos de condenações injustas.
6.ago.2025
Declarações e garantias: Gestão da assimetria informacional
Uma análise precisa e instigante sobre o papel das cláusulas de declarações e garantias em contratos de M&A.
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