30.dez.2024
30.dez.2024
A garantia de proposta na LLCA: a apresentação e a execução
O artigo aborda, à luz da lei 14.133/21, o momento para a apresentação da garantia de proposta e os fatores a ensejar sua execução. Leia a posição dos autores sobre as controvérsias da temática.
30.dez.2024
A inteligência artificial no setor de energia solar: Realidade ou ficção?
O uso da IA no setor de energia solar impulsiona eficiência e inovação, mas exige atenção aos riscos regulatórios e adequação à LGPD.
29.dez.2024
Isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves
Aposentados com doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos e podem recuperar valores pagos desde o diagnóstico, garantindo mais alívio financeiro e qualidade de vida!
29.dez.2024
Privacidade e crimes na era da IA: Limites e desafios
Os limites da privacidade na IA e sua relação com crimes, analisando desafios, soluções jurídicas e perspectivas futuras para operadores do Direito.
29.dez.2024
Arrematante não responde por dívidas tributárias anteriores à alienação do imóvel
Se você já participou de um leilão ou está pensando em arrematar um imóvel, a recente decisão do STJ trouxe uma importante mudança.
28.dez.2024
Substituição tributária para frente: O bode na sala da reforma tributária?
Crítica à substituição tributária para frente, destacando sua complexidade e inconstitucionalidade frente à nova reforma tributária.
28.dez.2024
Mediação empresarial é estratégica para resolução de conflitos
A mediação empresarial é uma solução eficaz para conflitos corporativos, oferecendo maior controle, economia de tempo e custos, além de preservar relações comerciais.
28.dez.2024
Vamos escrever um conto juntos?
O texto explora o processo criativo na escrita de contos, destacando a observação cotidiana e o esforço como ingredientes essenciais.
27.dez.2024
Fim do incentivo fiscal 3,2% e impactos no setor de bares e restaurantes
O texto analisa os impactos do fim da alíquota reduzida de ICMS para bares e restaurantes em SP, destacando desafios fiscais e segurança jurídica.
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