4.abr.2025
4.abr.2025
A gestão de riscos jurídicos - Da teoria à prática
O "porém": Por mais que todo litígio seja um obstáculo, não há atividade econômica que guarde distância de disputas judiciais.
4.abr.2025
A hora do planejamento sucessório
O ITCMD vem sendo objeto de alterações substanciais no curso da reforma tributária, evidenciando a conveniência dos projetos de planejamento sucessório para redução dos custos inerentes à sucessão.
4.abr.2025
Cláusulas de limitação de responsabilidade nos contratos de software
Alocação de riscos não é um tipo contratual, antes, é um mecanismo de distribuição de riscos previsíveis ou imprevisíveis no momento da celebração do contrato, mas de consequências incertas.
4.abr.2025
PL propõe fim da carência para gestantes em planos de saúde
Atendimento integral a gestantes com até 12 semanas no novo plano gera debate sobre carência, mutualismo e impacto nos custos da saúde suplementar.
4.abr.2025
STJ reconhece a interrupção da prescrição em razão da instituição de arbitragem, ainda que anteriormente às modificações introduzidas pela lei 13.129/15
O STJ decidiu que a instauração da arbitragem interrompe a prescrição, mesmo antes da Lei 13.129/2015, reforçando a segurança jurídica no tema.
4.abr.2025
A viabilidade de impetrar mandado de segurança contra ato judicial teratológico
Mandado de segurança pode ser usado contra decisões teratológicas, em situações excepcionais e sem recurso eficaz disponível.
4.abr.2025
Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre despesas com aluguel de caminhões, tratores e máquinas agrícolas
Aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre aluguel de caminhões e máquinas agrícolas gera controvérsias, pois a RFB os classifica como veículos, ignorando sua função produtiva.
4.abr.2025
Entre riscos e oportunidades: a lei da reciprocidade e o novo ciclo de investimentos no Brasil
A Lei da Reciprocidade Econômica fortalece o Brasil no cenário global, reagindo a barreiras comerciais e impulsionando debates sobre capital estrangeiro.
4.abr.2025
Por dentro do crédito: O que os olhos não veem, a inteligência forense descobre
Recuperação de crédito exige atuação estratégica e multidisciplinar com apoio da inteligência forense, além da via judicial tradicional.
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