17.jun.2025
17.jun.2025
A inconstitucionalidade da incidência de ITCMD nos planos VGBL e PGBL
A inconstitucionalidade do ITCMD sobre os planos de previdência. Possibilidade de mudança nas leis estaduais compromete o entendimento.
17.jun.2025
Afeto por reborns expõe o desconforto social com o diferente
A relação com reborns é frequentemente mal compreendida. O artigo examina como o preconceito online ignora contextos afetivos e produz exclusão simbólica.
17.jun.2025
Empréstimos consignados ao celetistas - obrigações da empresa
A liberação de empréstimos consignados ao trabalho "privado" garante expansão de linhas de crédito, todavia, amplia a responsabilidade para o empregador.
17.jun.2025
Agentes públicos podem ser afastados de suas funções pelos TCEs?
Os Tribunais de Contas podem afastar cautelarmente agentes públicos de suas funções administrativas para resguardar o interesse público?
17.jun.2025
Defesas administrativas na área tributária
Defesas administrativas no Direito Tributário: Por que são julgadas muitas vezes de forma unilateral pelos entes federativos?
17.jun.2025
Reforma tributária 26: O Prouni como fica?
Este artigo analisa as implicações da reforma tributária, especialmente com base na EC 132/23 e na LC 214/25, sobre o Prouni - Programa Universidade para Todos.
17.jun.2025
CNJ - Visão do advogado a respeito da dosimetria da pena
Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades.
17.jun.2025
Os desdobramentos jurídicos da iminente dupla vacância no Executivo RJ
Análise das implicações jurídicas da dupla vacância no Executivo do RJ, abordando cenários eleitorais e não eleitorais e suas consequências políticas.
17.jun.2025
Comprou imóvel financiado? Você pode ter pago ITBI indevido e pode recuperar
Pagou ITBI sobre o valor total do imóvel? Você pode ter direito à restituição. Descubra como reaver esse valor e entenda por que milhares já acionaram a Justiça.
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