17.jun.2025
17.jun.2025
Direito Sistêmico no planejamento sucessório imobiliário
Aborda planejamento sucessório imobiliário no envelhecimento populacional (33 milhões 60+). Inova integrando Direito Sistêmico às famílias.
17.jun.2025
Reequilíbrio dos contratos públicos e reoneração da folha de pagamento
O artigo pretende investigar o dever de reequilíbrio dos contratos públicos a partir da reoneração da folha de pagamento implementada pela Lei 14.973/2024.
17.jun.2025
IA no Direito: Por que a automação ameaça mais as mulheres?
A tecnologia não substitui o humano, mas desafia quem se recusa a evoluir.
17.jun.2025
Contrato de namoro: Proteção no Direito das Famílias contemporâneo
Contrato de namoro: Um gesto de maturidade que une amor e segurança jurídica, protegendo o vínculo afetivo sem os efeitos da união estável.
17.jun.2025
Médico do SUS poderá zerar dívida do Fies
Médico do CE pode zerar sua dívida do Fies. Após análise jurídica, o escritório identificou que ele cumpre os requisitos legais e ingressou com ação para garantir o abatimento total!
17.jun.2025
Quando o atraso de uma única parcela custa a dignidade do consumidor
Atrasar uma parcela do financiamento pode levar à apreensão do veículo. A atuação preventiva é essencial para garantir a proteção do consumidor contra abusos bancários.
17.jun.2025
A prescrição intercorrente na execução - Análise à luz do STJ
Prescrição intercorrente sofreu mudanças com IAC 001/STJ, CPC/15 e lei 14.925/21. Novas regras e jurisprudência exigem estudo aprofundado dos operadores do Direito sobre sua aplicação prática.
17.jun.2025
Liberdade de expressão: Extremos, limites e o "Cristo na urina"
Além do caso Léo Lins, surgem as leis anti-Oruam. O artigo analisa a linha entre discurso de ódio x discurso "odioso". Avalia a decisão da Suprema Corte [caso da obra de arte "Cristo na Urina"].
17.jun.2025
Judicialização e limites da magistratura frente à legislação
Reflete-se sobre os limites do Judiciário diante de leis insuficientes e a urgência de eleger legisladores capazes de reformar o sistema e garantir justiça às vítimas.
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