5.abr.2025
5.abr.2025
Litigância predatória - Um modelo de negócio desregulado: altos custos sociais
Sociedade brasileira deve refletir, à luz da teoria do abuso de direito, se é justo obrigar o Estado a arcar com custos extras para aumentar a estrutura do Poder Judiciário para acomodar aumento da demanda.
5.abr.2025
Direito aduaneiro, transportes e fim da cláusula "DDR"
Extinção da cláusula DDR nas operações logísticas de transporte rodoviário de cargas.
5.abr.2025
Desconsideração da PJ: Como empresários protegem o patrimônio
Entenda os riscos da aplicação indevida da desconsideração da personalidade jurídica para empresários, os requisitos legais exigidos e estratégias para proteger seu patrimônio.
4.abr.2025
Reestruturação empresarial no Brasil: O papel estratégico do DIP financing
O DIP Financing ganha destaque como pilar da recuperação judicial no Brasil, oferecendo capital essencial à sobrevivência - liquidez imediata - de empresas em crise e atraindo novos investidores.
4.abr.2025
As consequências da condenação criminal
Descubra as consequências menos evidentes de uma condenação criminal, incluindo estigmatização social, dificuldades no mercado de trabalho e impactos nas relações pessoais
4.abr.2025
Análise do PL 1.087/25
Análise crítica do PL 1087/25 e suas implicações fiscais, com enfoque na progressividade tributária e na redistribuição da carga entre faixas de renda.
4.abr.2025
Redução de limite do cartão de crédito: quando a instituição financeira pode agir sem aviso prévio de 30 dias?
Instituições podem reduzir limite do cartão sem aviso prévio, conforme a resolução 96/21 do Banco Central.
4.abr.2025
Advocacia não litigante e a saúde mental dos operadores do Direito
A prática jurídica, historicamente associada ao litígio, tem imposto aos operadores do Direito níveis alarmantes de estresse, ansiedade e esgotamento emocional.
4.abr.2025
Termo de recusa de tratamento: Como proteger a prática médica
Como médicos devem agir diante da recusa de tratamento pelo paciente.
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