18.jun.2025
18.jun.2025
Nova regra sobre prazos - CNJ 569/24
Nova regra do CNJ padroniza prazos e usos do Domicílio Judicial Eletrônico e DJEN, gerando mudanças relevantes na contagem processual e comunicações.
18.jun.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)
Análise do tratamento da coisa julgada na Justiça do Trabalho, com foco nas mudanças propostas pelo anteprojeto à luz do CPC.
18.jun.2025
Justiça do Trabalho reforma decisão monocrática e determina utilização de jornada proporcional para cálculo do piso salarial da enfermagem
A decisão do TRT reformou sentença para aplicar o piso da enfermagem de forma proporcional à jornada efetivamente trabalhada, conforme validado pelo STF.
18.jun.2025
Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas
STF analisa direitos autorais no streaming, artistas contestam contratos antigos e pedem transparência das plataformas digitais.
18.jun.2025
Do Alpes ao Brasil: Estruturação jurídica como alicerce para o sucesso do capital suíço no Brasil
Investimentos suíços crescem no Brasil, impulsionados por LBOs, DCMs e foco em sustentabilidade, com destaque para agronegócio e energia verde.
18.jun.2025
O debate da anistia imigratória nos EUA: Por que não agora?
Anistia imigratória é defendida como solução realista para crise migratória nos EUA, unindo integração legal e proteção à economia nacional.
18.jun.2025
Big techs e o cuidado
"Não existe, em lugar algum do mundo, a possibilidade de violar a honra de uma determinada pessoa e não ser responsabilizado por esta violação. E, caso exista é porque o Dasein, nesses lugares, tomou o caminho da decadência e da ruína".
18.jun.2025
Mercados financeiro e de capitais: Separação mantida ou imbricação regulatória?
Análise da separação entre mercados financeiro e de capitais e os desafios regulatórios frente a novos ativos, tecnologia e sobreposição de competências.
18.jun.2025
Honorários contratuais em demandas de concurso público: Desafios éticos, sustentabilidade profissional e proposta de modelo híbrido
Discussão sobre honorários em ações de concurso, dilemas éticos, desigualdade de mercado e proposta de modelo justo que respeite cliente e advogado.
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