8.abr.2025
8.abr.2025
Implicações legais da transformação digital no setor bancário: segurança cibernética e responsabilidade compartilhada entre bancos e consumidores
À medida que os crimes cibernéticos se tornam mais comuns, as instituições financeiras, vêm aprimorando seus sistemas e investindo em tecnologia para prevenir transações fraudulentas.
8.abr.2025
A isenção do ICMS sobre toda a cadeia de exportação
STJ confirma: transporte intermunicipal de mercadorias para exportação não deve ser tributado pelo ICMS (AREsp 2.607.634/SP).
8.abr.2025
Judicialização da saúde suplementar: Um alerta sobre riscos à sustentabilidade
A judicialização da saúde no Brasil tem impactado negativamente a sustentabilidade do sistema, gerando insegurança jurídica e aumentando custos.
8.abr.2025
Justiça em tempos de redes sociais: O Tribunal da internet e o risco ao Estado de Direito
A independência judicial enfrenta desafios com as pressões das redes sociais, onde a justiça técnica é frequentemente substituída por julgamentos passionais e desinformação.
8.abr.2025
Marketing jurídico com responsabilidade: A perspectiva de um profissional de marketing
No cenário jurídico atual, o marketing é essencial para destacar escritórios de advocacia, mas deve ser executado com responsabilidade e dentro das normas éticas da OAB.
8.abr.2025
Posso pagar INSS retroativo? Entenda como e quando pagar!
Pagar o INSS retroativo pode aumentar o tempo de contribuição e melhorar a aposentadoria, mas depende do caso. Verifique regras, cálculos e prazos antes de pagar.
8.abr.2025
Atualização de títulos levados a protesto
Leitura conjunta do quanto disposto no art. 11 da lei 9.492 de 1997 e nos arts. 389 e 406 do CC.
7.abr.2025
Home care X plano de saúde: garantindo tratamento em casa
Seu familiar recebe alta com recomendação de tratamento em casa, mas o plano nega o home care. E agora, como garantir esse direito?
7.abr.2025
Quando contratar uma consultoria tributária para sua empresa?
Saiba o momento ideal para contratar uma consultoria tributária, reduzir impostos e proteger sua empresa com apoio jurídico especializado.
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