Neste artigo, vamos explicar por que o Revalida não é um concurso, quais são as implicações jurídicas dessa distinção e como isso pode ser determinante em casos de reprovação indevida.
O artigo analisa se as inovações introduzidas pela lei 14.112/20 ao Dip Financing no Brasil foram suficientes para fomentar o crédito às empresas em crise, à luz da comparação com o modelo dos EUA.
A reforma tributária criou o Imposto Seletivo, visando desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, promovendo bem-estar social.