4.abr.2025
4.abr.2025
Extinção do aval na falência
O aval é autônomo e abstrato, mas acessório à obrigação garantida. Na falência, a extinção da dívida implica a extinção do aval, como garantia.
4.abr.2025
Sucessão sem ruptura!
Sucessão familiar exige preparo, estrutura e diálogo. Sem planejamento, há risco de conflitos, crises e até o fim da empresa.
4.abr.2025
A aplicação de índices de correção monetária e juros moratórios nas condenações impostas à Fazenda Pública: Temas 810 e 1.170 do STF
O STF resolveu a controvérsia sobre os juros moratórios incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública ao julgar o Tema 1.170, considerando a tese já firmada no Tema 810.
4.abr.2025
Tributação de dividendos no PLP 1.087: Desafios e perspectivas para o investimento no Brasil?
O PLP 1.087/25 propõe mudanças na tributação da renda, com isenção do IRPF até R$ 5 mil e tributação de dividendos. Contudo, gera preocupações sobre investimentos e competitividade.
3.abr.2025
Consolidação bancária e regulação: o caso BRB-Master
Análise da aquisição do Banco Master pelo BRB, destacando os impactos regulatórios, concorrenciais e estratégicos no contexto da consolidação bancária brasileira.
3.abr.2025
Patrimônio digital e sucessão: O papel do estrategista jurídico
Herança digital exige planejamento jurídico. Profissionais de mídia e marketing precisam de contratos, estratégia e proteção sucessória desde cedo - até para evitar conflitos familiares.
3.abr.2025
O que esperar da 46ª Reunião da SCCR na OMPI?
O texto busca sintetizar os temas em discussão na 46ª Reunião da SCCR da OMPI, incluindo questões relacionadas a limitações e exceções e inteligência artificial generativa.
3.abr.2025
IA é um risco real as profissões tradicionais?
A IA avança no jornalismo com a edição 100% automatizada do Il Foglio, gerando debates sobre eficiência, ética e o futuro da profissão diante da automação crescente no setor.
3.abr.2025
O custo da anistia no Brasil
A anistia em 1979 visava a "redemocratização" e custou o esquecimento. A anistia em 2025 é inoportuna, enfraquece a democracia e será uma vergonha.
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