30.jul.2024
30.jul.2024
O "povo" de Nicolás Maduro
O Conselho Nacional Eleitoral certificou a reeleição de Nicolás Maduro, levantando dúvidas sobre fraudes eleitorais na Venezuela. Inconsistências, falta de transparência e a insatisfação de venezuelanos no Brasil reforçam a suspeita de problemas no processo eleitoral.
30.jul.2024
A indenização de investimentos: É a hora e a vez das agências reguladoras no saneamento básico
O desafio da mensuração dos investimentos a serem indenizados dependerá, fundamentalmente, de uma atuação assertiva e autônoma das agências reguladoras, à luz da Norma de Referência editada pela ANA.
30.jul.2024
O sistema "split payment" de retenção de impostos na reforma
O "Split Payment" no PLP 68/24 divide o pagamento entre vendedor e autoridades fiscais. Fornecedores devem informar valores de IBS e CBS na nota fiscal, enquanto bancos calcularão retenções e recolherão valores correspondentes.
30.jul.2024
Cessão de créditos judiciais e a necessária observação das exceções legais
No Brasil, a cessão de créditos judiciais, regulamentada pelo Código Civil e pela Constituição, inclui créditos de precatórios e outros originados de decisões judiciais, como indenizações e direitos trabalhistas.
30.jul.2024
Desoneração das exportações e a reforma tributária
Ser uma empresa exportadora hoje é enfrentar muitos desafios, especialmente nas questões tributárias relacionadas ao ICMS. A reforma tributária promete mudar esse cenário, mas será que tudo são flores?
30.jul.2024
Da obrigatoriedade de contratar serviços de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e aterro sanitário por meio do regime de concessão
Diversos editais de 2024 visam contratar serviços de limpeza e manejo de resíduos sólidos. No entanto, em vez de usar contratos de concessão, estão sendo utilizados contratos administrativos ordinários, conforme a nova lei geral de licitações (lei 14.133/21).
30.jul.2024
O valor e as possibilidades da IA humanizada
A IA humanizada transforma setores ao integrar compreensão e empatia, melhorando o acesso a serviços, como assistência jurídica e saúde. Facilita interações naturais e reduz erros, beneficiando a inclusão e precisão.
30.jul.2024
A revolução da tokenização de precatórios: Vantagens e oportunidades para investidores
O texto aborda as principais vantagens em investir em tokenização de precatórios.
30.jul.2024
As irregularidades na cessão de créditos tributários a terceiros
De acordo com a legislação e jurisprudência pátria a cessão de créditos tributários para compensação por terceiros , em regra , é ato ilícito, contudo, a cisão parcial com fins econômicos surge como meio legal para concluir a transação.
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