30.jul.2024
29.jul.2024
Guia completo sobre benefícios fiscais
Descubra tudo sobre benefícios fiscais com nosso guia completo. Entenda como aproveitar incentivos fiscais para maximizar suas economias.
29.jul.2024
Os trinta anos do plano real. O que a historiografia oficial não conta
Em 2024, o Plano Real comemora 30 anos, mas seu legado é controverso. Enquanto é celebrado por controlar a inflação, também causou desindustrialização, desemprego, aumento da dívida e precarização dos direitos trabalhistas.
28.jul.2024
Ex-presidente Michel Temer apoia o adiamento dos pagamentos dos precatórios
O texto aborda as declarações do ex-presidente e os impactos da medida apresentada com o adiamento dos pagamentos de precatórios.
28.jul.2024
A possibilidade de recolhimento de alíquota hospitalar em procedimentos estéticos
A nota técnica 2/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA foi criada pelo órgão de vigilância sanitária no afã de regular e equiparar serviços estéticos em serviços de interesse à saúde. Esta mudança técnica influenciou diretamente em decisão recente proferida pelo TRF 2 que garantiu a inclusão deste setor nas alíquotas hospitalares.
27.jul.2024
Além do papel: A revolução dos contratos inteligentes e IA na eficiência contratual do século XXI
A segurança jurídica não deve ser vista como um obstáculo à inovação, mas como um pilar fundamental que sustenta a aplicação ética e eficaz das tecnologias emergentes no direito contratual.
27.jul.2024
Regulação de empresas de tecnologia e startups: Estruturas de governança e financiamento
O avanço tecnológico e o crescimento das startups exigem regulamentações para garantir ética e sustentabilidade. Investidores devem estar bem assessorados juridicamente para mitigar riscos e escolher a estrutura adequada.
27.jul.2024
Olimpíadas de Paris 2024, a propriedade intelectual e os negócios esportivos
Marcas globais investem pesado em patrocínios e publicidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris 2024, que custarão ? 9 bilhões. A pirataria causa prejuízos e fiscalização é intensa.
26.jul.2024
Usucapião judicial e a inexistência de matrícula própria
No âmbito judicial, a ausência de matrícula surge como aparente óbice à procedência da ação de usucapião, muitas vezes em detrimento da presença dos requisitos autorizadores e da própria natureza do instituto. Qual o caminho indicado pelo STJ?
26.jul.2024
Programa de acordo direto de precatório pode reduzir drasticamente a dívida do RJ
O Programa de Acordo Direto de Precatório, lançado por Cláudio Castro, pode economizar R$ 184 milhões ao Rio de Janeiro. Com deságio de 40%, encerrou inscrições em 12 de julho com 461 pedidos.
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