26.jul.2024
26.jul.2024
O bug do ano 2024: Risco sistêmico das tecnologias
Pane global por falha em update de segurança afetou setores cruciais como aviação e saúde, destacando vulnerabilidades e a interconectividade crítica dos sistemas digitais.
26.jul.2024
Juros e atualização monetária no CC brasileiro: As alterações promovidas pela lei 14.905/24 no CC
No Brasil, juros e atualização monetária são essenciais nas relações econômicas, refletindo um histórico de crédito escasso e inflação. O CC regula taxas de juros, enquanto a SELIC é reconhecida como a taxa legal pelo STJ.
26.jul.2024
Precedentes judiciais em debate: Técnicas processuais para a justiça brasileira
No Brasil, garantir segurança jurídica é desafiador devido à diversidade de decisões judiciais, aumentando litígios e dificultando a previsibilidade das consequências legais para os cidadãos.
26.jul.2024
Os novos ilegítimos limites sobre o PERSE dado pela Receita Federal com a lei 14.859/24: Será que um dia a RFB nos permitirá a pacificação deste benefício?
Empresas questionam no Judiciário cobranças de tributos federais anteriores à lei 14.859/24, que prevê alíquota zero pelo PERSE, enfrentando interpretações conflitantes da Receita Federal.
26.jul.2024
39 anos da lei de ação civil pública: Os desafios para a promoção mais efetiva da tutela coletiva
A lei 7.347/85, marco da redemocratização, protege interesses coletivos e difusos, mas enfrenta desafios na efetividade judicial após quase 40 anos de vigência.
26.jul.2024
Limitação à eleição de foro pode afetar o interesse por investimentos em certas áreas do Brasil
A nova lei 14.879/24 limita a escolha do foro judicial em contratos, exigindo conexão com domicílio das partes ou local da obrigação, visando evitar sobrecargas judiciais.
25.jul.2024
Mudanças climáticas: Um apelo à ação coletiva com ESG
O ESG é essencial para orientar práticas sustentáveis, promovendo cooperação global contra as mudanças climáticas e integrando considerações ambientais, sociais e de governança em empresas e investimentos.
25.jul.2024
A importância da devida diligência na cadeia de abastecimento para a sustentabilidade empresarial
A diligência na cadeia de abastecimento promove sustentabilidade ao gerenciar riscos ambientais e sociais, fortalecendo a reputação e a competitividade das empresas.
25.jul.2024
A aplicação da LGPD na campanha eleitoral
A proteção de dados pessoais no contexto da propaganda eleitoral é um desafio complexo que exige um equilíbrio entre a promoção de campanhas políticas e a preservação dos direitos dos titulares de dados. Diante disso, a Resolução TSE 23.610/19 estabeleceu regras para garantir a conformidade da LGPD na campanha eleitoral.
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