André Cavalcante

O artigo expõe a forma da violência dissimulada e velada do bullying ao assédio laboral, clamando por enfrentamento urgente, amparo legal e atenção à saúde mental dos atingidos....

... para exigir que seus concidadãos façam o mesmo". _________ *André Clark Nunes Cavalcante é promotor de Justiça do Estado do Ceará. Coordenador criminal, controle externo da atividade policial e segurança pública do MPCE. _________ Confira o resumo da obra “Nova lei do Abuso de Autoridade” da Editora JH Mizuno: O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato” que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro...

... promovida pela Emerj. (Clique aqui)NovidadesPromotor de Justiça André Clark Nunes Cavalcante explica a prática apelidada de "carteirada", em que agentes públicos, valendo-se de tal condição, buscam obter facilidades indevidas em razão do cargo. O tema também foi aprofundado na obra "Nova lei do Abuso de Autoridade", da Editora JH Mizuno. (Clique aqui)SuperaçãoDesde 1994, a Merit Seguros trabalha estruturando operações de garantias. São mais de 4.000 clientes que por intermédio do Seguro Garantia puderam gerar mais capital de giro para seus negócios. Conte com a Merit. (Clique aqui)Reforma tributáriaHá décadas o...

... cliente: RECURSO 49.0000.2012.001773-1/SCA-TTU. Recte.: V.S.B. (Advs.: Andrey Cavalcante OAB/RO 303-B e OAB/AC 3501 e Outros). Recdos.: Conselho Seccional da OAB/Rondônia e M.G.F. (Advs.: Roberto Vieira OAB/RO 742 e Outro). Relator: Conselheiro Federal Leonardo Accioly da Silva (PE). EMENTA 072/2012/SCA-TTU. Nas relações do causídico com o cliente o elemento mais importante é a confiança. O advogado, na medida em que patrocina demandas contrárias ao dirigente de uma empresa para quem presta assessoria jurídica, quebra, intencionalmente, tal vínculo, sendo desimportante a ausência de coincidência entre...

... José alberto Simonetti 1273 - José Augusto Noronha 1274 - Andrey Cavalcante 1275 - Helder Ferreira 1276 - Antônio Fabricio de Matos Gonçalves 1277 - Ana Carolina Vaz 1278 - Alfredo Brandão 1279 - Fernando Luiz Ortega de Paula Cunha 1280 - Mauro de Azevedo Menezes 1281 - Luciana Nigoghossian dos Santos 1282 - Felipe Sarmento 1283 - Luiz Alochio 1284 - Daniela Liborio 1285 - Gabriel Leonardos 1286 - Shaymmon Moura 1287 - Jedson Marchesi Maioli. 1288 - Daniela Lima de Andrade Borges 1289 - Rafael Furtado 1290 - Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena 1291 - Jádia Larissa Timm dos Santos 1292...

...Graciele Pinheiro Lins Lima. RO Titulares: Franciany de Paula, Andrey Cavalcante e Alex Sarkis. Suplentes: Juacy Loura Júnior, Veralice Veris e Jeverson Leandro da Costa. SE Titulares: Adélia Moreira Pessoa, Maurício Gentil Monteiro e Paulo Raimundo Lima Ralin. Suplentes: Tatiane Gonçalvez Miranda Goldhar, Glícia Thais Salmeron de Miranda e Vitor Lisboa Oliveira. _________________

...Aparecida, o atual presidente e candidato a conselheiro federal, Andrey Cavalcante e o candidato à presidência da CAA/RO, Elton Fülber. "Aqui em Rolim temos uma única chapa concorrendo à diretoria da subseção, liderada pelo advogado Márcio Antônio Pereira, onde todos seus diretores apoiam a nossa chapa 10 - Advocacia em Primeiro Lugar. Ficamos muito felizes com a adesão dos advogados e advogadas de Rolim de Moura, onde quase 100 profissionais manifestaram total apoio à chapa 10. Mais cedo, também estivemos no programa Tribuna Livre, da TV Allamanda, onde falamos com a população e os...

...Aparecida; o atual presidente e candidato ao Conselho Federal, Andrey Cavalcante e o candidato à presidência da CAA/RO, Elton Fülber. Em pauta, a apresentação das propostas e o reforço dos compromissos com a advocacia do interior do estado. "Estamos muito contentes em ter sido bem recebidos em Ouro Preto, onde temos apenas uma chapa para a subseção. Todos os membros deste grupo apoiam a Advocacia em Primeiro Lugar - 10. Os colegas da cidade acreditam muito no nosso projeto, onde está bem representada na nossa chapa com a Veralice Veris, que é candidata a conselheira federal...

...incompetências antes de pensar em aumentar impostos. ___________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

MIGALHAS nº 4.090

...titular do TRE/RO. Para o presidente da seccional de Rondônia, Andrey Cavalcante, a aceitação da lista enviada pela OAB/RO demonstra o excelente relacionamento entre a entidade e os órgãos do Judiciário, e conclama "os advogados que estiverem aptos a participarem do pleito que façam sua inscrição, dada a importância do cargo e a grande responsabilidade que o futuro representante da advocacia terá na Corte Eleitoral". ____________

...(Clique aqui) Reforma da Previdência O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, critica as "soluções fáceis" que o Governo vem encontrando para os problemas econômicos, dentre eles, a Reforma da Previdência. (Clique aqui) Sistema para advogados Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins mostra como o sistema para advogados contribui para a segurança dos dados dos escritórios. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas: STF decide que ICMS não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Falta...

...previdenciários que não estão sendo cobrados. __________________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...preparo do advogado para chegar até ali.__________________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...da Cultura. (Clique aqui) Honorários Presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante aborda recente decisão do STJ que fixou os honorários advocatícios em 2%. Baseando-se na legislação sobre o tema, ele considera que decisões como a da Corte revelam "desprezo" que atinge toda a advocacia nacional e que, ao decidir que "demanda simples" justifica o aviltamento da verba sucumbencial, colegiado não considerou "os prováveis trinta anos de preparo do advogado para chegar até ali". (Clique aqui) Fiscalização de terceirizados O advogado Pablo Bezerra Luciano discorre sobre a inexistência do...

...página de nossa história. A OAB/RO é de todos nós.__________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...mais colocar lixo nas urnas, como disse Cortella.__________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...conselho como "inalcançáveis". _________________    *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...Zavascki terá essa possibilidade. _________________ *Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...transformar as investigações em inquisição.___________________ *Andrey Cavalcante é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO).

...nacional pensando na proteção da própria sociedade".__________*Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...cobrado anteriormente. De acordo com o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, a seccional tem buscado constantemente oferecer benefícios aos profissionais de todo o Estado. "Já iniciamos o ano garantindo aos advogados rondonienses a emissão gratuita de certidões de regularidade na OAB/RO, e agora, a isenção de pagamento de anuidade das sociedades de advogados. É também, uma forma de aliviar os custos da categoria diante da crise financeira enfrentada pelo país em todos os setores da sociedade." O secretário-geral da OAB/RO, Márcio Nogueira, ressalta que a iniciativa...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Rondônia, Confúcio Moura, informou ao presidente da Seccional, Andrey Cavalcante, que determinou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) a apuração rigorosa e célere do caso.

...pessoal, mas a consciência de toda a sociedade". _____________ *Andrey Cavalcante é advogado, presidente da OAB/RO.

...defesa contra a gana infinita do Estado, a OAB/RO, presidida por Andrey Cavalcante, impetrou MS solicitando a suspensão da eficácia e aplicação da IN 1.571/15 aos advogados e às sociedades de advogados com registro naquela seccional, a fim de evitar a quebra de seu sigilo bancário. O juiz Federal Dimis da Costa Braga, de Porto Velho, deferiu a liminar impedindo assim que as instituições forneçam dados dos causídicos e de sociedades advocatícias do Estado de RO à RF. (Clique aqui) 5. A propósito do assunto, os ministros do STF irão se debruçar na próxima sessão, dia 17, às 10h, em...

...nestas, dados de natureza bancária. O presidente da seccional Andrey Cavalcante comemorou a decisão: "A OAB/RO procurou a Justiça Federal em Porto Velho uma vez que a invasão da intimidade e da vida privada, mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros, constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais." Os representantes de RO no Conselho Federal levarão a matéria para a OAB nacional, para propor que a entidade tome medidas judiciais. Processo: 1000016-29.2016.4.01.4100

...Gondim 3.362 46,90 RO Presidente/Vice Votos % Andrey Cavalcante e Maracélia Lima de Oliveira 2.178 61,56 Juacy Loura Júnior e Marcia Berenice Simas Antonetti 866 24,47 Ernande Segismundo e Niltom Edgard Mattos Marena 494 13,96 RS Presidente/Vice Votos % Ricardo Ferreira Breier e Luiz Eduardo Amaro Pellizzer 29.629 77,70 Paulo Torelly e Aury Celso Lopes Lima Junior 8.505 22,30 Eleições OAB - Conselho Federal As eleições da Ordem modificam, a cada triênio, a composição do Conselho Federal. Como se sabe, cada Estado possui...

...Cavalcante, obteve 2.178 votos.   Presidente/Vice Votos % Andrey Cavalcante e Maracélia Lima de Oliveira 2.178 61,56 Juacy Loura Júnior e Marcia Berenice Simas Antonetti 866 24,47 Ernande Segismundo e Niltom Edgard Mattos Marena 494 13,96 ____________

...(Clique aqui) RO - "Chapa 10 - Todos pela Ordem", presidente Andrey Cavalcante ; "Chapa 11 - Advogado não foge a luta", presidente Juacy Loura Júnior ; e "Chapa 12 - OAB Ativa", presidente Ernande Segismundo. (Clique aqui) Eleições na OAB - Conheça os candidatos http://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Gramatigalhas O leitor Rodrigo Pirajá Wienskoski envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "No exercício da minha função, deparei-me com o art. 5º da lei 8.032, de 1990, que reza: 'Art. 5º O regime aduaneiro especial de que trata o inciso II do art. 78...

...Daniela Teixeira, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, Pedro Serrano e Andrey Cavalcante, causídicos de nomeada em suas especialidades (Penal, Constitucional, Administrativo e Cível) apresentam a banca Podval, Teixeira, Ferreira, Serrano, Cavalcante Advogados, que se dedicará a atender os clientes nos Tribunais Superiores. O moderno escritório brasiliense está localizado no charmoso Lago Sul. (Clique aqui) Vicissitudes de um concurso A juíza de Direito Carmen Cristina F. Teijeiro e Oliveira, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, extinguiu, sem resolução de mérito, pedido de produção...

...o PL 2.154/11 (que propõe o fim do exame da OAB), o advogado Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO, sustenta categoricamente que a extinção do exame é "uma verdadeira afronta à sociedade brasileira, especialmente dela as parcelas mais carentes, que encontram na qualificação dos profissionais colocados no mercado graças ao rigor dos exames, um alento para seus pleitos e a confiança de lhes ser assegurado e bem conduzido o acesso à justiça". (Compartilhe) Migas 1 - STJ - Não é ilegal cobrança para emissão de boleto bancário referente a assinatura de revista. (Clique aqui) 2 -...

...aniversário da Reforma do Judiciário, o presidente da OAB/RO Andrey Cavalcante ressalva que é preciso estarmos vigilantes para que "na busca por avanços instantâneos, não se cometa retrocessos desastrosos". (Clique aqui) Prazos No final de 2014, a RF publicou o parecer normativo Cosit 11/14, que esclarece, entre outros pontos, o entendimento acerca da contagem de prazos para a compensação de crédito tributário decorrente de decisão judicial. Os advogados Sérgio Farina Filho e Renato H. Caumo (Pinheiro Neto Advogados) detalham a norma. (Clique aqui) Previdência Para o...

...Justiça, da cidadania e da liberdade, enfim. ___________ * Andrey Cavalcante é presidente da OAB/RO.

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; Joyce Roysen Advogados ; Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais ; Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados ; Joel Ribeiro, do escritório Mazzotini Advogados Associados ; Casabona & Monteiro Advogados Associados ; Escanhoela Advogados Associados ; Patricia Peck Pinheiro Advogados ; Alcantara Advogados ; Ferraz de Camargo Advogados ; Walter Alessandri & Moraes Garcia Consultoria e Advocacia Associada ; Irene Martins...

...inauguração, que ocorreu no último dia 21, o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradeceu ao procurador-Geral de Justiça do Estado, Héverton Aguiar, pela sensibilidade em poder oferecer a advocacia de Rondônia um ambiente que será muito bem utilizado pelos advogados. "Este ato praticado em sua gestão, deixará marcas indeléveis para a advocacia rondoniense". Héverton Aguiar, destacou que as duas instituições possuem a mesma vocação - no que tange a defesa da cidadania - e por entender que OAB e MP caminham juntos, enxergou a necessidade de um espaço dedicado, único e...

Principais nomes do Direito passam no stand da AASP/Migalhas....

...na advocacia do novo milênio. Presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante fará palestra sobre advocacia e empreendedorismo jurídico. Luís Cláudio Chaves, presidente da OAB/MG, traz "OAB e a Política Institucional da Jovem Advocacia". Ao fim do evento será elaborada a Carta do Rio para a Advocacia em Início de Carreira no Século XXI". Um painel especial trará o debate "TV OAB: Uma realidade que define novos contornos na relação entre a advocacia e a sociedade", com temas como a presença da TV OAB na internet, a importância dela como projeto estratégico para a advocacia e os...

...; Pedro Hernrique B. Reynaldo Alves, presidente da OAB/PE ; Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Álvaro Loureiro, do departamento jurídico do Grupo Bonsucesso ; Dina Piedade, da Editora Juspodivm ; Fernanda Guaraná, da F|Guaraná Comunicação Estratégica ; Bonança Mouteira, da Approach Comunicação Integrada ; Fábio Hyppolito, da Voice Comunicação Institucional ; Michel Cutait, da Make it Work ; Ruy Coppola, desembargador do TJ/SP ; Adauto Suannes, desembargador aposentado do TJ/SP ; Azevedo & Mattei Advogados Associados ; Cássio Henrique Turatti - Advocacia e Consultoria ; Gaio...

...Mendonça e Erica Caroline Vairich. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, acompanhou todo o trabalho em defesa das Prerrogativas e prestando total apoio aos membros do TDP.

...subseções - entre eles o da OAB/SP Marcos da Costa e da OAB/RO Andrey Cavalcante - e ainda quase todos os integrantes do conselho Federal da OAB. Regado com boa conversa e tendo como acepipes os desafios da classe em 2014, o evento foi um verdadeiro congraçamento da advocacia brasileira, às margens do Paranoá e debaixo da encantadora e estrelada noite brasiliense. Preconceito O PL 122/06, que altera a lei 7.716/89 para definir os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, está na pauta da Comissão de Direitos...

...apresentando um "depoimento arranjado". O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, destacou que esses atos desrespeitam não só a advocacia, mas toda a sociedade rondoniense. "Jamais admitiremos que fatos isolados como estes possam vir a interferir no exercício da profissão e no enfraquecimento das nossas prerrogativas", afirmou. Cavalcante ainda reforçou que irá pessoalmente ao CNMP e ao CNJ despachar as representações. Veja a íntegra das notas de desagravo. _____________ Nota de Desagravo Pública em desfavor de atos do Promotor de Justiça Tarcísio Leite Matos A Ordem dos...

...a corregedoria do MP/RO e do CNMP. O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, reforçou o apoio aos colegas ofendidos dizendo que o caso irá ultrapassar as fronteiras do Estado. "Irei pessoalmente ao CNMP despachar essa representação e acompanhar o caso e pedir o apoio dos juristas que representam a OAB junto àquele Conselho. Também iremos levar o caso a Procuradoria Nacional de Prerrogativas. Não vamos descansar enquanto não dermos o exemplo e a resposta que a sociedade merece diante desse caso", ressaltou. O procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho...