25.jul.2024
25.jul.2024
O relatório B.O.I. de transparência corporativa acaba com a blindagem de empresas nos EUA
A blindagem empresarial que muitos brasileiros buscam nos EUA chega ao fim.
25.jul.2024
O poder da ousadia no mundo jurídico
Decisões corajosas moldam o destino dos advogados, transformando incertezas em oportunidades de crescimento e realização pessoal.
25.jul.2024
Planejamento patrimonial internacional: Estratégias sucessórias e investimentos no exterior
Os investimentos no exterior oferecem uma alternativa atrativa para o planejamento sucessório, principalmente devido às vantagens tributárias, proteção de patrimônio e à diversificação de ativos.
25.jul.2024
A importância da atuação preventiva para empresas no direito do consumidor: Quem se antecipa, governa!
Os benefícios do compliance consumerista na prevenção contra a judicialização de demandas e o aumento da percepção de valor para a sociedade.
25.jul.2024
A evolução médica e jurídica da autodeterminação do paciente Testemunha de Jeová em escolher tratamento médico sem sangue recomendado pela OMS e disponível no SUS
No dia 8 de agosto, o STF julgará os temas 952 e 1.069, promovendo a autonomia dos pacientes Testemunhas de Jeová e garantindo tratamento padrão ouro em gerenciamento de sangue para todos os pacientes da rede pública.
25.jul.2024
ANPD regulamenta atuação do DPO
Para as empresas obrigadas a nomear um Encarregado pelo Tratamento de Dados, existem diversos cuidados que precisarão ser observados a fim de cumprir as novas regras.
25.jul.2024
O planejamento tributário e as suas controvérsias no ordenamento jurídico brasileiro
A demora na regulamentação do art. 116 do CTN e no julgamento da ADIn 2.246 pelo STF causa insegurança no planejamento tributário, apesar de alguns avanços conceituais.
25.jul.2024
Os fantasmas vivem nas súmulas
Violação do devido processo legal e da legalidade democrática pelo não enfrentamento da superação ou alteração de entendimento enunciado em súmula face à alteração de seu substrato legislativo. Uma discussão à luz do sistema brasileiro de precedentes e do Tema 477 do STF.
25.jul.2024
Reflexões acerca da formação dos oficiais e a escola cívico-militar
A temática em questão traz reflexões em relação à Escola Cívico-Militar, um dos aspectos de extrema relevância no âmbito nacional, que vêm tomando abrangência ética no estudo correlacionado, à luz do ordenamento jurídico brasileiro.
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