25.jul.2024
25.jul.2024
Incapacidade mental de chefes de governo e os desafios da legislação
Legislação brasileira carece de procedimentos claros para avaliar incapacidade mental de presidentes, o que pode gerar crises e decisões subjetivas no Congresso Nacional.
25.jul.2024
Cuidado com o imposto de saída antes de dizer adeus aos EUA
Entenda o imposto de saída dos EUA e suas implicações fiscais ao renunciar à cidadania ou devolver um green card.
25.jul.2024
LGPD para startups: Estratégias de conformidade e segurança
Startups devem seguir a LGPD para garantir conformidade, segurança e confiança, embora enfrentem desafios como recursos limitados e necessidade de inovação constante.
25.jul.2024
Deságio e ganho por compra vantajosa: Tributação em reorganizações societárias
Lei 12.973/14 alinha contabilidade brasileira aos padrões internacionais, impactando fusões, cisões e incorporações com deságio e ganho por compra vantajosa.
25.jul.2024
Reforma tributária: Aspectos críticos e os desafios que estão por vir
EC 132/23 reforma tributária unificando tributos em CBS e IBS, mas debate no Congresso sobre detalhes e possíveis alterações continua.
25.jul.2024
Direito de marcas e concorrência - Reflexões sobre o caso "Língua de Gato"
A sentença de nulidade da marca "Língua de Gato" destaca a intersecção entre direito de marca e semiótica, essencial para entender seus impactos legais e econômicos no Brasil.
25.jul.2024
Tremei, Faria Lima?
Aprovado o PL 3.276/24, reduzindo ISSQN para atrair nova Bolsa de Valores ao Rio de Janeiro, visando fortalecer o mercado de capitais no Brasil.
25.jul.2024
Operação rei do gado: Fiscalização a todo vapor em face do produtor rural
Operação rei do gado da Receita Federal visa recuperar R$ 300 milhões em tributos sonegados na venda de gado, com prisões, buscas e bloqueios de bens em vários estados.
25.jul.2024
Aplicação do legal design: equilíbrio da estética e funcionalidade para documentos jurídicos acessíveis
Legal Design melhora acessibilidade jurídica com textos claros e visualmente organizados, facilitando compreensão e democratizando o acesso ao direito através de elementos visuais e linguagem direta.
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