25.jul.2024
25.jul.2024
Laudo TDAH: Como conseguir?
Guia prático sobre laudo para TDAH: diagnóstico, benefícios do INSS, requisitos para perícia, laudo recusado e mais informações essenciais
25.jul.2024
A impossibilidade de igualdade: Planos coletivos versus planos individuais
Aumento de mensalidades em planos de saúde gera alta judicialização, especialmente na migração de planos coletivos para individuais, devido às diferenças de custo e cobertura.
25.jul.2024
O princípio da tributação saudável trazido na reforma tributária
A Emenda Constitucional introduziu o Imposto Seletivo, visando proteger saúde e meio ambiente, alinhando o Brasil às tendências globais de tributação para influenciar comportamentos dos consumidores.
25.jul.2024
Fraudes contábeis: Conceitos, causas e detecção
Fraudes contábeis manipulam demonstrações financeiras para enganar investidores e reguladores, violando normas éticas e legais, e afetando a integridade do mercado financeiro.
25.jul.2024
O STF e o direito à saúde
No artigo abaixo destaco cinco desafios jurídicos que julgo essenciais para a melhor concretização do regime constitucional relativo ao Direito à Saúde no Brasil.
25.jul.2024
Tributação federal das subvenções governamentais e a lei 14.789/23
A tributação das subvenções sempre foi alvo de inúmeras discussões entre os contribuintes e as Autoridades Administrativas e, recentemente, recebeu novo tratamento por meio da lei 14.789/23, que passou a prever que as receitas de subvenções para investimento devem a integrar a base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins..
24.jul.2024
O interrogatório do adolescente e a audiência de apresentação
STJ criou um procedimento específico para o interrogatório de adolescentes em processos infracionais, destacando a aplicação supletiva do art. 400 do CPP e ressaltando a importância do direito de escuta para adolescentes.
24.jul.2024
Deságio e tributação - Uma visão a partir do plano de recuperação judicial
A adequada definição do passivo tributário terá papel fundamental no êxito da recuperação judicial e, sobretudo, na sobrevida do empreendimento.
24.jul.2024
Existe garantia, ou expectativa de direito ao empregado, quanto à propriedade intelectual da empresa?
Leis brasileiras regulam a propriedade intelectual, incluindo criações de empregados, distinguindo entre trabalho contratado e criações fora do escopo profissional.
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