24.jul.2024
24.jul.2024
A influência do direito digital nas eleições municipais de 2024: O papel das redes sociais e da desinformação
Eleições municipais de 2024 destacam a influência do direito digital, abordando desafios como desinformação e proteção de dados nas redes sociais.
24.jul.2024
Entenda por que a PEC 66/23 pode aumentar o tempo de espera pelo pagamento de precatórios
A PEC 66/2023 está gerando grande preocupação entre os credores de precatórios municipais. Enquanto a intenção da PEC é aliviar as finanças dos municípios, também pode aumentar consideravelmente o tempo de espera dos credores.
24.jul.2024
Suspensão condicional do processo não prejudica a análise do pedido de trancamento da ação penal
Súmula 667 do STJ: um avanço necessário.
24.jul.2024
Violência patrimonial também é violência doméstica
Conceito e aspectos práticos da violência patrimonial pertencente à Lei Maria da Penha 11.340/06.
24.jul.2024
O Brasil enfrenta uma crise ética
Brasil enfrenta grave crise ética e aumento alarmante de homicídios, evidenciando desafios sérios na governança e na sociedade.
24.jul.2024
Desafios na gestão e distribuição dos precatórios
Gestão de precatórios no Brasil enfrenta desafios, com esforços recentes em digitalização e melhorias nos sistemas judiciais para agilizar os pagamentos aos cidadãos.
24.jul.2024
Ilegalidade tributária: Desmistificando a exigência do PIS, Cofins, IRPJ e CSLL sobre a gorjeta/taxa de serviço
Gorjetas/taxas de serviço devem compor a receita bruta das empresas para tributação pelo Simples Nacional, segundo normas da Receita Federal.
24.jul.2024
Estrutura e governança corporativa em sociedades anônimas
Empresários adotam o planejamento sucessório para transferir negócios aos filhos com sucesso, usando Governança Corporativa para garantir continuidade e harmonia.
24.jul.2024
Senado aprova adiamento de empréstimos rurais por até 4 anos
Senado aprova adiamento de pagamentos para produtores rurais afetados por calamidades; medida aguarda aval da Câmara e sanção presidencial.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
