11.mar.2025
11.mar.2025
Comissão do leiloeiro, à luz dos princípios da causalidade e sucumbência: Ressarcir não significa devolver, uma análise do art. 7º, parágrafo 4º, da resolução 236/16 do CNJ
O texto analisa a resolução 236/16 do CNJ, defendendo o ressarcimento da comissão do leiloeiro ao arrematante para equilibrar custos na execução judicial.
11.mar.2025
Impactos da atualização da NR-01 e o gerenciamento de riscos ocupacionais
A atualização da NR-01 em 2024 traz novas diretrizes sobre gestão de riscos ocupacionais e psicossociais, exigindo mais documentação e medidas preventivas pelas empresas.
11.mar.2025
Exceção de pré-executividade: Defesa ágil e eficaz no processo civil
A exceção de pré-executividade é um instrumento ágil que protege o executado de medidas desproporcionais, dispensando garantias e evitando processos prolongados.
11.mar.2025
Dia da mulher e o impacto do relatório de transparência salarial
O Dia Internacional da Mulher celebra conquistas, mas também destaca desafios como a desigualdade salarial. A lei de transparência salarial, embora promissora, ainda não cumpre seu papel efetivo.
11.mar.2025
O novo paradigma do agravo interno no Direito do Trabalho
A aquiescência do novo agravo interno pelo Direito laboral, com o intuito de unificação de decisões vinculativas, centralizando a aplicabilidade do mérito na figura do relator.
11.mar.2025
Trabalho feito, salário na conta! E se a empresa não pagar?
O atraso no pagamento do salário é ilegal e pode gerar multas para a empresa. Veja quais são seus direitos.
11.mar.2025
Abertura de startups: Como evitar os erros mais comuns
É possível abrir uma startup de forma segura?
11.mar.2025
Reforma tributária 12: Tributação dos serviços públicos
O artigo explica a incidência de IBS/CBS nos serviços de fornecimento de água/esgotamento sanitário, energia elétrica e coleta e destinação de resíduos sólidos.
11.mar.2025
Ainda a súmula 115 do STJ: O recurso especial em agravo de instrumento
O texto analisa a dispensa das cópias obrigatórias do agravo de instrumento e a hipótese de recursos excepcionais desse acórdão, analisando o AgInt nos EDcl no AREsp 1.704.046 e a súmula 115 do STJ.
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