11.mar.2025
11.mar.2025
Quando o juros cobrado pelo banco é considerado abusivo?
Mas até que ponto os juros cobrados pelas instituições financeiras são justos? E quando podem ser considerados abusivos?
11.mar.2025
Reajuste do piso salarial nacional do magistério público da educação básica
A lei 11.738/08 garante o piso salarial dos professores da educação básica. Em 2025, o reajuste de 6,27% elevou o valor para R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas.
11.mar.2025
Programa Justiça 4.0: Atualizações no DJE
Em 31/1/25, o STJ implementou o DJE - Domicílio Judicial Eletrônico para intimações, garantindo mais agilidade nos processos, com prazo de adaptação de 60 dias.
11.mar.2025
Saiba mais sobre seguro de responsabilidade civil
A contratação desta modalidade de seguro tem como objetivo principal garantir a reparação dos danos causados a terceiros.
11.mar.2025
O ensino jurídico no Brasil e a imprescindível reforma do sistema
O ensino jurídico no Brasil enfrenta desafios de qualidade, com baixos índices de aprovação no exame da Ordem, destacando a necessidade de reforma e prática integrada.
11.mar.2025
Porque a advocacia é uma profissão ciumenta
A advocacia exige dedicação intensa, atualização constante e disponibilidade. A pressão, concorrência e responsabilidade tornam-na uma profissão "ciumenta".
11.mar.2025
Erro médico: Como evitar condenações? O guia definitivo para médicos se protegerem de processos
Evite processos por erro médico com boas práticas. Saiba como a documentação, o consentimento informado e os protocolos clínicos protegem sua atuação.
11.mar.2025
Alteração na lei de imigração portuguesa: Novas diretrizes para imigrantes CPLP
A recente alteração da lei de imigração portuguesa, em 2025, trouxe mudanças significativas, especialmente para os imigrantes da CPLP. Saiba mais sobre as novas diretrizes e benefícios.
11.mar.2025
Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da covid-19 não é salário-maternidade
Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
