A reorganização societária é essencial para otimizar operações, reduzir custos e fomentar o crescimento sustentável. Ela envolve fusão, cisão, incorporação e transformação.
A inteligência artificial no Direito transforma o sistema jurídico, mas traz riscos, como decisões tendenciosas. É essencial garantir transparência e responsabilidade.
A lei 14.689/23 restabeleceu o voto de qualidade e trouxe mudanças, como a exclusão de multas e a dispensa de garantias para contribuintes com capacidade de pagamento.
A legitimidade da advocacia em ações repetitivas contra financeiras, refutando a ideia de "litigância predatória". Direito ao acesso à justiça. O problema está nas práticas abusivas das instituições.
Multas de até 7% do faturamento global ameaçam empresas que descumprem as novas regras do AI Act. Como escritórios jurídicos podem se adaptar a essa regulamentação?