3.jul.2025
3.jul.2025
Entenda por que as redes agora respondem por conteúdos ilegais
O STF decidiu que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais publicados por usuários, mesmo sem ordem judicial.
3.jul.2025
Aposentadoria: O benefício do INSS, entenda tudo de uma vez por todas!
Neste guia definitivo, você vai entender tudo o que precisa para se aposentar com segurança e o melhor valor possível!
3.jul.2025
Abandonei o apartamento na planta: É possível recuperar todo o valor pago?
Comprar um apartamento na planta é um grande passo, mas podem surgir situações imprevistas que levam o comprador a abandonar a compra.
3.jul.2025
Fui citado em uma execução fiscal. E agora?
O que isso significa na prática? O que você pode fazer para se defender? Neste artigo, explicamos de forma simples e objetiva o que é a execução fiscal e quais são seus direitos.
3.jul.2025
Incentivos fiscais e sustentabilidade: Uma perspectiva legal
O artigo analisa os incentivos fiscais como instrumentos jurídicos para a conservação ambiental, abordando sua eficácia, desafios práticos e exemplos nas esferas federal, estadual e municipal.
3.jul.2025
Desafios e avanços na luta antirracista no terceiro setor: A construção de um futuro inclusivo
A luta antirracista no terceiro setor avança, mas ainda enfrenta desafios de diversidade interna, exigindo ações estruturais, políticas inclusivas e governança eficaz.
3.jul.2025
Comunicação de incidente: Boas práticas do município do Rio de Janeiro
Comunicar incidentes de dados é estratégico: exige preparo, agilidade e transparência, conforme a LGPD, a resolução ANPD15/24 e o modelo adotado no município do Rio de Janeiro.
3.jul.2025
Crédito sem bancos: O papel das instituições de pagamento
Instituições de pagamento ampliam o acesso ao crédito com inovação, parcerias e serviços digitais, promovendo inclusão financeira e modernização do sistema.
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