19.jun.2024
19.jun.2024
Marca usurpada? Saiba como utilizar as ferramentas legais a seu favor
Segundo a lei de propriedade industrial, o titular pode opor-se ao registro de marca similar nos primeiros 60 dias após sua publicação no INPI, protegendo seus direitos contra possíveis violações.
19.jun.2024
Impacto da nova legislação sobre precatórios no cenário econômico
O STF autorizou créditos extraordinários de R$93 bilhões para quitar precatórios da União em 2023, beneficiando cidadãos e impulsionando a economia com aumento do consumo.
19.jun.2024
Impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessório
Exploraremos os principais impactos que a mudança legislativa gerará aos planejamento patrimoniais de indivíduos e empresas no Brasil.
19.jun.2024
Como a falta de participação do pai afeta a guarda compartilhada?
A guarda compartilhada promove a participação igualitária dos pais na criação dos filhos, mas exige comprometimento mútuo para ser eficaz e benéfica para a criança.
19.jun.2024
Legalidade e ética no treinamento de IA: O caso da meta e o fluxo de dados pessoais
A era digital trouxe avanços com a IA, mas levanta questões sobre privacidade e ética, exemplificado pelos desafios legais enfrentados pela Meta com seus novos planos de uso de dados para treinamento de IA.
19.jun.2024
A súmula vinculante 25 do STF proíbe a suspensão do passaporte do devedor e as, supostas, medidas atípicas do CPC/15
Não há súmula vinculante do STF sobre Medidas Atípicas no Código de Processo Civil, especialmente em relação à livre circulação por ônus financeiro.
19.jun.2024
Principais pontos do relatório da Anvisa sobre o resultado da Consulta Pública pertinente à manutenção da bula impressa de medicamento na caixa
Consulta revela apoio expressivo à bula impressa de medicamentos, destacando preocupações com exclusão digital e segurança dos consumidores frente às bulas digitais propostas pela Anvisa.
19.jun.2024
Guia para estruturar relações capital-trabalho em sociedades
Como estruturar a relação capital-trabalho em sociedades, diferenciando os dois tipos de sócios de serviço e prevendo cláusulas essenciais para proteger e equilibrar interesses .
19.jun.2024
Cancelamentos em massa dos planos de saúde: Lucros recordes e cortes de custos à custa dos mais vulneráveis
Aumento alarmante de cancelamentos de planos de saúde no Brasil em 2024, apesar dos lucros recordes das operadoras, levanta questões sobre prioridades e acesso aos cuidados de saúde.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
