18.jun.2024
18.jun.2024
Banco Central e autonomia
A concessão da autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central seria um dos mais importantes marcos na história da instituição, contribuindo para seu aperfeiçoamento frente aos desafios de um mercado financeiro cada vez mais tecnológico, complexo e globalizado.
17.jun.2024
Entre cachimbos e bergamotas: Problemáticas envolvendo a interpretação dos memorandos de entendimento
Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.
17.jun.2024
A demora excessiva dos planos de saúde em atender as solicitações dos pacientes
Beneficiários enfrentam desafios com planos de saúde: demoras e desrespeito às solicitações médicas colocam vidas em risco, apesar de normativas da ANS.
17.jun.2024
Além da imersão em horizontes virtuais
A RV evoluiu desde 1965, de Sutherland a headsets modernos, com representação tridimensional baseada em dados de rastreamento e renderização dinâmica, permitindo experiências imersivas e interativas.
17.jun.2024
Perde efeito a limitação à compensação de créditos de PIS e Cofins da MP 1.227/24
Limitação de compensação de créditos de PIS/Cofins é anulada. Permanece a obrigatoriedade de declaração eletrônica e ressarcimento de créditos.
16.jun.2024
Improbidade administrativa e a cassação de aposentadoria
Uma questão constantemente debatida em casos de sanção por ato de improbidade administrativa é se a exoneração do agente público, já aposentado em razão do decurso do tempo, pode resultar na cassação de sua aposentadoria.
16.jun.2024
Partidos políticos: Natureza jurídica e importância
O partido político é uma associação civil, uma instituição de direito privado, regido pelo Código Civil. Assim, sua forma de funcionamento se dá de acordo com o seu estatuto e regras internas.
16.jun.2024
Afastamento do trabalho por síndrome do pânico: Quando pode acontecer
Síndrome do pânico: Transtorno ansioso com ataques recorrentes, afetando vida diária e trabalho. Direitos do segurado explicados.
16.jun.2024
As relações contratuais com a reforma do Código Civil
Reforma do Código Civil visa reforçar princípios contratuais como autonomia da vontade, função social e boa-fé objetiva.
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