13.jun.2024
13.jun.2024
Asma ocupacional: Causas e direitos
A asma ocupacional afeta trabalhadores de vários setores devido à exposição a substâncias nocivas. Diagnóstico precoce é crucial para proteger a saúde e os direitos dos trabalhadores.
13.jun.2024
Lawtechs e legaltechs
O artigo discute como as inovações tecnológicas, especialmente as lawtechs, estão revolucionando o mercado jurídico, simplificando processos e democratizando o acesso à justiça.
13.jun.2024
Debêntures de infraestrutura: Uma oportunidade de investimento e desenvolvimento do país
Após o desastre ambiental no RS, a restauração demanda financiamento, possível via orçamento público e empréstimos de instituições como BNDES e Caixa Econômica.
13.jun.2024
Desafios para a implantação de conformidade legal e proteção empresarial no setor de factoring
O factoring, operação financeira global de antecipação de dívidas, impulsiona a economia, mas enfrenta desafios legais, exigindo conformidade e transparência das empresas do setor. Medidas preventivas e culturas organizacionais éticas são essenciais para mitigar riscos e evitar acusações infundadas.
12.jun.2024
Contrato de namoro
Esse contrato é uma opção para casais que desejam deixar claro a não intenção de compartilhar patrimônio, promovendo segurança jurídica e prevenindo conflitos.
12.jun.2024
Requisitos da cláusula compromissória em contratos de franquia
A cláusula compromissória no contrato de franquia, a despeito de ser permitida, deve seguir os requisitos da art. 4º, § 2º, da lei de arbitragem, sob pena de ser considerada nula.
12.jun.2024
Ação de repactuação de dívidas para servidores públicos superendividados
Imagine poder reorganizar sua vida financeira, eliminar o estresse das dívidas e garantir uma melhor qualidade de vida. A ação de repactuação de dívidas pode proporcionar essa transformação!
12.jun.2024
A PEC 7/24 e a alteração das competências da Justiça Militar da União e da Justiça Militar Estadual
PEC 7/24 inclui o STM no Poder Judiciário, mas falha em adequar termos como "juízes militares" à realidade da Justiça Militar
12.jun.2024
Precedentes vinculantes: Possibilidade de superação pelo juiz singular
Deve-se reconhecer a possibilidade de superação do precedente no julgamento do caso concreto em primeiro grau (art. 489, §1º, VI, CPC/15) em razão das enormes barreiras da jurisprudência defensiva que impedem a (re)discussão nos tribunais superiores.
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