11.jun.2024
11.jun.2024
STF isenta empregadores de contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
STF remove contribuição previdenciária patronal sobre salário-maternidade, promovendo igualdade de gênero e proteção à maternidade no mercado de trabalho. Empresas devem se adequar às novas regras.
11.jun.2024
Os novos princípios do sistema tributário nacional e a reforma tributária
A reforma tributária introduziu 6 novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo a evolução do relacionamento entre Estado e contribuintes, visando à justiça fiscal e à proteção ambiental. Essa mudança reflete a transição de um sistema baseado na autoridade estatal para um mais democrático e transparente.
11.jun.2024
Desvendando os novos horizontes das licitações públicas: Uma análise detalhada da lei federal 14.133/21
A lei federal 14.133/21 trouxe mudanças significativas nas licitações públicas, com foco em estudos técnicos preliminares mais rigorosos. Decisões recentes ressaltam a importância da isonomia e da previsão de custos, impulsionando debates sobre compras públicas.
11.jun.2024
Porte de arma para advogados: Reflexões necessárias à Thomas Hobbes
Refletir sobre portar arma: questão de legítima defesa. Advocacia busca igualdade de direitos com magistrados e promotores.
11.jun.2024
300 pessoas têm mesma ideia ao mesmo tempo, ao redor do mundo
Proteger a marca é crucial no cenário global. Falta de registro pode resultar na perda dos direitos, como visto no caso de Renato Aragão. A concorrência não está apenas local, mas também internacional.
11.jun.2024
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2024 e a abusividade perpetrada pelas operadoras
Descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.
11.jun.2024
Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
11.jun.2024
Insolvência empresarial: Um guia para navegar em tempos de crise
Constatada que a empresa não tem ativos suficientes para cobrir seus passivos, é importante ocorrer uma atitude proativa e estratégica para buscar soluções e evitar a falência.
11.jun.2024
Falta de representatividade dos deputados e senadores
A Constituição estabelece que o poder emana do povo, mas a realidade mostra o oposto: governo e burocratas dominam, reduzindo o cidadão a um objeto de direito controlado por números de CPF.
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