11.fev.2025
11.fev.2025
Nintendo vs. Super Mario: Marcas e identidade local na Costa Rica
Entre tradição e modernidade, o caso 'Nintendo vs. Super Mario' mostra como um supermercado local desafia gigantes globais, defendendo sua identidade cultural com argumentos jurídicos que surpreendem.
11.fev.2025
Desafios jurídicos na inclusão de pessoas com deficiência
A garantia de direitos e acesso à Justiça para PcD. O artigo trata das leis protetivas, barreiras burocráticas e estruturais que ainda dificultam a efetivação desses direitos. Como superá-las?
11.fev.2025
Leilão extrajudicial: Como identificar e contestar irregularidades
Entenda as falhas que podem levar à suspensão do leilão.
11.fev.2025
Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças
O patrimônio de afetação e a SPE garantem segurança a adquirentes e investidores. O artigo compara suas semelhanças, diferenças e eficácia na proteção dos compradores e na mitigação de riscos.
11.fev.2025
Segunda parte da reforma tributária - Promessas e incertezas
A PLP 108/24 faz lembrar a lei kandir, que adiou o direito a crédito por décadas até torná-lo inviável, ampliando riscos contábeis e conflitos jurídicos.
11.fev.2025
Inteligência artificial e (in)segurança jurídica
O intuito da presente reflexão se restringe a tentar responder o seguinte questionamento: Mesmo com a insegurança jurídica existente no Judiciário, seria viável a IA na tomada de decisão?
11.fev.2025
Compras públicas e novas perspectivas para integridade corporativa
Com a entrada em vigor do decreto 12.304/24, pessoas jurídicas que participam de licitações e contratos passam a ter incentivos e obrigações para adoção de programas de integridade.
11.fev.2025
Lei de licitações: Um olhar sobre o decreto Federal 12.304/24
Enfim, publicado o tão esperado regulamento da lei Federal 14.133/21 sobre parâmetros e avaliação dos programas de integridade.
11.fev.2025
Existe racismo reverso?
A construção do racismo reverso como fenômeno social não possui bases para sua sustentação. Não há um histórico de construção social contra pessoas não-negras.
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