Entre tradição e modernidade, o caso 'Nintendo vs. Super Mario' mostra como um supermercado local desafia gigantes globais, defendendo sua identidade cultural com argumentos jurídicos que surpreendem.
A garantia de direitos e acesso à Justiça para PcD. O artigo trata das leis protetivas, barreiras burocráticas e estruturais que ainda dificultam a efetivação desses direitos. Como superá-las?
O patrimônio de afetação e a SPE garantem segurança a adquirentes e investidores. O artigo compara suas semelhanças, diferenças e eficácia na proteção dos compradores e na mitigação de riscos.
A PLP 108/24 faz lembrar a lei kandir, que adiou o direito a crédito por décadas até torná-lo inviável, ampliando riscos contábeis e conflitos jurídicos.
O intuito da presente reflexão se restringe a tentar responder o seguinte questionamento: Mesmo com a insegurança jurídica existente no Judiciário, seria viável a IA na tomada de decisão?
Com a entrada em vigor do decreto 12.304/24, pessoas jurídicas que participam de licitações e contratos passam a ter incentivos e obrigações para adoção de programas de integridade.
A construção do racismo reverso como fenômeno social não possui bases para sua sustentação. Não há um histórico de construção social contra pessoas não-negras.