12.fev.2025
12.fev.2025
Mudanças favoráveis que impactaram a pensão por morte para irmão e filho maior
Nova portaria do INSS trouxe mudanças que favorecem o requerimento de pensão por morte aos irmãos e filhos maiores.
12.fev.2025
Coworking e endereço virtual: Impacto no Direito Empresarial, Processual e outros
O artigo analisa a natureza jurídica e os efeitos legais do coworking e endereço virtual, abordando suas repercussões no Direito Empresarial, Processual e outros ramos jurídicos de forma detalhada.
12.fev.2025
A gravíssima perseguição aos cristãos pelo mundo
A perseguição religiosa aos cristãos é uma realidade grave em várias partes do mundo, com relatos da ACN sobre violência, tortura e discriminação, especialmente no Oriente Médio, Ásia e África.
12.fev.2025
Como a IA está transformando o setor jurídico mundial
A IA no Direito não é apenas inovação, mas uma necessidade para escritórios e tribunais que buscam eficiência, precisão e redução de custos operacionais na advocacia e na Justiça.
12.fev.2025
Demissão de gestantes: A persistência da discriminação no trabalho
A demissão de trabalhadora gestante é uma prática discriminatória que persiste, desrespeitando direitos fundamentais. A Constituição de 1988 visa assegurar dignidade e igualdade no trabalho.
12.fev.2025
Abandono material no Direito de Família
O simples não pagamento da pensão alimentícia não configura, por si só, o crime de abandono material, sendo necessária a demonstração do elemento subjetivo e da ausência de justa causa.
12.fev.2025
Comprou um imóvel? Saiba se pagou ITBI a mais e como recuperar
Municípios ainda cobram ITBI acima do devido; veja como reaver seu dinheiro.
12.fev.2025
Débitos imobiliários: O que você precisa saber?
Débitos imobiliários são obrigações financeiras como impostos, alugueis, prestações, etc. Compreender esses débitos é crucial para quem deseja comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel.
12.fev.2025
Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos mas fundamentais, com atualizações legislativas
O direito trabalhista em 2024 traz avanços em teletrabalho, férias e licenças, equilibrando proteção ao trabalhador e flexibilidade para empresas.
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