25.jun.2025
25.jun.2025
Plano de saúde falso coletivo: Riscos de reajuste abusivo e rescisão
Estudo da prática dos "falsos coletivos" nos planos de saúde e seus impactos jurídicos: revisão de reajustes e garantia de estabilidade contratual.
25.jun.2025
As múltiplas faces da liminar
A liminar é um reflexo das tensões inerentes ao tempo do processo. Quais as suas faces e como interpretá-las de forma integrada e eficiente?
25.jun.2025
A lei Maria da Penha como marco na autonomia processual das vítimas
A lei 11.340/06 abre o processo histórico de emancipação processual das vítimas.
25.jun.2025
Recuperei minha capacidade, posso perder a aposentadoria?
Neste artigo, vamos esclarecer em detalhes quando o INSS pode revisar ou até cancelar a aposentadoria por invalidez.
25.jun.2025
Quem recebe BPC pode receber bolsa família?
E quando surge a possibilidade de conseguir o BPC Loas, o sentimento é misto: de um lado, a esperança de um valor mais estável; do outro, o medo de perder o que já está ajudando a sustentar a casa.
25.jun.2025
Novo Código Eleitoral: Os avanços e os retrocessos para a advocacia
O artigo trata sobre as mudanças do novo Código Eleitoral no que diz respeito à advocacia.
25.jun.2025
Direitos do empresário ao solicitar crédito bancário!
Ao buscar crédito bancário, o empresário se depara com burocracias e contratos padronizados.
25.jun.2025
Reforma tributária 28: Setor de tecnologia
O artigo trata da tributação no setor de tecnologia da informação na LC 214/25.
25.jun.2025
Conflitos societários: Estratégias jurídicas para prevenir e resolver
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais.
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