Segunda-feira, 22 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.158

Segunda-feira, 8 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.158 - Fechamento às 11h22.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

  • Carlos Mafra de Laet Advogados

(Clique aqui)

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"Nem só de pão vive o homem. Vive de pão e de crédito."

Machado de Assis

1

O grupo Pão de Açúcar bem sabe que os negócios são o sal da vida. Por isso, anunciou hoje um arrojado negócio que pontualmente aquece o mercado : a compra do Ponto Frio. Coisa de R$ 824,5 milhões.

2

O Grupo Silvio Santos concluiu na sexta-feira a aquisição da empresa de pagamentos online Braspag, líder no mercado brasileiro de processamento de transações on-line, tendo em sua carteira clientes como Dell, B2W (Submarino e Americanas.com), Ricardo Eletro, Tok Stok e Mercado Livre. O valor da transação foi de R$ 25 milhões.

3

A GM chegou a um acordo preliminar para vender a marca Saturn para o grupo de Roger Penske, dono da equipe de fórmula Indy.

4

A Sadia anunciou que vai desistir de sua primeira unidade industrial no exterior, na Rússia. Em comunicado ao mercado, a empresa avisou que vai vender sua participação na joint venture Investeast por US$ 77,5 milhões (R$ 151 milhões) à sócia Fomanto Investments.

5

Dois fundos de pensão de funcionários públicos e um fundo imobiliário do Estado de Indiana estão pedindo à Suprema Corte dos EUA que bloqueie a venda da Chrysler à Fiat para que consigam um acordo mais favorável no que diz respeito aos títulos da dívida da montadora.

Novo Apoiador

O escritório Carlos Mafra de Laet Advogados foi fundado na cidade do Rio de Janeiro, em novembro de 2005, quando o advogado Carlos Maximiano Mafra de Laet, com mais de 40 anos no exercício da profissão, decidiu juntar sua experiência à do advogado Adam Miranda Sá Stehling. Em julho de 2006 os sócios expandiram suas bases ao abrir escritório em São Paulo. No mesmo ano, firmaram acordo de cooperação com o escritório argentino Estudio Bougain Abogados, com sede em Buenos Aires. E, em parceria com este mesmo escritório, fundaram o Latin American Desk em Paris, França. A banca atua em diversas áreas do Direito, tais como contencioso cível e trabalhista - inclusive contencioso de massa - empresarial, tributário, recuperação de créditos, arbitragem, direito imobiliário, sucessões e meio ambiente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Migalaw

Os diversos campos do Direito são traduzidos no Migalaw de hoje. Luciana Carvalho apresenta a segunda parte das áreas do Direito com suas respectivas traduções e abonações para fins de contexto. (Clique aqui)

Decadência

Confira hoje no Migalhas International um estudo revelando o que motivou o declínio dos principais escritórios de advocacia dos EUA. Clique aqui e fique por dentro desta e de outras notícias que circulam pelo mundo.

Direitos autorais I

Recentemente, foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP recurso de apelação que discute a legalidade de cobrança de direitos autorais em festa de casamento. Por maioria de votos, a Câmara concluiu que a cobrança de retribuições dos direitos autorais em festas de casamento é ilegal. Clique aqui e vejo o acórdão na íntegra.

Direitos autorais II

O juízo especial de Angra dos Reis julgou improcedente ação de usuário que pretendia isenção de direito autoral em face da sonorização de área comum de consultório médico, destinada à recepção dos clientes. Leia a decisão, clicando aqui.

Canecão

A Justiça Federal condenou os proprietários do Canecão a devolverem à UFRJ o imóvel ocupado há 18 anos em Botafogo. Também terão de pagar indenização de R$ 4 milhões por período em que funcionou irregular. Desde 1994 a casa atrasa o pagamento da taxa de ocupação.

Indenização

A Google do Brasil foi condenada pela juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 7ª vara cível do Rio, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao procurador da República José Augusto Simões Vagos. Vídeos mostrando o procurador interrogando um agente federal foram relacionados a possíveis fraudes judiciais no YouTube.

CNJ e a questão carcerária

O Editorial do Estadão de sábado elogiava as inspeções do CNJ, dizendo que elas "contribuem para que os Poderes Executivo e Judiciário avaliem melhor a gravidade da questão carcerária e tornem mais eficiente as suas atuações para enfrentá-la, cabendo ao primeiro construir presídios em número necessário para que se proporcionem condições de vida dignas para os presos e, ao segundo, aplicar mais penas alternativas".

Projeto LIVREria

Realizado no último dia 26, o encerramento da primeira fase do Projeto LIVREria do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que tem como proposta arrecadar livros para as penitenciárias, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, bem como as cadeias públicas e centros de detenção provisória de SP, é comentado pelo vice-presidente do instituto, Roberto Soares Garcia. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

O Catálogo Jurídico de Escritórios é a ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, conectando a comunidade jurídica de forma simples e organizada. Clique aqui para conhecer e não esqueça de visitar as cidades de Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR onde está localizado o escritório Mählmann & Dal Piva Advogados Associados.

Intitulação

Como sabem os migalheiros, este poderoso rotativo tem o objetivo de passar as notícias sempre com uma explícita pitada crítica e, quando possível, humor. Catamos as informações aqui e ali, desnatamo-las, pasteurizamo-las, e entregamos aos leitores em forma de lácteas notas, sem remoques. Neste processo, como é bem de ver, não queremos coalhar as migalhas, pois o objetivo é deixá-las puras como leite. Ocorre, no entanto, que o destinatário da notícia, o leitor, ganha a propriedade da informação, e vira dono da sua intenção. E, às vezes, para que ela não se desvirtue, é preciso explicar os porquês editoriais. Nesse sentido, na última sexta-feira, ao fazer a crítica ao ministro da Defesa, que tinha se prontificado a ir diante dos holofotes falar sobre as buscas do acidente da Air France, e que - sendo notícias de afogadilho - estavam equivocadas, este vibrante matutino intitulou a migalha chamando o ministro Jobim de "Denise Abreu da vez". A alusão à referida sra., que ocupou um cargo público (diretora da ANAC) e portanto sujeita à crítica, se deu por conta da similitude dos angustiantes momentos posteriores aos acidentes aéreos. No entanto, Denise Maria Ayres de Abreu, em carta enviada à Redação, queixa-se de ter sido citado seu nome no título da nota, "por não guardar relação temporal com seu conteúdo". Para ela, "o referido título, além de desrespeitoso e inoportuno, contém insinuações". Assim, ela solicita que seu nome "não seja utilizado para a abordagem deste trágico acidente, uma vez ter ocorrido um ano e dez meses após minha renúncia ao cargo de Diretora da ANAC". De nossa parte, migalheira Denise, esperamos que continue saboreando as migalhas ; inclusive aquelas que, por acaso, pareçam indigestas.

Combate à corrupção

Diante da recente campanha que circula na internet solicitando que os eleitores somente votem em pessoas que ainda não ocuparam uma cadeira no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados, os advogados Stanley Martins Frasão e Fernanda Campolina Veloso (Homero Costa Advogados) comentam as possíveis soluções para o combate da corrupção. (Clique aqui)

Vilão

A aplicabilidade do licenciamento ambiental, motivo de debates e discórdia entre a bancada ruralista do governo e o sempre acoletado ministro Carlos Minc, é discutido hoje pela advogada Ana Paula Chagas, do escritório Décio Freire & Associados. Ela defende que o incentivo à proteção ambiental deve estar em primeiro plano. (Clique aqui)

Quinto

Aberta as inscrições pela OAB/SP para preenchimento de vaga no TJ/SP pelo quinto constitucional. (Clique aqui)

Não vale !

A 3ª Turma do TRF da 4ª região julgou procedente o recurso da Universidade Federal do Paraná - UFPR e considerou inválido diploma de doutor em ciências empresariais obtido na Universidad Del Museo Social Argentino. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Posse

Solenidade de posse dos conselheiros que integrarão o CNMP no biênio 2009-2011 será realizada no dia 22 de junho, às 11h.

Presidente

O novo presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Henrique Maués, será empossado hoje, às 17h, na sede do Instituto (av. Marechal Câmara, 210 5° andar).

Estagiários

Conheça e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. (Clique aqui)

Fonte

A frase de abertura deste informativo, acompanhada de mais de mil aforismos do Bruxo do Cosme Velho, pode ser encontrada no simpático livrinho de bolso "Migalhas de Machado de Assis" (clique aqui).

Migas

1 - Princípio da bagatela não pode ser aplicado no crime de descaminho se valor do tributo for maior que R$ 100, entende STJ. (Clique aqui)

2 - STJ - É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência. (Clique aqui)

3 - STF institui programa de estágio para estudantes estrangeiros. (Clique aqui)

4 - Corregedoria do TJ/AM apura caso do juiz acusado de quebrar loja de conveniência. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu ontem, em Itapetininga/SP, aos 75 anos, o juiz de Direito aposentado Clineu de Mello Almada (OAB/SP 10.313). Formado pela Universidade Federal do Paraná (Turma de 1957), era magistrado aposentado e trazia consigo um sobrenome de peso do meio jurídico. Com efeito, os Mello Almada têm história. São, todos, descendentes do alferes Mathias de Mello do Rego, filho do casal Manoel de Mello Almada e Luíza Cabral de Mello, ambos nascidos na ilha de São Miguel, arquipélago dos Açores, e que para o Brasil vieram nos fins do século XVII. Dentre os seus, um primeiro avultou na história judiciária de São Paulo : o respeitável e respeitado Serventuário do Registro de Imóveis de Itapetininga, Fraterno de Mello Almada, saudoso pai do magistrado Clineu de Mello Almada. Assim como seus irmãos Ruy de Mello Almada (falecido); Célio de Mello Almada (falecido) e Ney de Mello Almada, ele traçou brilhante carreira na Justiça paulista. Deixa ainda os irmãos Tércis de Melo Almada (Tabelião aposentado); Zilla de Mello Almada Vallada; Celso de Mello Almada (Procurador do Estado aposentado) e Fraterno de Melo Almada Jr. (Tabelião). Este informativo, que já teve a honra de veicular artigo de sua autoria (Migalhas 2.008 - 20/10/08 - clique aqui), envia a todos os familiares nossa migalha de pesar, e o fazemos em nome do zeloso filho Renato de Mello Almada (do escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados). O velório está sendo realizado em Itapetininga, e o enterro será às 16h.

Baú migalheiro

Há 69 anos, no dia 8 de junho de 1940, foi extinto o Tribunal de Apelação do Território do Acre, pelo decreto-lei 2.291.

Sorteio

A obra coletiva "Ensino Jurídico Participativo - construção de programas" (Saraiva - 292p.), organizada por José Garcez Ghirardi, coordenador do grupo de metodologia da Direito GV, e por Rafael Domingos Faiardo Vanzella, doutor em Direito Civil, é o título que hoje Migalhas anuncia para sorteio. Clique aqui e participe, a obra foi doada gentilmente pela Direito GV.

Sorteio II

Não perca a oportunidade ! Clique aqui e participe do sorteio do título "Processo Penal Militar - da Teoria à Prática" (Suprema Cultura - 174p.), de autoria do advogado Cid Sabelli.

Migalhíssimas

Os sócios do escritório Pinheiro Neto Advogados, Fernando Almeida Prado e Tiago Lessa, participarão do "Fórum de Debates" do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa a ser realizado em 10/6, na sede do IBGC, em SP.

No dia 16/6, o escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados promove o painel de debates "REFIS IV - As dívidas tributárias parceladas em 180 meses" em SP. Confira e faça sua inscrição, clique aqui.

Em Goiânia, a advogada criminalista Carla Rahal Benedetti, do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados, ministrou a palestra "Direito Penal do Inimigo" na Jornada de Direito Criminal.

"A nova contabilidade societária" será o tema do treinamento realizado pelo escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados no dia 19/6, em SP (clique aqui); e no dia 23/6 em Porto Alegre/RS (clique aqui). Não deixe de conferir a programação completa dos eventos.

Saúde

Para tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor na área de saúde pública, em especial com as Organizações Sociais, as Oscips e as Fundações, o Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP realiza o "I Seminário O Terceiro Setor na Área de Saúde" nos dias 25 e 26/6, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.

Busca e apreensão

No dia 18/6, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa realiza o evento "Busca e apreensão em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas" em SP. O evento é gratuito e as vagas limitadas, clique aqui e confira.

Relações

O curso de especialização "Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias" acontece no dia 20/6, em SP. Promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social, o evento oferece capacitação para docência nas duas áreas referidas, clique aqui e confira.

Prática forense

Entre os dias 15 e 18/6 acontece o curso "Tópicos de Direito Penal Econômico na prática forense". O evento é oferecido pela AASP nas modalidades presencial, via internet e telepresencial. Participe, clique aqui.

Cursos

Para a cidade de SP a FISCOSoft Editora organizou os cursos "GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento" no dia 15/6 (clique aqui) e "PER/DCOMP - Compensação, Restituição e Ressarcimento de Tributos Federais" nos dias 17, 18 e 19/6 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Caixa

Saiba "Como elaborar a gestão do fluxo de caixa" participando do evento que a MDE Training promove em SP, no dia 18/6. Confira a programação, clique aqui.

Tutelas

A Escola Superior e o Centro de Estudos da PGE realizam, gratuitamente, o curso "Tutelas Diferenciadas (preventivas e de urgência)", que acontece no dia 17/6, a partir das 16h, em SP (rua Tuim 932, Moema, 1º andar). O evento conta com a presença dos professores Cassio Scarpinella Bueno, Sergio Shimura, Teresa Arruda Alvim Wambier e Araken de Assis. Os interessados podem se inscrever enviando nome e RG por e-mail, clicando aqui.

Dia de sorte !

Sorteio de obra : O advogado Gustavo Fonseca Gardini, de Sumaré/SP, e a advogada Milene Meirelles, de Juiz de Fora/MG, faturaram o livro "As Provas como Instrumentos de Efetividade no Processo Civil" (Juarez de Oliveira - 133p. - clique aqui), oferecido pelo autor Luciano Henrique Diniz Ramires.

Lauda Legal : A obra "Estudos de Direito Constitucional - Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza" (Del Rey - 592p. - clique aqui), gentilmente oferecida pela editora, vai para Stefanie Daltoé, advogada do escritório Salles, Valente, Guimarães e Santiago Advogados Associados, de Florianópolis/SC.

Promoção Dia Mundial do Meio Ambiente : Os contemplados com as obras da promoção "Dia Mundial do Meio Ambiente" (clique aqui) são :

David Massara Joanes, estagiário do escritório Catta Preta Leal Advogados, de Belo Horizonte/MG - "Direito Fundamental ao Meio Ambiente e Ações Coletivas" (RT - 302p.), de Hamilton Alonso Júnior;

Fernanda Diacov, de Curitiba/PR - "Meio Ambiente e Responsabilidade Civil do Proprietário - análise do nexo causal" (RT - 190p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;

Jair Viana de Carvalho, advogado do escritório Sevilha, Andrade Arruda Advogados, de São Luís/MA - "Direito Ambiental - Responsabilidade civil e proteção ao meio ambiente" (RT - 2ª edição - 222p.), de Patricia Faga Iglecias Lemos;

Maria José dos Santos Brazão, de Cuiabá/MT - "Meio Ambiente do Trabalho - O Princípio da Prevenção na Vigilância e na Saúde Ambiental" (LTr - 136p.), de Sandro D´amato Nogueira;

Renata Serpa Rodrigues, do Rio de Janeiro/RJ - "Meio Ambiente Geral e Meio Ambiente do Trabalho - uma visão sistêmica" (LTr - 288p.), de Fábio Fernandes;

Natasha Tripac, técnica jurídico da Sabesp, de São Paulo/SP - "Tutela Constitucional do Meio Ambiente" (Saraiva - 278p.), de Luis Paulo Sirvinskas.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/Andradas
MG/Itabira
MG/Itaúna
MG/Sabinópolis
MG/Três Marias
PR/Coronel Vivida
PR/Sapopema
RS/Sapiranga
RS/Três Passos
SC/Santa Rosa do Sul
TO/Augustinópolis
TO/Lagoa do Tocantins
TO/Novo Acordo

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Agenda Migalhas

  • Dinamarca

14/6/09 - Energy law seminar: Recent Developments in Energy Law

  • Nacional

8/6/09 - Planos econômicos : aspectos práticos
8/6/09 - Aspectos polêmicos do dano moral
15/6/09 - Tópicos de Direito Penal Econômico na prática forense
15/6/09 - Contratos de hospedagem, de transporte de pessoas e de turismo
15/6/09 - Dano Moral nas relações trabalhistas
20/6/09 - Audiências no Processo Civil

  • Bahia

10/6/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Minas Gerais

15/6/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Paraná

8/6/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • Pernambuco

10/6/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real

  • Rio Grande do Sul

9/6/09 - DIPJ 2009 - Lucro Real

  • São Paulo

8/6/09 - Curso - DIPJ/2009 - Lucro Real - Ribeirão Preto
8/6/09 - Curso - SPED Contábil na Prática
9/6/09 - Tutelas de urgência no processo tributário
9/6/09 - Curso - Mediação e solução de conflitos
9/6/09 - Palestra : Contextos atuais de emprego, trabalho e transição de carreira
9/6/09 - Curso de extensão em Benefícios Previdenciários
9/6/09 - Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais
9/6/09 - Curso - ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária
9/6/09 - Arbitragem : Decisões judiciais relevantes e tendências atuais
15/6/09 - Gestão Tributária em Tempos de Crise
15/6/09 - Curso prático - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
16/6/09 - Workshop - Associações e alianças entre sociedades de advogados
16/6/09 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
16/6/09 - Execução Trabalhista - Aspectos controversos
16/6/09 - Custos: conheça, controle, corte
16/6/09 - Gestão do tempo
16/6/09 - Auditoria jurídica
17/6/09 - Workshop - Gestão estratégica de sociedades de advogados
17/6/09 - PER/DCOMP - Compensação, Restituição e Ressarcimento de Tributos Federais
18/6/09 - Curso - Como elaborar a gestão do fluxo de caixa
18/6/09 - Treinamento - A NF-e E O SPED Contábil/Fiscal
18/6/09 - Certidões Negativas ou Positivas com efeitos de negativas
18/6/09 - Curso - Cobrança de tributos, fiscalização e a defesa do contribuinte
18/6/09 - Oportunidades da Lei 11.941 (MP 449)
18/6/09 - Busca e apreensão em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas
19/6/09 - II Jornada Paulista de Direito Tributário
19/6/09 - Autorização e visto de trabalho a estrangeiros no Brasil
19/6/09 - Seminário : Perspectivas da Arbitragem Comercial Internacional no Brasil e no Chile
19/6/09 - Treinamento - A nova contabilidade societária
19/6/09 - Curso prático - Classificação Fiscal de Mercadorias
20/6/09 - Curso de Especialização em Direito Previdenciário
20/6/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
20/6/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
20/6/09 - Secretariando advogados
20/6/09 - Comunicação e oratória - Teoria e prática

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"A ofensiva ruralista"

IstoÉ Dinheiro

"Real forte - Acostume-se com essa ideia"

Veja

"Voo cego"

IstoÉ

"Então, quer dizer que nunca estivemos seguros?!"

Época

"Voo Air France 447"

The New York Times - EUA

"Treasury plans wider oversight os compensation"

Le Monde - França

"Elections : quelle Europe pour sortir de la crise ?"

Corriere Della Sera - Itália

"Le doti dei bravi manager (non tutti superpagati)"

Le Figaro - França

"La victoire de l´UMP renforce Nicolas Sarkozy "

Clarín - Argentina

"De Narváez pedirá que separen al juez y le apunta a Kirchner"

Público - Portugal

"Colapso rosa"

El País - Espanha

"El triunfo del PP apuntala a Rajoy"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Motorrad übersehen: zwei Menschen tot"

The Guardian - Inglaterra

"Judgment day for Brown"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bolsa recupera R$ 460 bi e volta ao nível pré-crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Voo 447 - O drama do resgate e da identificação"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Gasoduto da Petrobras vai custar 84% a mais"

O Globo - Rio de Janeiro

"FAB já resgatou 17 corpos; buscas são intensificadas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cidades contra o crime"

Correio Braziliense - Brasília

"Professor so recebera 14º se nota de aluno melhorar"

Gazeta do Povo - Paraná

"Equipes de busca resgatam 17 corpos de vítimas do voo AF 447"

Zero Hora - Porto Alegre

"Mistério começa a ter fim"

O Povo - Ceará

"Estado adota modelo diferenciado em 51 escolas"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Achados dois corpos e resgate é reforçado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
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