Quinta-feira, 20 de junho de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.574

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.574 - Fechamento às 11h55.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

  • Serdon Recortes

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"Um código não é só uma obra literária, ou antes, não é uma obra literária senão secundária ou terciariamente ; não é uma obra exclusivamente técnica, é, primeiro que tudo, um trabalho vivo, a expressão de um estado vivo da sociedade. É preciso que a sociedade se manifeste em relação aos assuntos, às necessidades que nesse trabalho se vão prever e reger ; que a sociedade se manifeste concorrendo para ele com as suas ideias, com a sua experiência e com os seus sentimentos."

Rui Barbosa
(Clique aqui)

CPP

A Câmara analisa projetos divergentes de reforma do CPP : o primeiro é o novo código elaborado por uma comissão de juristas ; o segundo, que tramita apensado, foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira, por sugestão do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. (Clique aqui)

Excerto

A propósito da frase que descortina este informativo, ela consta em entrevista onírica concedida pelo Conselheiro Rui no fim de 2010 (Migalhas nº 2.533 - clique aqui).

Minudência migalheira

Qual será o significado da expressão "lei Draconiana" ? Lei impiedosa, lei cruel, lei bárbara, extremamente severa e desumana. A expressão vem de Draco, ou Drácon, legislador ateniense, que viveu por volta do sexto século antes de Cristo. Draco foi o autor do primeiro código de leis penais escritas que vigorou em Atenas. Tão radical era ele em seus pontos de vista que prescrevia a pena de morte para quase todas as ofensas, mesmo as de caráter secundário. Bons tempos, dirão alguns.

Biografia

O PL que libera a produção de biografias, alterando o CC, foi reapresentado na Câmara nesta semana.

DesemPACando

O governo vai "afrouxar" as regras ambientais. Segundo o Estadão de hoje, será anunciado, após o carnaval, um pacote de decretos que vai simplificar licenças e reduzir prazos e custos.

Sinal vermelho

O DPDC multou ontem a Toyota do Brasil e o grupo Caoa em R$ 1,471 mi por demora em realizar o recall dos modelos Corolla e Tribeca.

Indenização

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, majorou o valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", à filha de Lula, Lurian Cordeiro Lula da Silva. O colunista publicou em seu site diversas notícias consideradas "de forte carga valorativa" sobre Lurian e o ex-prefeito da cidade de Blumenau/SC Décio Nery de Lima. A indenização passa de R$ 10 mil para R$ 100 mil. (Clique aqui)

Uma boa ideia

A 3ª turma do STJ rejeitou recursos apresentados por duas empresas concorrentes da Companhia Müller de Bebidas, fabricante da 51, que pretendiam reformar decisão do TJ/SP para que a empresa fosse obrigada a retirar do mercado os vasilhames com logomarca gravada em relevo no vidro. (Clique aqui)

Rebolation

A 3ª vara do Trabalho de Barueri/SP condenou uma cadeia de supermercado ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-diretor "obrigado" a rebolar nas reuniões da empresa. (Clique aqui)

Google

Justiça paranaense decide que Google não é responsável por conteúdos de vídeos no Youtube. (Clique aqui)

STM

Ministro Alvaro Luiz Pinto é o novo presidente do STM. (Clique aqui)

TSE

O STF aprovou a lista tríplice de candidatos para ministro substituto do TSE que cabe à categoria dos advogados. Os indicados são : Evandro Luís Castello Branco Pertence, Joelson Costa Dias e Luciana Christina Guimarães Lossio. (Clique aqui)

Migas

1 - TST - Trabalhador tem direito ao pagamento do tempo gasto no trajeto entre a portaria da empresa e o posto de serviço. (Clique aqui)

2 - TST - Empresa é liberada de pagar gastos com vestuário de consultora de vendas. (Clique aqui)

3 - STJ - Revendedora e fabricante devem responder solidariamente por defeito apresentado em carro zero. (Clique aqui)

4 - STJ entende que prorrogação de patente de remédio no país de origem não estende a proteção no Brasil. (Clique aqui)

5 - STJ inicia comunicações via malote digital. (Clique aqui)

6 - TJ/MA - Shopping deve indenizar vítima de sequestro relâmpago em estacionamento. (Clique aqui)

7 - Dois projetos ganhadores do Prêmio Innovare serão expandidos para todo o Brasil, em iniciativa entre CNJ e o Instituto Innovare. (Clique aqui)

8 - Ordem dos advogados da Coreia do Sul propõe parceria com a OAB/SP. (Clique aqui)

Vernacular

Contratos assinados no Brasil podem ser redigidos em língua estrangeira ? A partir de uma revisão da legislação nacional, o advogado Eduardo Amaral Gurgel Kiss, do escritório Demarest e Almeida Advogados, responde a questão. (Clique aqui)

Discriminação

O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta a inabilitação de candidatas aprovadas em concurso público em virtude da obesidade. Segundo ele, "trata-se de notório preconceito e de uma forma indesejável de discriminação, consistente na ofensa ao princípio da isonomia". (Clique aqui)

Exame de Ordem

Sobre o expressivo número de reprovações nos últimos exames da OAB, a advogada Lizete Andreis Sebben questiona o nível do ensino jurídico no país e defende a realização do exame como um filtro de controle de qualidade na formação dos advogados. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Havaí

Parlamentares do Havaí aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. (MI - clique aqui)

Principado

O príncipe de Mônaco entrou com ação em uma Corte francesa contra o blogueiro norte-americano Robert Eringer para que ele apague posts publicados sobre a monarquia do país. (MI - clique aqui)

Esta e outras notícias no MI - Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

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Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em São Paulo/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Empresarial

Professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ruy Coppola Junior comenta a criação da Câmara Reservada Empresarial pelo TJ/SP. (Clique aqui)

Tributário

O escritório Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados inaugura a área de Direito Tributário com o novo sócio Plínio José Marafon. Mestre em Direito Tributário pela USP, o ilustre causídico, que iniciou sua carreira de advogado em 1972, vai agora trabalhar ao lado de seu filho, Marcelo Palma Marafon, responsável pela área Cível da banca.

Trabalhista

O advogado Humberto Tommasi, do INEJA - Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, comenta o PL 74/11 que dispõe sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho de empregado admitido como "trabalhante". (Clique aqui)

Mercado

Processo seletivo para estagiários da Defensoria Pública da União vai até o dia 11/3. (Clique aqui)

Balanço

A Tedesco Tecnologia fecha 2010 com crescimento superior a 30% no faturamento. (Clique aqui)

25 anos

Para marcar a comemoração dos 25 anos da Genialis Software, a empresa, que desenvolve software para controle de processos, contratos e procurações, exclusivamente para atender o meio jurídico, lança um selo comemorativo. (Clique aqui)

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

  • Serdon Recortes

(Clique aqui)

Pioneira em pesquisa em Diários Oficiais, a Serdon Recortes conta com equipamentos e parceiros que permitem oferecer rapidez e segurança nas buscas feitas em publicações de todos os Estados do país, incluindo de 1ª e 2ª instâncias, Tribunais Superiores, Poder Executivo e Legislativo, licitações, editais e leilões. Há quase quatro décadas, a empresa atende com excelência escritórios de advocacia, pessoas físicas, jurídicas e empresas públicas e privadas. Por meio de um novo e exclusivo sistema, o monitoramento é feito diariamente por nomes, número de processos e palavras-chave. A empresa está sempre investindo em inovações e desenvolveu um alerta por torpedo SMS e e-mail. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.

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Lauda Legal

Além de fazer sofrer o indivíduo, as patologias psíquicas infligem padecimento a toda a sociedade. Por esta razão, provocam consequências jurídicas e reclamam uma atuação conjunta dos profissionais da saúde - médicos, psicólogos, diversos tipos de terapeutas - e da Justiça, que nem sempre têm olhares concordes. Essa é a seara explorada pela obra que Roberta Resende comenta hoje em nossa coluna (clique aqui), "Roteiro de Psiquiatria Forense" (396p.), de autoria de Antonio José Eça. Como não poderia deixar de ser, nossa apoiadora Editora Saraiva oferece graciosamente um exemplar para sorteio.

Circus nº 218

Alguém se lembra da primeira vez que chorou ? Para Adauto Suannes, a maioria das pessoas chora assim que descobre que saiu do paraíso, antevendo, talvez, o que as aguarda fora dele. Leia a crônica no Circus de hoje e recorde momentos de sua vida. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Lágrimas

"Como a ´filha atacada pelo cão´ posso testemunhar que a sua garra e da mamãe sempre foram um exemplo pra mim (Circus 218 - 18/2/11 - clique aqui). Talvez por isso tenha sido tão ´fácil´ transformar o choro em coragem em alguns momentos da minha vida! E como são esses os exemplos principais a deixarmos aos nossos sucessores, vejo, com alegria, que seus netos André e Vítor também seguem no mesmo caminho. Beijos, pai, e obrigada! Peti" Patrícia Suannes

Carta premiada

Toda sexta-feira, Migalhas presenteia com um mimo, um autor de carta enviada à redação durante os dias anteriores. A premiada de hoje é Rose Luci da Costa Pereira, do Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 239 anos, no dia 18 de fevereiro de 1772, aconteceu a primeira sessão da Academia Científica do Rio de Janeiro, fundada pelo vice-rei Marquês do Lavradio. Foi seu presidente o licenciado José Henriques de Paiva, médico. Esta associação trabalhou até abril de 1779, animando o estudo das ciências naturais e prestando bons serviços à agricultura.

Sorteio

A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional ? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor José Adércio Leite Sampaio, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países na obra "A Constituição Reinventada - Pela Jurisdição Constitucional" (Del Rey - 1.015p.). Participe e concorra a um exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Sorteio II

Confira mais sobre a legislação trabalhista no livro "Cartilha do Trabalhador - A CLT Trocada em Miúdos" (276p.), de José Carlos Arouca, e concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

A Editora Saraiva acaba de lançar a coleção "Passe na OAB 2ª Fase - Questões e peças comentadas", coordenada por Marcelo Hugo da Rocha. Dividida em sete volumes, apresenta as provas do Exame de Ordem unificado resolvidas e comentadas segundo a melhor doutrina nacional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Migalhíssimas

De 21 a 23/2, Gilberto Giusti, festejado integrante do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da conferência "Olympic-Size Investments: Business Opportunities and Legal Framework", organizada pela IBA - International Bar Association, no RJ. (Clique aqui)

Georges Humbert, do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, irá proferir a palestra "Responsabilidade ambiental dos gestores Municipais", no 39º Simpósio Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais, que acontece em Salvador, no próximo dia 25.

Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da 2ª edição do evento "Compliance socioambiental & Licenciamento de empreendimentos", que será realizado no dia 22/2, em SP. Na ocasião, o advogado apresentará workshop sobre o tema "Aspectos Jurídicos e Regulatórios da Legislação Ambiental referente ao Licenciamento de Projetos Empresariais".

No dia 25/2, Marco Vanin Gasparetti, do escritório Mundie e Advogados, palestrará na reunião da Comissão de Telecomunicações da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, a partir das 9h30. (Clique aqui)

Extensão

A FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos promove o curso "Extensão em Finanças e Economia Bancária Para Carreiras Jurídicas", em SP, com início previsto para março. (Clique aqui)

Arbitragem

No dia 22/3, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros promove o "VI Seminário Arbitragem e Mediação", em SP. (Clique aqui)

Aprimoramento

A FADISP - Faculdade Especializada em Direito oferece especialização em Direito Previdenciário. (Clique aqui)

Certificação

No dia 22/2, a AASP realiza o curso "Certificação Digital", em Sorocaba/SP. (Clique aqui)

Vigência

O curso "SAT - FAP - NTEP 2010 - vigência 2011", organizado pela Editora Lex, acontece em SP, no dia 22/2. (Clique aqui)

CPC

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social promove, no dia 26/2, o curso "Aspectos do novo CPC", em SP. (Clique aqui)

Cursos

No dia 24/2, a Sodepe Brasil realiza o curso "Contabilidade para Clientes e Usuários de Escritórios Contábeis" (clique aqui) e, no dia 25/2, o curso "Escrituração fiscal do ICMS, IPI e ISS" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Tributário

O seminário "Gestão de Planejamento Tributário", preparado pela Central Prática Educação Corporativa, acontece no dia 25/2 (clique aqui), e o seminário "Aproveitamento de Créditos Tributários Federais", no dia 2/3 (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia.

Contabilidade

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras", que a FISCOSoft Editora realiza no dia 25/2, em SP. (Clique aqui)

Essencial

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o curso "Essencial Extensivo". Integral aos sábados, para quem não tem tempo de estudar durante a semana. O curso é formado pelas oito principais disciplinas cobradas em concursos de todo o país. O aluno terá uma preparação geral e o suporte ideal para que possa estar apto a ser aprovado nos diversos concursos públicos existentes. (Clique aqui)

Extensão

Está terminando o prazo de inscrição para os cursos de extensão do Departamento de Direito da PUC-Rio. Alguns dos cursos oferecidos são : Fusões e Aquisições (Cross-Border Transactions- M&A Setting) ; Competências para o Contencioso Cível ; Direito Administrativo Empresarial e Direito Civil Constitucional. (Clique aqui)

Direitos Humanos

O ex-ministro da Justiça, José Gregori, e o ministro aposentado do STM, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, proferem palestra aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP na Semana de Recepção aos Calouros, que acontece entre dos dias 21 e 25/2. Os ministros discorrerão sobre o tema "Direitos Humanos", no dia 22, às 9h, no Salão Nobre da Faculdade. (Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Guilherme Martins Cordeiro, do escritório Vironda Advogados, e Amauri Miranda de Jesus são os ganhadores das vagas-cortesia para o seminário "Contratos Administrativos", que a Central Prática Educação Corporativa realiza no dia 22/2, em SP. (Clique aqui)

Evento : A vaga-cortesia que a AASP oferece para o curso "Modificação de Guarda Decorrente da Alienação Parental", que acontece nos dias 22 e 23/2, vai para Carla Groke Campanati, da Advocacia Campanati. (Clique aqui)

Evento : A felizarda que faturou a vaga-cortesia para o curso "Outlook: Gerenciando seus Contatos e sua Agenda", que a AASP realiza no dia 22/2, é Eliete Márcia da Silva. (Clique aqui)

Evento : Rodrigo Gurnhak Giacon ganhou a vaga-cortesia para o curso "Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos", que a FISCOSoft Editora promove no dia 22/2, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Francys Luiz Napoleão, de Muriaé/MG, ganhou o título "Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação" (Malheiros Editores Ltda. - 232p.), de Bruno Aurélio, sócio da banca Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS. (Clique aqui)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

MG/Eugenópolis
MG/Fervedouro
MG/Ibiraci
MG/Monte Santo de Minas
PI/Olho D´Água do Piauí
PI/São João da Serra
PR/Assis Chateaubriand
PR/Palmital
RO/Seringueiras

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bahrain Turmoil Poses Fresh Test for White House"

The Washington Post - EUA

"Obama joins Wisconsin budget battle"

Le Monde - França

"Les liaisons dangereuses entre la France et la Tunisie de Ben Ali"

Corriere Della Sera - Itália

"Parte la riforma della giustizia"

Le Figaro - França

"La révolte arabe gagne le Golfe"

Clarín - Argentina

"Un error humano sería la causa del choque de trenes"

Público - Portugal

"Banco central investiga fundos de 260 milhões do Santander"

El País - Espanha

"Nueva Rumasa se desmorona tras atrapar a miles de inversores "

Die Welt - Alemanha

"Golfstaaten zittern vor einer Revolte in Bahrain"

The Guardian - Inglaterra

"Hospitals begin axeing frontline staff despite government pledge"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo vai afrouxar regras ambientais para agilizar obras"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Bem-vindo investidor!"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Conflito mata ao menos 20 na Líbia e sete no Bahrein"

O Globo - Rio de Janeiro

"Oposição abre batalha no STF pelo mínimo de 2012"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Anel terá 18 radares. Motorista que causou tragédia se entrega"

Correio Braziliense - Brasília

"União adia concurso e GDF revê contratações"

Gazeta do Povo - Paraná

"Microempresas contratam o dobro de crédito em 2010"

Zero Hora - Porto Alegre

"Emater projeta safra recorde no Estado"

O Povo - Ceará

"Aneel estuda adiar reajuste de energia para setembro"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Ousadia sem limite"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Telefônica

Escritórios :

· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araujo Filho Advogados
· Pinheiro & Esteves Advogados Associados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sartori, Gonzalez & Sampaio Sociedade de Advogados
· Scarponi Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Azevedo Sodré Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cammarosano Advogados Associados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados - CPBS
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Colonhese Sociedade Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Santos Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Ediberto Diamantino Advogados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fenyo e Cunha Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia - JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados

· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software - Themis
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEPAD - Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
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