Danos morais

Empresa indenizará homem obrigado a rezar ajoelhado no fim de reuniões

Registro obrigatório

STJ: Clínica de plano odontológico deve se registrar no CRO da região

Festa suspensa

Estado indenizará casal por casamento cancelado após queda de energia

Penso Tecnologia ajudará empresas afetadas no Rio Grande do Sul

Saúde

Plano não deve custear terapia de autista fora da rede credenciada

Mudança

Banca sob tutela da advogada Ane Elisa Perez anuncia mudança de nome

ADIn 7.640

STF: Governadores contestam trechos da lei das apostas esportivas

PL 5.109/23

Avança na Câmara PL que prevê medidas de proteção pessoal a advogados

Espelho de correção

TJ/RJ deve prestar esclarecimentos de gabarito em concurso de magistratura

Projeto de lei

CCJ do Senado aprova PL que define critérios para local de ação cível

Nova resolução

TJ/SP aprova redução de carga horária a servidores com deficiência

PL 2.382/23

Comissão da Câmara aprova PL que beneficia vítimas de catástrofes naturais