11.nov.2025
Edgard Leite Advogados Associados
Avenida Juscelino Kubitschek, 50, 12º andar, Vila Nova Conceição - São Paulo/SP - 04543-000 - Brasil
Edgard Leite Advogados Associados, fundado há mais de 40 anos, é um escritório formado por advogados que, atuando na qualidade de assessores e consultores na área preventiva ou contenciosa, tem por compromisso a busca da excelência no atendimento aos seus clientes, detectando oportunidades que lhes sejam vantajosas, com o desenvolvimento de soluções criativas, eficazes e de resultado.
Áreas de atuação
Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário, Direito Público, Direito do Trabalho, Direito Societário, Direito Tributário, Arbitragem, Contencioso Civil, Infra-Estrutura
Idiomas
inglêsespanholfrancêsitalianoportuguês
Localização
Avenida Juscelino Kubitschek, 50, 12º andar Vila Nova Conceição São Paulo/SP - 04543-000 BrasilPublicações
13.out.2025
Consórcios de empresas passam a responder por dívida tributária
STJ amplia o alcance da responsabilidade fiscal e reforça o dever de integridade nas contratações públicas.
2.out.2025
Licença ambiental estratégica: Inovação da lei geral de licenciamento ambiental
Se bem aplicada, poderá corrigir falhas históricas do modelo tradicional, garantindo maior eficiência administrativa, proteção ambiental integrada e previsibilidade para investidores e sociedade.
17.set.2025
Contratos agrários e comerciais no agronegócio
Instrumentos jurídicos para a redução de riscos e blindagem das operações.
8.set.2025
Prescrição intercorrente nas ações de improbidade
Real possibilidade de extinção dos processos judiciais em curso diante do novo regramento.
27.ago.2025
A taxa de corretagem imobiliária e a liberdade contratual das partes
A liberdade de ajuste entre as partes contratantes figura como expressão legítima da autonomia privada.
5.ago.2025
Portaria RFB 555/25: Novas exigências e critérios mais rigorosos impõem atenção redobrada ao contribuinte
A portaria RFB 555/25 endurece critérios para transação de créditos tributários, exigindo maior preparo e regularidade fiscal dos contribuintes.
1.ago.2025
A substituição da Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais: Análise normativa e impactos jurídicos
Nova norma substitui a Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais a partir de 2026, reduzindo ganhos financeiros e podendo gerar questionamentos jurídicos.
31.jul.2025
Contratos de barter: Complexidade jurídica e riscos elevados no agronegócio
O contrato de barter é ferramenta estratégica no agronegócio, mas exige estrutura jurídica sólida para mitigar riscos patrimoniais, fiscais e operacionais.
30.jul.2025
Nova lei geral do licenciamento ambiental: Avanços, desafios e oportunidades para o setor produtivo
Aprovada a LGLA, que visa agilizar e padronizar o licenciamento ambiental no Brasil, reduzindo burocracia sem descuidar da proteção ao meio ambiente.
20.jun.2025
Legal design e visual law: Redesenhando a advocacia
Trata-se de uma mudança de postura que aproxima o advogado de seu cliente, amplia seu poder de comunicação e fortalece sua reputação profissional.
10.jun.2025
Fundo Clima: Instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável no Brasil
O Fundo se destaca como mecanismo essencial para viabilizar políticas públicas de médio e longo prazo
20.mai.2025
Atuação preventiva nas relações governamentais
No atual cenário regulatório, é possível e necessário contribuir e participar de decisões públicas de forma ética, estratégica e transparente.
25.abr.2025
Decreto regulamentador não pode criar novas obrigações
O regulamento é subordinado à lei, e não seu concorrente normativo.
24.abr.2025
Programa ProSolve: Um novo marco na cultura de soluções consensuais
A criação do programa reflete um esforço da PGE-SP em promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo.
18.abr.2025
Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?
Concessão moderniza cemitérios de SP após anos de escândalos, má gestão e precariedade, com R$ 1,5 bi em investimentos e foco em dignidade e eficiência.
7.abr.2025
Ocupação não onerosa de faixas de domínio
A decisão do STF consolida a segurança jurídica e previsibilidade regulatória indispensáveis para a expansão dos empreendimentos de infraestrutura no país.
27.mar.2025
Desafios das Concessões quando o Poder Concedente não é diligente
A atividade estatal nos contratos de delegação de serviços públicos sempre foi e continuará sendo a de protagonista.
14.mar.2025
Túnel Santos-Guarujá: Impactos e o novo modelo de pedágio
O projeto representa um marco na mobilidade da Baixada Santista e promete revolucionar a logística e o transporte na região.
3.mar.2025
Administração Pública e débitos trabalhistas de empresa terceirizada
Novos parâmetros fixados pelo STF.
28.fev.2025
Os impactos da flexibilização da lei de improbidade administrativa
A consequência imediata das referidas alterações foi a expressiva queda no ajuizamento de novas ações.
14.fev.2025
Repercussão geral no STF: Conceito, aplicação e impactos no Poder Judiciário
A repercussão geral é uma forma de evitar que o STF funcione como uma instância revisora de casos individuais sem relevância para a coletividade.
13.fev.2025
Novas perspectivas para as concessões em São Paulo: Lei 18.215/24
A lei 18.215/24 marca um passo importante para a modernização da gestão pública em São Paulo.
11.fev.2025
Lei de licitações: Um olhar sobre o decreto Federal 12.304/24
Enfim, publicado o tão esperado regulamento da lei Federal 14.133/21 sobre parâmetros e avaliação dos programas de integridade.
12.dez.2024
Intervenção judicial em concessões públicas: Análise crítica e impactos
A análise limitada, sem considerar os impactos sistêmicos e alternativas administrativas, compromete a segurança jurídica e a eficiência dos serviços públicos.
26.nov.2024
Práticas sustentáveis em contratações públicas: impactos e oportunidades
A lei exige um planejamento rigoroso para as contratações e orienta a Administração Pública a considerar os impactos ambientais e a eficiência econômica no processo de licitação.
21.out.2024
Receita Federal publica duas novas portarias que facilitam a solução consensual de assuntos fiscais
As portarias RFB 466/24 e 467/24 promovem diálogo entre o Fisco e a sociedade, evitando litígios e estimulando a autorregulação, fortalecendo o ambiente de negócios.
18.out.2024
Sanções por atos de improbidade administrativa: Aplicação indistinta entre agentes públicos e particulares à luz da lei 8.429/92 e a recente decisão do STJ sobre o assunto
O STJ decidiu que sanções por improbidade administrativa devem ser aplicadas igualmente a particulares e agentes públicos, sem distinção.
17.out.2024
Tipos de zoneamento na cidade de São Paulo após as alterações legislativas de 2023 e 2024
O zoneamento de São Paulo, atualizado em 2023 e 2024, promove o aumento populacional em áreas com transporte público, incentiva o uso misto e amplia as zonas de habitação social.
16.out.2024
