
Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados
Rua Pe. João Manuel, 755, 8º andar, Cerqueira César - São Paulo/SP - 01411-001 - Brasil
Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados está entre os mais destacados escritórios no segmento boutique jurídica, com foco nas áreas preventiva, consultiva e contenciosa e atuação full service nos setores tributário, private banking, sucessório, societário, internacional, imobiliário e cível. Suportando empresas de médio e grande porte, pessoas físicas e instituições financeiras, Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados foi fundado em 1992, tendo como preceitos qualidade dos serviços prestados, compromisso com os clientes, atendimento pessoal e personalizado, agregado a conhecimento profundo das áreas de direito. Com sede em São Paulo e escritórios no Rio de Janeiro e Miami, Choaib, Paiva e Justo Advogados é liderado por profissionais com grande experiência e conhecimento e conta com uma equipe de advogados altamente especializados.
Áreas de atuação
Direito Tributário; Direito Societário e Contratos; Private Banking; Direito Cível; Direito de Família e Sucessões; Direito Imobiliário; Contencioso; Serviços Paralegais.
Idiomas
Localização
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São Paulo/SP
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Publicações


Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
A modulação de efeitos nas decisões tributárias e suas consequências, analisando dilemas éticos e jurídicos de previsibilidade e segurança.

Reforma tributária do consumo e os impactos no ITCMD
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma promovida pela PEC 45-A/19.

Regime de bens definido em escritura de união estável não tem efeitos retroativos
Para os casais que desejam estabelecer o regime da separação total na união estável, pelo entendimento da jurisprudência atual, os efeitos só passarão a surtir a partir do momento da assinatura da escritura de reconhecimento e regime de bens.

A importância de um bom planejamento sucessório
Diante disso, para proteger a família e preservar o patrimônio construído, é sempre recomendável que se faça um eficiente planejamento sucessório.

PGFN diz que cálculo de créditos de PIS/Cofins devem incluir ICMS
No parecer, a PGFN analisa o acórdão da "tese do século", concluído pelos ministros do STF em maio.

A criação das Sociedades Anônimas é um primeiro passo, mas não é a salvação do nosso futebol
O regime tributário das SAFs for menos benéfico do que é o dos clubes associativos, muitos desses últimos poderão ignorar os benefícios concedidos à SAF em favor de um tratamento tributário mais vantajoso e de poder ser proponente da LIE, uma vez que boa gestão.

Insegurança tributária na extinção de empresa off shore
No campo tributário, encontramos típico caso de hibridismo em recentes autuações federais fundamentadas na solução de consulta Cosit 678/17, resultando numa nova espécie de tributação nos casos decorrentes de liquidação de participação societária no exterior.

A (ilegal) produção de relatórios fiscais e quebras de sigilos por encomenda à Receita Federal
Ao invés de discutir e avançar no mérito das matérias tributárias envolvidas, cria-se um meta-contencioso (administrativo e judicial) em torno da legalidade dos procedimentos fiscais.

Investimento em empresas estrangeiras: Ações ou BDR's?
Vamos avaliar a tributação desses ativos em cada uma das situações, nos valendo de uma comparação exemplificativa.



