Domingo, 20 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 2.782

Terça-feira, 27 de dezembro de 2011 - Migalhas nº 2.782 - Fechamento às 10h22.

"O critério humano já é, em si mesmo, tão falível, que um réu, quando se apresenta diante dos juízes, nunca pode ter certeza de receber a única e verdadeira sentença, boa ou má, que merece."

Olavo Bilac
(Clique aqui)

"Jingle Bells"

Do jeito que tudo ficou mal parado durante o Natal, a disputa STF x CNJ acabou complicando a cabeça da população. O JN, que ainda é o maior comunicador do país, fez inúmeras matérias sobre o caso. Mas quanto mais falava, mais complicava. E a coisa não é mesmo simples de ser explicada. O fato é que o Judiciário tem tido, nos últimos tempos, um papel de protagonista. Isso é incontestável. Some-se a este novel fenômeno o recesso parlamentar e as férias de Dilma e teremos o que se deu neste fim de semana natalino : notícias do meio jurídico estampando as manchetes dos principais jornais. Todos, claro, falando do imbróglio STF x CNJ. Do lado do Supremo, as atenções se dividiam entre o ministro Peluso (por ser presidente e por já ter dito agastamento com a corregedora do CNJ), o ministro Marco Aurélio (que nos estertores do ano cascou uma liminar na ação que pretende deixar claro o poder punitivo subsidiário do Conselho) e o ministro Lewandowski (que, ato contínuo ao ministro Marco Aurélio, deu uma liminar para suspender investigações nos TJs). A eles, mas na outra ponta da arenga, juntou-se o ministro Gilmar Mendes, que criticou os colegas de toga. Enquanto isso, do lado do CNJ, a ministra Eliana Calmon ficou isolada, recebendo sozinha o bombardeio. Como a coisa ainda não acabou, e nem 2012 chegou, muita água ainda pode correr embaixo dessa ponte. Portanto, façam suas apostas. (Clique aqui)

Milhões da toga

Em ótimo artigo, Elio Gaspari comentou a confusão STF x CNJ. Lembra o articulista que não há mal algum em devassar a vida do homem público. Mesmo porque não há invasão de privacidade no exame de documentos oficiais quando o Estado investiga uma invasão do patrimônio da coletividade. E para não dizer que não há novidade trazida pelo jornalista, fica a informação por ele dada de que "três cidadãos, em tribunais paulistas e baianos moveram R$ 116,5 milhões num só ano. No TRT do Rio, uma só pessoa rodou US$ 157 milhões".

Ivan, o terrível

No Estadão e na Folha de S.Paulo de hoje há entrevista com o novo presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori. Mostrando a que veio, S. Exa. faz um cotejo entre as investigações promovidas pelo CNJ e as que se davam nos anos de chumbo. Pelo que se vê, a alusão do título desta nota, ao Czar unificador da Rússia, tem sua razão de ser, pois o novo presidente do TJ pelo visto será terrível no que for preciso para manter unificada a magistratura bandeirante.

"Absurdo"

Sobre o imbróglio acerca dos limites do CNJ, o advogado Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, enfatiza que, de acordo com a Constituição, o CNJ deve se manter no exercício exclusivo de sua competência de natureza administrativa, e não mais que isso. Para ele, o CNJ vem extrapolando sua competência. E, em comovente desabafo, esclarece que : "com 72 anos de idade e 50 deles dedicados, de forma exclusiva ao Direito e à Justiça, não poderia calar-me diante de tanto absurdo". (Clique aqui)

____________

Código Comercial - I

Fomentando o debate sobre o projeto do Código Comercial, o professor Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França apresenta à comunidade migalheira sua réplica ao artigo do professor Fábio Ulhoa Coelho (clique aqui), autor do projeto. Para o mestre das Arcadas, o projeto é antidemocrático porque não foi debatido publicamente antes de ser enviado ao Congresso. Por isso, ele renova "ao ministro da Justiça e, sobretudo, ao deputado Vicente Cândido, a súplica no sentido de que, evitando-se a consagração daquele mal que os romanos batizavam de vanitas, retirem o Projeto de pauta, organizando uma comissão de juristas para debater um Anteprojeto – para o bem do povo brasileiro". (Clique aqui)

Código Comercial - II, III, IV,...

O projeto do Código Comercial é alvo de acalorado debate na ágora migalheira. A seção "Migalhas de peso" já brindou os leitores com as ponderações de :

Nelson Eizirik, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados - "O novo Código Comercial e a lei das S/A" (clique aqui)

Fábio Ulhoa Coelho - "A sociedade anônima no projeto de Código Comercial" (clique aqui)

Rachel Sztajn e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados - "O Brasil precisa de um novo Código Comercial?" (clique aqui)

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - "O projeto do Código Comercial" (clique aqui)

____________

Catálogo Jurídico

A partir de hoje, o escritório Cordeiro y Asociados – Abogados y Consultores Internacionales passa a integrar o Catálogo Jurídico em Buenos Aires/Argentina e em São Paulo/SP. (Clique aqui)

?????

O jornal O Globo contou no fim de semana que o STF apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual teria sido determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus. "Foram retirados casos que deram em absolvição; ações que demoraram a ir a julgamento e o crime prescreveu; e até ações que foram remetidas a outras instâncias do Judiciário porque o réu perdeu o direito a foro privilegiado". Em suma, se existisse uma borracha gigante, e ela estivesse na mão do homem, é possível que já tivéssemos sido apagados da face da Terra. Valha-nos Deus.

Aposentadoria

Ontem o jornalista Cláudio Humberto especulava que o ministro Peluso, quando entregar o bastão da presidência da Corte, em abril, pode antecipar a compulsória, que o pega só em setembro. Nós aqui não acreditamos nisso. Enfim, quem viver, verá.

Enem

A AGU obteve, na JF de Brasília, decisão que obriga o consórcio responsável por prejuízo causado com vazamento de provas do Enem em 2009 a ressarcir o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais em aproximadamente R$ 73 mi. (Clique aqui)

Repercussão geral

O STF reconheceu a existência de repercussão geral em RExt que discute responsabilidade em cancelamento de concurso (clique aqui). A repercussão geral também foi reconhecida pelos ministros em RExt que discute a questão do porte de droga para consumo próprio (clique aqui).

Retrospectiva

Confira algumas das principais decisões proferidas pelo STJ em 2011, em matéria da própria Corte. (Clique aqui)

Consignado

Em janeiro, o BC editou a circular 3.522/11, proibindo contratos de exclusividade entre instituições financeiras e entes federativos para a oferta de crédito consignado a servidores públicos. No entanto, o monopólio ainda mantém-se em sete Estados, duas capitais e cerca de 40 cidades. São eles : BA, DF, ES, MA, MS, SP e RN, além de Porto Velho/RO e a capital bandeirante. Entre as cidades estão Campinas, São Bernardo do Campo, São Caetano, Santo André, Santos, Mauá, Diadema, Rio Claro, Araras, Uberaba, Cabo Frio e Vila Velha.

JECs

O ministro Ari Pargendler suspendeu a execução de uma multa de aproximadamente R$ 8 mi à qual uma instituição financeira foi condenada em processo que tramita no Juizado Especial do Maranhão. A liminar teve como base o fato de a quantia exceder o limite de 40 salários mínimos no valor de alçada de Juizados Especiais, delimitado no artigo 3º da lei 9.099/95. O escritório Ulisses Sousa Advogados Associados representou os interesses da instituição financeira no caso. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Cobrança de mensalidade de serviço educacional por valor fixo é abusiva. (Clique aqui)

2 - STJ - Coisa julgada garante a entidade de previdência levantar depósitos referentes a Cofins e PIS. (Clique aqui)

3 - TJ/SP - Moradoras de condomínio residencial indenizarão um vizinho em razão de excesso de barulho. (Clique aqui)

4 - TJ/RS - Google deve indenizar internauta que teve seu nome intitulado em comunidade virtual de conteúdo ofensivo. (Clique aqui)

5 - Lei 12.562/11 dispõe sobre processo e julgamento da representação interventiva perante o STF. (Clique aqui)

6 - Decreto 7.655/11 define o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º/1/12. (Clique aqui)

____________

  • Migalhas mundo

Patente

Microsoft vence disputa judicial de patentes contra Motorola. (MI - clique aqui)

Condenação

Jornalistas suecos são condenados a 11 anos de prisão na Etiópia por entrada ilegal no país e apoio ao terrorismo. (MI - clique aqui)

____________

Justiça em números

Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 mi de processos distribuídos em 2011. O índice representa mais de 13,9 mi de processos e faz parte do balanço parcial das metas que devem ser alcançadas pelos 90 tribunais do país em 2011. (Clique aqui)

Novos sócios

O escritório Tauil & Chequer Advogados promoveu quatro advogados à condição de sócios. São eles : Leonardo P. Costa, Guilherme Vieira da Silva e Salim Saud, da área Societária e de Fusões & Aquisições, e Roberta P. Caneca, da área Tributária. (Clique aqui)

Agradecimento

Migalhas recebeu (e agradece) os gentis presentes natalinos enviados por TozziniFreire Advogados, Lourival J. Santos – Advogados, Ivan Mercêdo Moreira Advogados, Lobo & de Rizzo Advogados, Decoussau Tilkian Advogados, Novaes e Roselli Advogados, Ferraz de Camargo e Cobra Advogados e Editora Impetus.

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 27 de dezembro de 1945, faleceu o dr. Ricardo de Almeida Rego, promotor público aposentado (1943), ex-procurador da República no Estado do Rio e no DF.

Sorteio

De autoria de Lúcio Delfino, a obra "Direito Processual Civil" (Fórum – 399p.) reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor, todos alusivos a assuntos que tocam o Direito Processual Civil. Um exemplar foi doado pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O professor Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, inicia em 2012 seu 3º mandato como presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro, que representa no Brasil a International Fiscal Association e o Instituto Latino-Americano de Direito Tributário.

Foi aprovada a indicação do advogado tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do escritório Wald e Associados Advogados, para prover o cargo de professor doutor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto. A homologação do nome de Nishioka, vencedor do concurso público realizado no início de novembro, acaba de ser publicada no Diário Oficial. (Clique aqui)

Especialização

Sob a coordenação geral acadêmica do professor Gilmar Ferreira Mendes, estão abertas as inscrições para os cursos de especialização da Escola de Direito do Brasil - EDB nas áreas de Direito Constitucional, Penal Econômico, Terceiro Setor, Tributário, entre outras. (Clique aqui)

Cursos

A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os eventos : "Capacitação Básica : Departamento Pessoal" (clique aqui), nos dias 7, 14, 21 e 28/1, e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (município de São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS" (clique aqui), de 17 a 19/1.

Fusões

No dia 19/1, a Central Prática Educação Corporativa realiza o workshop "Fusões e Associações em Sociedades de Advogados", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Direito Empresarial

Com inscrições abertas, a pós-graduação em Direito Empresarial do Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS) é pioneira em sua proposta : programa moderno, atualizado e focado no mercado com possibilidade de eleger uma entre oito áreas de concentração em Direito : Tributário, Contratos, Imobiliário, Comércio Internacional, Contencioso, Administrativo, Mercado de Capitais e Propriedade Intelectual. Diferenciais : flexibilidade na participação em módulos diurnos e/ou noturnos, cursados em 12, 18 ou 24 meses; método participativo de ensino; instalações modernas e com salas em anfiteatro que facilitam a interação professor-aluno; professores e conferencistas altamente qualificados (doutores, mestres, LLMs); serviços de tutoria e orientação personalizada; professor assistente disponível em todas as aulas; programas modernos e interdisciplinares: Direito, Economia e Gestão; turmas reduzidas. (Clique aqui)

Aprovados

A Direito GV publicou, na última sexta-feira, a lista de aprovados do vestibular 2012. A matrícula está marcada para o dia 7/2. (Clique aqui)

Parabéns

Lauda Legal : Hudson de Oliveira Cambraia, advogado em Belo Horizonte/MG, faturou a obra "Direito Constitucional Econômico" (Método - 3ª edição – 363p.), de André Ramos Tavares. (Clique aqui)

Sorteio de obra : O premiado com o título "Crimes Digitais" (Saraiva – 242p.), de Marcelo Xavier de Freitas Crespo, é Regis Salerno de Aquino, advogado da Cutrale, de Araraquara/SP. (Clique aqui)

____________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Bruno Dantas Nascimento, conselheiro do CNJ; Modesto Carvalhosa, do escritório Carvalhosa e Eizirik Advogados; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral da OAB Nacional; José Renato Nalini, desembargador do TJ/SP; Américo Fialdini Jr., da Fundação Conrado Wessel; José Carlos Madia de Souza, da Associação dos Antigos Alunos das Arcadas; Ovídio Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados; Pedro Paulo Wendel Gasparini, do escritório Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados; Silmara Chinelato, professora da USP; Rodrigo Monteiro de Castro, do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados; Sidney Martins, do escritório Küster Machado – Advogados Associados; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados; Fábio Pallaretti Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Covac – Sociedade de Advogados; Albino Advogados Associados; Mattos Muriel Kestener Advogados; Xavier Bragança Advogados; Valença Advogados; Machado Associados Advogados e Consultores; TozziniFreire Advogados; Teixeira, Martins & Advogados; Almeida Alvarenga e Advogados Associados; Medeiros Advogados; Pedro Gordilho, do escritório Gordilho, Pavie e Frazão Advogados Associados; Santamaria N. Silveira, assessora de imprensa da OAB/SP; Editora Noeses Ltda.; AASP; Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS); Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP); IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; AlfaSol; Fabrício Cobra, do escritório Ferraz de Camargo e Cobra Advogados; Guilherme Afonso Laskoski, do escritório Perin & Dallazem Advogados; Aline Correia, do escritório Abrantes Advogados Associados; Cristina Paranhos Olmos, do escritório Olmos e Olmos Sociedade de Advogados; Carlos Alberto Pacionotto Júnior, do escritório Pacianotto, Fernandes & Lofti Advogados; Victor Di Giorgio Morandi, do escritório Buniziol, Di Giorgio & Roselli Advogados; Karine Meira Cunha, do escritório Meira Matos Advogados; Ana Vitória D’Ávila Bertelli, do escritório Andrade, Bertelli & Ferrari Advogados Associados; Cássia Regina Ferreira, do escritório Lobo, Machado e Wernick Advogados Associados; Ana Raquel S. Teixeira de Souza, da Advocatus - Escritório de Advocacia; Glauco Luiz Castro e Silva, do escritório Glauco & Marcelo Advocacia; Marcos César Amador Alves, do escritório Amador Alves Advogados; André Luiz, do escritório Castro e Harger - Advogados; Ézio José Raulino Amaral, do escritório Amaral, Melo & Portella - Sociedade De Advogados; José Carlos Magalhães Teixeira Filho, do escritório Magalhães Teixeira Advogados; Ana Maria Cosate Barros de Abreu e Claudio Barros de Abreu, do escritório Cosate & Barros de Abreu Consultoria Jurídica & Empresarial; José de Assis Santiago Neto, do escritório Santiago e Associados Advocacia; Fialdini, Guillon Advogados; S. Queiroz Advogados Associados; Faria de Oliveira Advogados; Bull Advogados Associados - Assessoria Jurídica Empresarial; Paspaltzis Sociedade de Advogados; Fachin & Fachin – Sociedade de Advogados; Márcia Cristina Mapeli, do escritório Napoleão Ferreira Borges Advocacia; Rolim Advogados; João Café Novais, Chaves, França, Lima e Nohmi Advocacia e Consultoria; Carvalho de Andrade – Assessoria e Consultoria em Propriedade Intelectual; Carreira e Sartorello Advogados Associados; Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Marino Válio Advogados Associados; Mendonça e Rocha Barros Advogados; Moncks, Zibetti, Cagol – Advocacia & Consultoria; Esacheu Cipriano Nascimento & Associados Sociedade de Advogados; Grebler Advogados; Waltair Costa de Oliveira Advogados Associados; Advocacia Muzzi; Popp & Nalin - Sociedade de Advogados; MAAC – Manuel Albuquerque Advocacia e Consultoria; Mendonça & Crisanto Advogados; Maria Christina M. B. Burel, da GZ Editora; Editora Plenum; Editora JH Mizuno; José Luiz da Silva, JL da Silva Treinamentos; Luiz Braulio De Vilhena e Paulo Emílio de Vilhena Júnior, da Agropecuária Vilhena; Alvaro Luiz Rehder do Amaral, da Copersucar S.A.; Rafael Canellas Duarte, da Approach; Ricardo Dalmaso Marques, da ABEArb - Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem; Mário Felipe, do Partido Ecológico Nacional – PEN; Celso Guimarães, do Grupo Schahin; OAB/RS; TJ/MA; Instituto Pro Bono; Livraria da Vila; Sociedade Brasileira de Coaching; Simon Comunicação & Eventos; Equipe F&M Consultores; Galeria de Comunicações; JPG Hardware House; Assessoria de Imprensa da Associação Comercial de São Paulo; Primeira Linha Comunicações; Alvear Palace Hotel; Telium Networks; Ênfase Praetorium; Jornal Agroin Agronegócios; Stéfani Nogueira Incorporação e Construção; Francisco Petros; Francisco Antonio Souto e Faria; Cleanto Farina Weidlich; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Marcelo Gatti Reis Lobo; Lindberg Martins; Denize Garcia; Milton Cezar Bizzi; Semy Glanz; Jomar Faria; Juarez Ribeiro Venites; Claudia Sinibaldi; Paulo Monteiro Ramalho; Francimar Torres Maia; Rogerio Pinto dos Santos; Carlos Roberto Chueiri; Reginaldo Vitullo; José Fernandes da Silva; Alexandre Cachoeira; Carlos Zanforlin; Franciane Luchi Caldeira; Sebastião Azevedo; Neidimar Barcelos; Hiram Ramos; Daniela Nobre Coelho da Costa; Mario Gagliardi; Salomão de Araujo Cateb; Gustavo Fleichman; Daniella Janoni; Luís Flávio Alves da Silva; Wneliton Brazil Gomes; Karol Rotini; Marcelo Alvares Vicente; Luiz J. Gintner; Victor Hugo R. Taquary; Augusto Jouti; Célia Lemos Leite Ortiz da Silva; Jana Moreira; Patricia Alexandra Pisano da Costa; Danielle Henriques Mancini Serpa; José Estevam Almeida Prado; José Luiz Cardoso Junior; André Cruz de Aguiar; Thiago Luis Huber Vicente; Roberto Rodrigues de Carvalho; Walter Farias; Lizabéte José da Silva Modesto; Gaudio Souza; Sergio Picciarelli, da editora Abril.

____________

Migalhas também é cultura !

Olavo Bilac
Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

Clique aqui

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Jordão
AC/Manoel Urbano
AC/Porto Walter
AC/Rodrigues Alves
AL/Água Branca
AL/Batalha
AL/Girau do Ponciano
AL/Major Isidoro
AL/São Sebastião
AL/Viçosa
BA/Cocos
PA/Gurupá
RN/Currais Novos
SC/Fraiburgo
SC/Garuva
SP/Areias
SP/Avaí
SP/Castilho
SP/Ibirá
SP/Jaci
SP/Morungaba

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Clears Path for Yemen Chief to get care here"

The Washington Post - EUA

"Housing crisis starts to hit cities"

Le Monde - França

"Un noveau bain de sang radouté en Syrie"

Corriere Della Sera - Itália

"Statali, la trufa dei due lavori"

Le Figaro - França

"L´irrésistible expansion de la monnaie chinoise"

Clarín - Argentina

"Este año pusieron $ 3.143 millones em Aerolíneas"

Público - Portugal

"Justiça deve 9,8 milhões de euros por não ter saído de pressão no centro de Lisboa"

El País - Espanha

"Guindos anuncia que la economía española caerá en recesión en 2012"

Die Welt - Alemanha

"SPD-Chef Gabriel will Lagerwahlkampf führen"

The Guardian - Inglaterra

"Careers service and literacy hit by schools cuts"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PIB do Brasil já supera o britânico, diz consultoria"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Homicídio cai e roubo de veículos sobe em SP"

O Globo - Rio de Janeiro

"Brasil passa Reino Unido, mas só terá renda igual em 20 anos"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prisioneiros da poluição"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasil é a 6ª economia, mas continua desigual"

Gazeta do Povo - Paraná

"CGU diminui fiscalização de gastos dos municípios"

Zero Hora - Porto Alegre

"Guerra das togas: O Judiciário não gosta de ser fiscalizado, diz ministro do STJ"

O Povo - Ceará

"Sinalização de fotossensores será mantida, anuncia AMC"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Promoções por toda parte"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Telefônica
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil & Chequer Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tofic e Fingermann Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Valença Advogados
· Vanuza Sampaio, Luciano Volk e Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza & Girotto Advogados Associados
· Vilardi & Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Walney Abreu Advogados Associados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier Bragança Advogados
· Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados
· Zürcher, Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire | Advogados
· A.J. Pacífico, Advogados Associados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Criminal Leônidas Scholz
· Advocacia Gonçalves Coelho
· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Randazzo
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Salomone
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· AIDAR SBZ Advogados
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alino & Roberto e Advogados
· Almeida Advogados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Américo Angélico Sociedade de Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Araújo Pinheiro Advocacia Criminal
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Barros Ribeiro Advogados Associados
· Basilio Advogados
· Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados
· Bergamini Advogados Associados
· Bianchini Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Bueno Barbosa Advogados Associados
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Cammarosano Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Domenico Escritório de Advogados
· Carla Rahal Benedetti(Advocacia Criminal
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Cassuli Advogados Associados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados
· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho & Ancelmo Advogados
· Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados
· Cosso Advogados
· Cotrim Advogados Associados
· Covac – Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· David Rechulski, Advogados
· Décio Freire e Associados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Paula Advogados Associados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias Carneiro Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Ernesto Borges Advogados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Faragone Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais
· Fernandes, Figueiredo Sociedade de Advogados
· Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados
· Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria
· Ferreira e Chagas Advogados
· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
· Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados
· Fialdini Advogados
· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Gamil Föppel Advogados Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gomes & Hoffmann, Bellucci e Piva Advogados
· Gonçalves, Arruda & Aragão – Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gustavo Tepedino Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados
· José Anchieta da Silva Advocacia – JASA
· José Roberto Batochio Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado – Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law & Liberatore Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Lehmann, Warde Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos – Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Alexandre Rassi e Pedro Paulo Medeiros - Advocacia Criminal
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Lumbrales & Associados Sociedade de Advogados, R.L.
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Maria Ednalva de Lima Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martorelli Advogados
· Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Mussi, Sandri & Pimenta Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado, Maronna, Stein e Mendes Advogados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Ohno e Oshikiri Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Opice Blum Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palermo e Castelo Advogados
· Palhares Advogados Associados
· Paulo Sergio João Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Pedroso Advogados Associados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Petraroli Advogados Associados
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires & Gonçalves - Advogados Associados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Antun, Indalecio Advogados
· Pontes, Chaves, Campista, Brant Advogados
· Posocco & Associados – Advogados e Consultores
· Porpino Nunes Advogados Associados
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes & Fagundes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados
· Resina & Marcon Advogados Associados
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados
· Ronaldo Martins & Advogados
· Rosas Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saad Gimenes Advogados Associados
· Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados
· Saeki Advogados
· Salvador Pompeu & Bianchini Advogados Associados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Scarponi Advogados
· Schalch Sociedade de Advogados
· Salusse Marangoni Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados
· Siqueira Castro Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados

_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Centro Universitário UniSEB
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP)
· Complexo de Ensino Andreucci Proordem
· Complexo Educacional Damásio de Jesus – CEDJ
· Digital Lex
· Direito GV
· Editora Atlas
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Foco
· Editora Forense
· Editora Fórum
· Editora Lex
· Editora Manole
· Editora Noeses Ltda.
· Editora Rideel Ltda.
· Editora RT – Revista dos Tribunais
· Editora Saraiva
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· Escola de Direito do Brasil - EDB
· FADISP - Faculdade Especializada em Direito
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Forum Cebefi
· Genialis Software
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa
· IGD - Instituto Geodireito
· IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista
· Inove Logística Jurídica
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· JEM Consultoria
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Michael Page International
· Multiper - Perícias Multidisciplinares
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB - Subseção de Betim/MG
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Page Personnel
· Penso Tecnologia
· PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão
· Rede de Ensino LFG
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Robert Half
· Salomon, Azzi Recrutamento Jurídico
· Santivo
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TWT INFO
· Universidade Nove de Julho - UNINOVE
· Vitor Kümpel Cursos Jurídicos
· 2PRÓ Comunicação
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Serviços Paralegais
· Art Presse Comunicação Empresarial
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software – Themis
· BHS Eventos Jurídicos e Consultoria
· BONNJUR - Distribuição de Boletins Jurídicos Ltda EPP
· CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social
· CEJ 11 de agosto
· Central Prática Educação Corporativa
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Extensão Universitária (Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS)

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas