Quinta-feira, 25 de abril de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 3.716

Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 - Migalhas nº 3.716 - Fechamento às 9h49.

 

"Má digestão : ingratidão do estômago."

Vítor Caruso

Indigestão

Uma faxineira que trabalhava na sede da PF em Boa Vista/RR foi acusada de furto qualificado após ser flagrada comendo bombom que pertencia a um delegado. Desconfiado do sumiço da iguaria, o delegado analisou as câmeras de segurança e descobriu o fato, o que ocasionou o afastamento da prestadora de serviço. A mulher disse que não imaginava que o delegado "iria fazer questão de um bombom" e se propôs a pagar o valor engolido. Ele recusou. Mobilizados pela história, internautas teriam iniciado campanha para arrecadar chocolates e doá-los à autoridade. A campanha ficou conhecida como Operação Sonho de Valsa. (Clique aqui)

Sabores

Os leitores não acham que o gosto do Sonho de Valsa se alterou nos últimos anos ? Parafraseando Machado de Assis, mudou o bombom ou mudamos nós ?

Lista tríplice - STJ - I

Como previa ontem Migalhas, a lista tríplice de candidatos à vaga do ministro Sidnei Beneti, no STJ, é composta pelos desembargadores estaduais Antonio Saldanha Palheiro (RJ) ; Nelson Juliano Schaefer Martins (SC) ; e José Afrânio Vilela (MG). (Clique aqui)

Lista tríplice - STJ - II

Nesta quarta-feira, os ministros reúnem-se novamente agora para formar a lista tríplice referente à vaga do ministro Gilson Dipp, destinada a desembargador Federal. Recentes notícias veiculadas na imprensa, adrede e maldosamente plantadas, acabaram com as chances de alguns, e deram esperanças a outros. Conheça os 16 candidatos (clique aqui).

Eleições OAB – I

Duas chapas já se inscreveram para disputar as eleições da OAB/SP : a Chapa 11, da situação, capitaneada pelo atual presidente da seccional Marcos da Costa ; e a Chapa 12 - Hermes-Oposição, comandada pelo advogado Hermes Barbosa. As eleições na seccional ocorrem em 18/11 e as chapas podem ser registradas até o próximo dia 19. (Clique aqui)

Eleições OAB – II

Acompanhe as notícias das eleições da OAB e conheça os candidatos e suas propostas em cada Estado. (Clique aqui)

Acessibilidade zero

Quem estava ontem na 4ª turma do STJ presenciou uma triste cena. Uma senhora advogada, com o auxílio de uma bengala, se esforçava para descer os apertados degraus e alcançar a primeira fileira. Repetindo, incessantemente, se tratar de "verdadeiro absurdo", a causídica chegou a seu lugar com esforço, sob os olhares silenciosos e igualmente estarrecidos dos demais presentes.

Encômios

A advogada em questão, a saber, é ninguém mais, ninguém menos, do que a ilustre dra. Eni Moreira. A presença dela, que atuou no escritório do inolvidável Sobral Pinto – na tribuna representando com vigor e profissionalismo uma artista plástica que alegava ter tido direitos autorais violados (v. migalha abaixo) –, rendeu encômios por parte de todos os ministros do colegiado, seguidos pelo relator do feito, ministro Salomão. "É muito bom vê-la atuando na tribuna e com essa combatividade, trazendo argumentos importantes para que esta turma possa deliberar sobre esta questão, que é muito particular."

Direito autoral - Reprodução de obra

Apesar da sensível e formidável sustentação oral acima narrada, a 4ª turma do STJ negou provimento ao REsp da artista plástica Flávia Serejo, que pedia indenização devido à utilização de um quadro rupestre de sua autoria em uma peça publicitária da empresa de telefonia Oi, veiculada em diversos canais de televisão. A pintura encontrava-se em consignação em uma galeria de arte, apenas para exposição e venda, mas foi locada para a citada campanha publicitária. Levando em consideração que a tela era reproduzida parcialmente, apenas compondo um dos ambientes da propaganda como objeto de decoração, o colegiado concluiu não haver ilícito passível de indenização, destacando o inciso VIII, artigo 46, da lei 9.610/98. (Clique aqui)

Como uma onda no mar

A 4ª turma do STJ adiou para a semana que vem o julgamento de REsp no qual se discute indenização milionária devida pelo Google por não ter retirado do ar um vídeo com cenas íntimas da modelo e apresentadora Daniela Cicarelli com seu ex-namorado Tato Malzoni, na praia de Tarifa, na costa da Espanha. O TJ/SP determinou que se cessasse a reprodução, sob pena de multa diária de R$ 250 mil, mas, segundo o ex-casal, a ordem judicial foi desobedecida. O valor, conforme consignado no acórdão recorrido, teria superado a casa dos R$ 93 mi. Tato e Cicarelli objetivam executar o título executivo judicial exorbitante. Pautado para ontem, o feito foi retirado da lista de trabalhos devido a pedido de adiamento de um dos advogados da causa. (1.488.800) (Compartilhe)

Pauta

Na pauta do STF de hoje estão, dentre outros, o ARExt 785.068, que discute se a LC 135/10, a qual dispõe sobre os casos de inelegibilidade, tem aplicação a atos e fatos jurídicos anteriores à sua publicação ; o RExt 843.455, que discute se o prazo de desincompatibilização previsto no artigo 14, parágrafo 7º, da CF, é aplicável às eleições suplementares ; e o RExt 733.433, que definirá se a Defensoria Pública detém legitimidade ativa para propor ação civil pública na proteção de interesses difusos. A sessão plenária deve começar às 14h.

Sigilo da fonte

O ministro Celso de Mello invalidou decisão que determinou a retirada de matéria jornalística de um site da internet. A reportagem abordou irregularidades ocorridas em condomínio residencial localizado na cidade de Ribeirão Preto/SP. Na decisão, o ministro ressaltou que o sigilo da fonte é uma prerrogativa concedida a qualquer jornalista como garantia da ordem jurídica, além de viabilizar, em favor da própria sociedade, a ampla pesquisa e divulgação de fatos ou eventos em prol do interesse público. (Clique aqui)

Lei de imprensa – Danos morais

A 2ª turma do STF deu continuidade ao julgamento do recurso interposto contra decisão do ministro Celso de Mello que suspendeu acórdão que condenou o jornalista Paulo Henrique Amorim a indenizar o banqueiro Daniel Dantas em R$ 250 mil por danos morais (clique aqui). A discussão foi retomada ontem com voto-vista do ministro Teori que divergiu do relator, dando provimento ao agravo regimental e julgando improcedente a reclamação ajuizada pelo jornalista. Para Teori, verificada a violação de direitos fundamentais por matéria jornalística, nada impede que, independentemente da não recepção da lei de imprensa, seja assegurado o direito de resposta e à reparação dos danos. Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento. (Rcl 15.243)

Cumprimento de pena

A 2ª turma do STF decidiu, por unanimidade, que a condenação imposta pela Justiça paulista ao jornalista Paulo Henrique Amorim, pelo crime de injúria contra o também jornalista Merval Pereira(clique aqui), deve ser cumprida imediatamente, independentemente da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração no ARExt 891.647, realizado na sessão de ontem. Os ministros consideraram a natureza protelatória dos embargos e levaram em conta a possibilidade de prescrição penal para decidir pelo imediato cumprimento da sentença.

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Gramatigalhas em vídeo

Qual é a forma correta: "A lei vigorava há trinta anos." ou "A lei vigorava havia trinta anos."? Para conferir as explicações do Professor José Maria da Costa, aperte o play. (Clique aqui)

Manual de Redação Jurídica

Centenas de dúvidas da Língua Portuguesa, das mais simples às mais complexas, são esclarecidas pelo professor e colunista de Migalhas José Maria da Costa na 5ª edição do clássico "Manual de Redação Jurídica", atualizado pelo novo acordo ortográfico. (Clique aqui)

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Ação de impugnação

O plenário do TSE, por maioria, decidiu ontem dar prosseguimento à ação de impugnação de mandato eletivo proposta contra a presidente Dilma, o vice Michel Temer e a coligação Com a Força do Povo, por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições 2014. (Clique aqui)

Porandubas políticas

A questão do impeachment de Dilma parece um jogo de tabuleiro. Para Gaudêncio Torquato, o fato concreto ainda não apareceu nas planilhas das Cortes Judiciais. (Clique aqui)

Impeachment

Na Folha de S.Paulo hoje, Hélio Bicudo e Janaina Conceição Paschoal assinam artigo insistindo no impeachment da presidente Dilma.

Vetos presidenciais

Sem quórum, o Congresso adiou para hoje a apreciação de vetos presidenciais, que elevariam, caso derrubados, os gastos do governo. Entre as matérias está o reajuste do Judiciário, proposta que prevê aumento de até 78% para os servidores. Esta foi a segunda tentativa frustrada de votação.

"Derruba o veto aí !"

"Não vai dar, não vai dar não. O servidor não aguenta a inflação. Eu vou lutar, lutar até o fim. Derruba, Derruba, Derruba. Derruba o veto aí ! Ei, você aí ! Derruba o veto aí, derruba o veto aí !" Era o que se ouvia ontem no portão de desembarque do Aeroporto de Brasília, por volta das 8h. O batuque e as palavras de ordem soavam do bumbo e da voz de servidores do Judiciário Federal que, há quase 4 meses, batem cartão no local esperando pelos parlamentares que chegam à capital Federal. (Compartilhe)

E o salário ó...

Por falar em salário, as ruas brasilenses ganharam um novo taxista nos últimos meses. Devido à renda que embolsava anteriormente, um ex-vigilante do Supremo é agora motorista. Nem a lembrança da "humildade" do já aposentado Ayres Britto, nem a "serenidade" de Celso de Mello, tampouco a "atenção reservada" de Cármen Lúcia convenceram o então segurança a ficar. "Eu já era dono de um carro de táxi. Aí, como não era ´promovido´, não surgiam novas oportunidades e o salário ficava na mesma, resolvi dar atenção ao meu negócio. Às vezes faz falta, sinto saudade, mas tem que seguir em frente." Atrás do volante, comedido e discreto – pois, como se sabe, são alguns dos importantes requisitos da antiga profissão –, não poupou elogios a muitos membros da Corte Constitucional.

Ingresso na Ordem

Norma que exime do exame de Ordem para registro na OAB contempla somente membros da magistratura e do MP nacionais, não sendo possível conceber que pessoas oriundas de países e sistemas jurídicos diversos possam integrar, de plano, a advocacia nacional. Com este entendimento, a 7ª turma do TRF da 1ª região negou pedido de registro na OAB sem realização do exame para membro de órgão equivalente ao parquet de El Salvador. (Clique aqui)

Pechincha ?

Consumidora que comprou televisores a preço muito abaixo do normal por erro em site e teve compra cancelada não será indenizada. A 2ª câmara Cível do TJ/SC considerou que a autora tinha ciência de que o preço anunciado estava incorreto, sendo sua pretensão contrária à boa-fé, que deve ser exigida tanto de fornecedores quanto de consumidores. (Clique aqui)

Determinação genérica

O desembargador substituto Luiz Zanelato, do TJ/SC, suspendeu liminar que obrigou o MercadoLivre a retirar de veiculação anúncio irregular. Para o magistrado, a determinação é genérica, pois não indica os URLs dos anúncios contestados, o que impossibilita o cumprimento. (Clique aqui)

Publicidade infantil

O Instituto Alana denunciou ao Procon/PR a empresa Danone, responsável pela marca de iogurtes Danoninho, por direcionar as estratégias de comunicação mercadológica às crianças. Foram lançadas campanhas com embalagens colecionáveis e brinquedos como brindes.

Migas

1 - Lei 13.167/15 - Determina separação de presos conforme a gravidade do crime. (Clique aqui)

2 - Boa Vista Serviços S/A - Títulos protestados acumulam alta de 26,6% em 2015. (Clique aqui)

3 - FGV Direito SP - Negros, pardos e indígenas confiam menos no Judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje, o escritório Francisco Ortigão Advogados passa a fazer parte do Catálogo de Escritórios noRio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Emissão de poluentes

O Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática ingressou com ação cautelar coletiva contra a Volkswagen do Brasil. O IBDI, representado pela banca Palomares, Vieira, Frota e Nunes, Advogados e Consultores Legais, pede que a empresa preste informações detalhadas sobre os veículos comercializados no Brasil que utilizam o noticiado software que burlava o sistema de controle de medição de emissão de poluentes. O processo foi distribuído à 6ª vara Cível de Brasília. (2015.01.1.114280-3)

Sociedade – Vínculo empregatício

"Para a caracterização do vínculo de emprego devem estar presentes simultaneamente os requisitos do art. 3º da CLT, quais sejam, onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação." Entendimento é da 5ª câmara do TRT da 12ª região que não reconheceu vínculo empregatício entre uma ex-sócia e sua antiga empresa. Segundo o colegiado, não havia subordinação na relação de trabalho entre a empresa e a autora, que realizava administração da ré com total autonomia. A empresa é representada peloMartinelli Advogados.

Publicação de peso

A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, prepara a terceira edição do "TOP LAWYERS", sofisticado projeto editorial que reúne destacadas bancas do mercado jurídico. Conheça os valorosos nomes que já integram o projeto, entre eles Argos Gregório Advogados. (Clique aqui)

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Apoiadores Migalhas

A maior vitrine do mundo jurídico !

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Novas oportunidades

O advogado Evandro A. S. Grili, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, faz uma reflexão sobre a advocacia em tempos de crise. Para ele, há muito tempo a advocacia deixou de ser procurada só quando surge um problema, e passou a ser protagonista do planejamento estratégico das empresas. (Clique aqui)

Tributos

Os advogados Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, tecem considerações acerca do aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, pela recente lei 13.161/15, e as incertezas para o adicional da Cofins – Importação. (Clique aqui)

Prisão cautelar

Os advogados Eduardo Samoel Fonseca (Maronna, Stein & Mendes Advogados) e Ricardo Mamoru Ueno tratam da instrumentalização indevida da prisão cautelar como meio de obtenção da colaboração premiada e a (i)legalidade da prova dela decorrente. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Transparência

UE fecha acordo para reforçar transparência fiscal de multinacionais.

Água

Camargo Corrêa concorre com mais três construtoras em licitação para o fornecimento de água potável em Lima/Peru.(LA –clique aqui)

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Contrate

Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico, Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. (Clique aqui)

Seja contratado

A seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao final do informativo, um mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade ! (Clique aqui)

Instagram

A partir de hoje, Migalhas também está no Instagram. Siga nosso perfil (@PortalMigalhas) e fique por dentro do cotidiano de nossa redação. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece hoje, em Brasília, o lançamento da obra "Compêndio de Direito da Concorrência: Temas de Fronteira", organizada por Elvino de Carvalho Mendonça, Fábio Luiz Gomes e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça. A partir das 18h30 (QL 08, conjunto 9, casa 12, Lago Sul).(Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Humberto Martins, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Baú migalheiro

Há 53 anos, no dia 7 de outubro de 1962, foram às urnas 3.822.235 cidadãos para decidir o novo governador do Estado de SP. Entre os candidatos estavam José Bonifácio, Cid Franco, Ademar de Barros e Jânio Quadros. (Compartilhe)

Sorteio

A obra "A Responsabilidade Penal da Pessoal Jurídica" (Atlas – 112p.), de Carlos Gómez-Jara Díez, oferece uma teoria construtivista do delito fundada, exclusivamente, na própria pessoa jurídica. O livro é doação da editora. (Clique aqui)

Lançamento (Compartilhe)

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar o livro "Tutela contra o Ilícito", de Luiz Guilherme Marinoni. A obra aborda a norma prevista no artigo 497 do novo CPC, que elenca duas formas de tutela jurisdicional. (Clique aqui)

Migalhíssimas (Compartilhe)

Será realizado hoje café da manhã no Almeida Advogados, em conjunto com o escritório americano Gunster, Yoakley & Stewart PA, no qual será discutido o tema a respeito de mobilidade de empregados entre Brasil e Estados Unidos : "Fundamentos sobre Imigração aos EUA - O que os empresários e investidores brasileiros precisam saber".

Hoje, o consultor e palestrante Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, ministrará palestra para a AAS – Associação dos Advogados de Santos, cujo tema será "Marketing Jurídico – Como adequar-se ao mercado moderno".

Sócio de Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, João Pedro Ferraz dos Passos será homenageado na abertura do "XXXVII Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista - CONAT", amanhã, onde receberá o título de Patrono Nacional da Advocacia Trabalhista.

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará no "XXI Congresso Nacional do Ministério Público", amanhã, às 15h, no Hotel Royal Tulip, em São Conrado/RJ, sobre o tema "Software livre e redes de conhecimento coletivo". (Clique aqui)

Amanhã, às 15h, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, palestra no painel "A Lei Anticorrupção e a Lei de Improbidade Administrativa : Convergências e Divergências", ao lado do promotor de Justiça Emerson Garcia, durante o "XXI Congresso Nacional do Ministério Público", que acontece até dia 9/10, em São Conrado/RJ. Ao final da programação do dia 8, Medina Osório marcará presença na sessão coletiva de autógrafos na companhia de outros autores, ocasião em que lançará a 5ª edição, revista, ampliada e atualizada, de sua obra "Direito Administrativo Sancionador", disponibilizada em todo o Brasil, e no ambiente virtual, pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui)

Antonio Monteiro, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará como palestrante do "48º Congresso Internacional da Celulose e Papel e da 1ª Conferência Ibero-Americana sobre Bio-Economia (BEM 2015)", abordando o tema "Legislação de Biossegurança". Os eventos serão realizados até amanhã, no Transamérica Expo Center, em SP. (Clique aqui)

O advogado Linneu de Albuquerque Mello, do Bichara Advogados, será um dos palestrantes do evento "Tributos e Cidadania", dia 9/10, na Universidade de Michigan, nos EUA. Na Conferência, organizada pelos professores Reuven Avi-Yonah e Allison Christians, o advogado falará sobre as diversas obrigações acessórias no Brasil e como a Receita Federal obtém informação sobre seus contribuintes. Além disso, abordará o impacto do FATCA - que traz regras do governo dos Estados Unidos para as transações feitas por contas de cidadãos americanos fora do país - neste caso.

No dia 14/10, às 9h, o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Administrativo Democrático da USP realiza o painel científico "Participação Popular em movimento : Estudo de Casos nas Áreas da Moradia, Educação e Cidades". Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresentará o tema : "Impacto na inclusão social pela aplicação do direito a moradia", analisando o papel determinante dos movimentos e organizações sociais nesta seara, segundo a conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009/14.

Ana Cláudia Utumi, Fernando Serec, Flavia Cristina Moreira de Campos Andrade, Marcela Ejnisman, Marta Viegas, Moira Virginia Huggard Caine e Vinicius Jucá, do escritório TozziniFreire Advogados, participarão da reunião Section of International Law do New York State Bar Association. A conferência, que ocorrerá de 14 a 17/10, no Hotel Renaissance, em SP, reunirá advogados de grandes escritórios brasileiros e estrangeiros. A edição 2015 abordará diversos temas do Direito Empresarial e terá como principal "Reforming, Regrouping, Recycling : Brazil´s Recent Developments and Opportunities for Latin America amidst Global Challenges". (Clique aqui)

Cesar Pasold Jr., sócio do Marcelo Tostes Advogados, participa como debatedor-convidado do "I Seminário de Governança Trabalhista", dia 15/10, em Curitiba/PR. O advogado vai debater questões relacionadas a negociações com sindicatos de trabalhadores. O evento acontece no auditório da EBS Business School (rua Engenheiro Rebouças, 2176). Informações : (41) 3051-1094.

Os advogados Marcos Perez e Ane Perez, sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, irão participar da mesa redonda "Avanços e desafios dos contratos de gestão entre Organizações Sociais e o poder público", dia 16/10, durante o "Simpósio Científico Internacional CEJAM". Essa é a quarta edição do evento, que este ano tratará do tema "O Caminho da Excelência na Saúde". A palestra será realizada no auditório do Hospital Israelita Albert Einstein (av. Albert Einstein, 627, Morumbi, SP).

No dia 20/10, Marcos Bruno, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, é palestrante no "Seminário de Pauta Sindpd - Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo". (Clique aqui)

Estão abertas as inscrições para o "Café com Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência" que abordará o tema "Reflexões sobre o seguro D&O", dia 21/10, no RJ. Os palestrantes serão os advogados Antônio Penteado de Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia, e Marcia Cicarelli Barbosa de Oliveira, do escritório Demarest Advogados, que terão como moderador o também advogado Celso Soares Junior. Informações : (11) 3333-4067 ou (11) 3661-4164.

Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, e Gabriel Galipolo, ministrarão o curso "Equilíbrio Econômico-Financeiro de Concessões e PPPs", dias 22 e 23/10, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

No dia 28/10, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, será um dos palestrantes do café da manhã que terá como tema "Solução de Conflitos - Atualizações para Advogados Corporativos sobre Novo Código de Processo Civil, Arbitragem e Mediação", que acontece das 8h15 às 12h, em SP. As vagas são limitadas. (Clique aqui)

O escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados promoveu ontem café da manhã para convidados, no qual o sócio da área Societária Renato Chiodaro e a coordenadora do Tributário Vanessa Cardoso ministraram a palestra "Ajuste Fiscal e planejamento patrimonial", abordando as recentes medidas tributárias que fazem parte do pacote de ajuste fiscal do governo e o que pode ser feito em termos de planejamento patrimonial e sucessório para minimizar tais impactos fiscais.

O escritório Siqueira Castro Advogados foi eleito pela Chambers & Partners o melhor escritório de advocacia da América Latina em práticas de responsabilidade social e advocacia pro bono.

Mais uma vez, a banca A. Lopes Muniz Advogados Associados foi eleita, na área de Ciências da Vida, pelo ranking internacional Chambers & Partners. A atuação do sócio Marcos Lobo de Freitas Levy foi destacada em Direito Regulatório pela especialidade na área de estudos clínicos.

Hélio Gustavo Alves, presidente de honra do IAPE - Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal, será um dos expositores confirmados no "VII Congresso Internacional de Direito Previdenciário do IAPE", em San José, na Costa Rica, dias 1º e 2/11. (Clique aqui)

O trabalho de Pinheiro Neto Advogados foi reconhecido em três categorias do Global Legal Awards 2015 : Restructuring (pela reestruturação da OGX) ; Finance Deal of the Year : Acquisition Finance (pelo financiamento da aquisição da Goodback pela KKR) ; e Global M&A Deal of the Year (pela aquisição da GVT pela Telefônica). O escritório também foi destaque na Chambers & Partners em 24 áreas de atuação. Os advogados foram reconhecidos 81 vezes, sendo que 15 deles obtiveram grau máximo, band 1.

Posse

O ministro Marco Aurélio Mello toma posse hoje como presidente do IUC – Instituto Uniceub de Cidadania, em Brasília. A entidade terá como objetivos servir a sociedade por meio de projetos e ações pontuais que difundam princípios éticos e cidadãos.

Inglês jurídico

A Target English, Inglês Instrumental está com matrículas abertas para o semi-intensivo de outubro. O curso é direcionado aos advogados e estudantes de Direito que têm interesse em ampliar seus conhecimentos em relação aos termos britânicos e americanos utilizados na área jurídica. Durante as aulas os alunos trabalharão casos práticos da common law e participarão de "role-plays". Compartilhe o banner no facebook e receba 15% de desconto para as aulas em turmas (clique aqui). Outras informações por telefone : (11) 9 5261-5981 ou e-mail (clique aqui).

Curso extra - Contratos eletrônicos

O CEU Escola de Direito oferece o curso extra de "Contratos Eletrônicos" no próximo dia 15/10 (clique aqui). A sociedade está cada vez mais digital : fala-se de um Direito Digital. Testemunhas-máquinas, provas-eletrônicas, fronteiras de informação, ativos intangíveis, relações não presenciais, e perda da cártula nos títulos de crédito. Estes são alguns dos desafios da nova realidade que serão abordados pela professora e advogada Patricia Peck Pinheiro. (Clique aqui)

IR

Hoje, períodos matinal e noturno, acontece a aula 10 do curso "Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física", promovido pela AFMS Eventos. Nesta aula será tratada a "Repartição Constitucional das Receitas Tributárias", e a "Distribuição das Receitas Tributárias no Código Tributário Nacional". Garanta a sua vaga ! (Clique aqui)

Curso de extensão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito das Personalidades", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso ocorrerá no campus da Gávea, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Participe

A Editora Lex realiza o curso "Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/93 e suas alterações)", de 14 a 16/10, em Brasília. (Clique aqui)

Certificação digital

No dia 17/10, a AASP promove o curso "Certificação digital e peticionamento eletrônico no PJE-JT", em SP. (Clique aqui)

Novo CPC

Concorra a uma vaga-cortesia, oferecida pelaFocoFiscal - Cursos e Capacitação, para o seminário "Novo CPC e o Processo Tributário", que acontece dia 19/10, em SP. (Clique aqui)

Palestra

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial FISCOSoft, oferece uma vaga-cortesia para a palestra "EFD-Reinf : Quais os desafios do novo membro da família SPED ?", que acontece dia 27/10, em SP. (Clique aqui)

Garantias

No dia 29/10, o Forum Cebefi promove o curso "Garantias Reais", em SP. (Clique aqui)

Contribuições sindicais

Hoje, no programa "Conversa Legal", Alexandre Motta, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, recebe o advogado Mauro Tavares Cerdeira, que falará sobre "Modalidades de Contribuições Sindicais Profissionais". O Conversa Legal vai ao ar todas as quartas-feiras, às 19h, na Flix TV. Para assistir ao programa, acesse o site.(Clique aqui)

Ganhadores

Evento : Fatima Bernardi é a vencedora da vaga-cortesia, oferecida pela Editora NDJ, para o "Treinamento sobre Gestão dos Contratos Administrativos", que acontece dia 9/10, em SP. (Clique aqui)

Sorteio – Lauda legal : A obra "Provas - Atipicidade, liberdade e instrumentalidade" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 233p.), de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, vai para Renato Takamitsu Shiratori, advogado em Cascavel/PR. (Clique aqui)

Sorteio de obra - I : A premiada com o título "Curso de Direito Processual do Trabalho" (Saraiva – 13ª edição - 1.712p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, é Ana Paula Miranda, de Governador Valadares/MG. (Clique aqui)

Sorteio de obra - II : Lucas Peres Silva Oliveira, de Jataí/GO, faturou o livro "Desenvolvimento Sustentável e Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional" (Arraes Editores – 215p.), de Henrique Lago da Silveira, da banca Lobo & de Rizzo Advogados. (Clique aqui)

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

ES/Itaguaçu
GO/Fazenda Nova
GO/Flores de Goiás
GO/Nova Roma
MA/Bom Jardim
MS/Jateí
MT/Nova Ubiratã
PA/Novo Progresso
PA/Quatipuru
PA/Santa Maria do Pará
PE/Primavera
PE/Tacaratu
PI/Barreiras do Piauí
PR/Itaperuçu
PR/Prudentópolis
RN/Jucurutu
RN/Portalegre
RN/São Pedro
RS/Bozano
SC/Agrolândia
SC/Correia Pinto

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"General Is Said To Think Attack Broke U.S. Rules"

The Washington Post - EUA

"6,000 to leave prison early"

Le Monde - França

"La loi Macron paralysée par les lobbys"

Corriere Della Sera - Itália

"Iraq, scontro sui raid italiani"

Le Figaro - França

"Cameron peut-il échapper au piège du Brexit?"

Clarín - Argentina

"Otro hombre de Scioli habló de un acuerdo con los fondos buitre"

El País – Espanha

"Volkswagen alarma a España al poner freno a sus inversiones"

Público - Portugal

"Inquéritos a oito mortes nas urgências foram todos arquivados"

The Guardian - Inglaterra

"Cameron rivals call for harder line in EU talks"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"TSE abre ação que pede cassação de Dilma e Temer"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"TSE reabre ação que pede a cassação de Dilma e Temer"

O Globo - Rio de Janeiro

"TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e Temer"

Estado de Minas - Minas Gerais

"TSE reabre a ação que pede cassação de Dilma"

Correio Braziliense - Brasília

"TSE abre processo que pede cassação de Dilma"

Gazeta do Povo - Paraná

"Julgamentos no TSE e TCU aumentam risco de cassação de Dilma"

Zero Hora - Porto Alegre

"TSE reabre ação que pede cassação de Dilma e de Temer"

O Povo - Ceará

"Câmeras de segurança já flagraram 500 ocorrências"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Acerto de contas"

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Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Cosan
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· Souza Cruz

Escritórios :

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· Barbero Advogados
· Barcellos Tucunduva Advogados
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