Sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.638

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.
Fechamento às 10h38.


"Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo."

Paulo Bomfim

Sem graça

Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez com um negão não dói". (Clique aqui)

Apoio

Após o ocorrido em Feira de Santana, várias entidades saíram em defesa da advogada. Em nota, a Defensoria Pública da Bahia afirmou que a fala do promotor é "redutora e sexualizadora e desrespeita a mulher". (Clique aqui)

***Morre Príncipe dos Poetas***

O ofício de informar é às vezes ingrato. Hoje é um dia desses. É que faleceu ontem, aos 92 anos, em SP, o poeta Paulo Bomfim. Conhecido como o "Príncipe dos Poetas", escreveu seu nome entre os maiores escritores do Brasil, cantando São Paulo e a história do povo bandeirante. Dileto amigo dessa Redação, o Poeta carregava consigo a alma e a história do povo paulista. Uma figura alta, de olhos claros, sempre sorridente; é assim que vai ficar, na memória de seus incontáveis admiradores, a imagem de Paulo Bomfim. O velório será realizado hoje, das 8 às 12h, no Palácio da Justiça (Praça da Sé, s/nº), de onde sairá para o sepultamento no Cemitério da Consolação. (Clique aqui)

As migalhas do Poeta

Com o apoio do amigo comum desta redação e do Poeta, Seu Lázaro de Mello Brandão, Migalhas teve a honra de enfeixar numa simpática edição os aforismos do Poeta Paulo Bomfim. São centenas de excertos da vasta obra deste ilustre bandeirante que deram origem às "Migalhas de Paulo Bomfim". (Clique aqui)

De licença

Sergio Moro pediu afastamento do cargo "para tratar de assuntos particulares". A licença será de 15 a 19 de julho. (Clique aqui)

Revelações - Lava Jato

Procuradores da Lava Jato teriam vazado informações sigilosas da delação da Odebrecht para oposição venezuelana após sugestão do então juiz Sergio Moro. É o que revelou o site The Intercept Brasil em nova parte das reportagens sobre mensagens trocadas entre Moro e procuradores. (Clique aqui)

Quero saber

Ministro Bruno Dantas, do TCU, deu prazo de 24 horas para o ministro da Economia Paulo Guedes e Roberto Leonel de Oliveira Lima, presidente do Coaf, responderem se o jornalista Glenn Greenwald está sendo investigado pelo órgão de controle. (Clique aqui)

Barbárie

O juiz do Trabalho Rodrigo Trindade, da 4ª vara de São Leopoldo/RS, extinguiu processo de um trabalhador que foi morto após ajuizar ação trabalhista contra o mercado em que trabalhava. A suspeita é de que os próprios ex-patrões tenham encomendado sua morte quando o trabalhador questionou a falta de assinatura na carteira de trabalho. (Clique aqui)

Barbárie – II

Na sentença relatada na nota anterior, o juiz gaúcho fez um registro pessoal "da profunda consternação" sobre o caso: "Por que chegamos nesse ponto, na barbárie? Talvez tenha a ver com o discurso recente de haver direitos demais aos trabalhadores (...) Pode ser que a violência privada esteja em um crescente em todos os ambientes nacionais, que se deve resolver na bala problemas pessoais." (Clique aqui)

Trabalho infantil

Entidades repudiam declarações de Bolsonaro sobre trabalho infantil. Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta-feira, o presidente afirmou que "o trabalho dignifica o homem e a mulher, não interessa a idade". Ele também usou sua história como exemplo, dizendo que começou a trabalhar aos nove anos e "não foi prejudicado em nada". (Clique aqui)

Remuneração – Cargo público

Governador de Goiás, Ronaldo Caiado, ajuíza ADIn no Supremo para questionar dispositivo de lei estadual que fixou em R$ 13,7 mil a remuneração de ocupantes de cargos e empregos públicos de advogados e correlatos da área jurídica das autarquias estaduais. (Clique aqui)

Licença-maternidade

Justiça do DF defere tutela de urgência para assegurar licença-maternidade de 120 dias à servidora para cuidar de filho gerado pela companheira. Na decisão, a juíza de Direito substituta Acácia Regina Soares de Sá faz uma série de referências ao voto do ministro Carlos Ayres Britto no julgamento do STF, em 2011, que reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sendo vedada qualquer discriminação nesse sentido. (Clique aqui)

Faz parte do jogo

O juiz de Direito José de Souza Brandão Netto, de Cícero Dantas/BA, julgou improcedente ação de vereador contra empresário que chamou políticos de "irresponsáveis, picaretas e lixos da política local" em carro de som, ao tratar de projeto de lei. Para juiz, "toda pessoa que alça voo em funções públicas, em especial na arena política, deve estar propensa a receber em maior número e grau as críticas". (Clique aqui)

Ipesp – Retenção de IR

A juíza Federal Cristiane Rodrigues Farias dos Santos, da 2ª vara Cível SP, concedeu liminar que impede a cobrança de IR sobre o montante pago aos beneficiários da extinta Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. (Clique aqui)

Extinção do Ipesp

No ano passado, lei paulista autorizou o Executivo a extinguir o Ipesp - Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo. Com a extinção, os advogados filiados tiveram que optar pelo reembolso ou pela transferência de seu saldo individual para plano de previdência complementar (portabilidade). (Clique aqui)

Gatinho – Guarda compartilhada

Casal de SC que adotou gato dividirá a guarda do animal. Decisão é da juíza de Direito Marcia Krischke Matzenbacher, da vara de Família de Itajaí, que determinou que Mingau ficará 15 dias por mês aos cuidados do tutor e os outros 15 dias do mês com sua tutora. (Clique aqui)

Condecoração

Nelson de Souza Carneiro teve nome inscrito no livro de Heróis e Heroínas da Pátria (lei 13.852/19). Baiano, nascido em Salvador em 1910, Nelson Carneiro era graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado entre 1989 e 1991. Dentre as atuações mais significativas de Nelson Carneiro está a elaboração da EC 9/77, que determinou a criação da lei 6.515/77, que instituiu o divórcio no Brasil. (Clique aqui)

Divórcio no Brasil

O casamento era indissolúvel no Brasil até dezembro de 1977, quando a lei 6.515/77 foi sancionada. Três dias após a sanção da lei, a primeira pessoa se divorciou no país: Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar. Arethuza, que é advogada e juíza de paz, concedeu entrevista ao Migalhas em 2018. Relembre. (Clique aqui)

Chega de saudade

A música brasileira perdeu o pai da bossa nova nesse fim de semana: aos 88 anos, faleceu o cantor e compositor João Gilberto, no RJ. Disputas judiciais marcaram últimos anos do cantor. (Clique aqui)

Evento - LGPD no setor público

A partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados, como os entes públicos devem tratar os dados pessoais a que têm acesso? Para discutir os limites a que se submete o Estado na LGPD, Migalhas promove no dia 13/8, em SP, o evento "LGPD - Proteção de Dados no setor público". (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Crédito presumido de ICMS não integra a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui)

2 - TST – Empresa é condenada por fixar horário para uso de banheiro. (Clique aqui)

3 - TST - É válido depósito recursal em conta de FGTS de funcionário. (Clique aqui)

4 - TRT da 5ª região – São inconstitucionais dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da Justiça. (Clique aqui)

5 - TJ/RJ – Adidas pode vender camisa com cores do uniforme da seleção brasileira de futebol. (Clique aqui)

6 - OAB/DF pede ao governador suspensão de prazos no recesso do Judiciário. (Clique aqui)

7 - OAB/RJ – Seccional atua em defesa de jovens que sofreram ataque homofóbico. (Clique aqui)

8 - Câmara - PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa. (Clique aqui)

9 - CCJ da Câmara aprova proposta que altera o rito das ações nos juizados especiais. (Clique aqui)


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Cenário

Após quase cinco meses de tramitação, a reforma da Previdência será votada no plenário a partir de amanhã e nada indica que há riscos para sua aprovação. (Clique aqui)

Previdencialhas

Advogado Fábio Zambitte Ibrahim, na coluna de hoje, aborda a questão da inscrição do segurado após o falecimento, feita pelos dependentes com o propósito de obter a pensão por morte. (Clique aqui)

Análise e Conjuntura Política

Alon Feuerwerker trata da Previdência, do fim da era Geisel, e do uso do termo "supostas mensagens" para o conteúdo das revelações da operação Lava Jato. (Clique aqui)

"Voltaremos à Roma Antiga?"

Refletindo sobre a execução contra o devedor, Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen) pondera que uma coisa é aplicar uma medida para "estimular" o devedor a cumprir sua obrigação; outra, completamente diferente, é transformar a medida em punição. (Clique aqui)

Infraestrutura

Advogado Edison Carlos Fernandes, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, escreve sobre o plano jurídico nas operações de infraestrutura que "merece a devida atenção por parte dos consultores jurídicos". (Clique aqui)

Seguro de pessoas

Thiago de Paula Luz, da Jacó Coelho Advogados, frisa que assim como o seguro de danos, o seguro de pessoas, em qualquer modalidade, possui condições contratuais e, por isso, é importante que o segurado leia atentamente o contrato para se informar de todos os riscos cobertos e excluídos. (Clique aqui)

Direitos e deveres

No âmbito da ciência do Direito, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, destaca: "O baixo nível de compreensão de normas pela sociedade, de um modo geral, gera erosão de direitos fundamentais e precário acesso à Justiça." (Clique aqui)

Negócios

A cisão de empresas é objeto de análise do advogado William Fernandes Chaves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui)

Estatuto da Advocacia

No último dia 4, a OAB celebrou os 25 anos do Estatuto da Advocacia. Para Caio Augusto Silva dos Santos e Ricardo Toledo Santos Filho (OAB/SP), muitos avanços foram obtidos neste quarto de século, mas ainda há muito a fazer: "Que tenha vida longa o Estatuto que não é apenas da advocacia, mas, também, da democracia e da cidadania." (Clique aqui)

Redesignação sexual

"Do fenótipo feminino para o masculino", artigo do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira, discorre sobre os procedimentos médicos de redesignação sexual e o papel do Direito diante das transformações sociais. (Clique aqui)

Papo Jurídico

Uma chuva forte caracteriza força maior pra livrar um shopping de pagar indenização por desabamento de teto? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão. (Clique aqui)


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Arbitragem

Advogada Luísa Farfus Santos assume a área de Arbitragem do escritório Küster Machado – Advogados Associados. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 199 anos, no dia 8 de julho de 1820, o imperador D. João VI, sentindo-se grato com a participação da elite sergipana no processo de expansão da revolução pernambucana de 1817, decretou Sergipe independente da Bahia. Ele também nomeou Carlos César Burlamaqui para ser o primeiro governante sergipano. Anualmente, a data é marcada por diversas comemorações. (Compartilhe)


Apoiadores

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Sorteio

O livro "Criptomoedas no Cenário Internacional" (218p.), escrito por Tatiana Revoredo e Rodrigo Borges, mostra como as criptomoedas são percebidas no cenário internacional e traz uma breve introdução para inserir o leitor no contexto sobre o que é criptomoeda e a tecnologia blockchain. A obra é presente dos autores. (Clique aqui)

Lançamentos

Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme fará o lançamento de sua tese de pós-doutorado pela Universidade de Salamanca, com o título "A Arbitragem na Bolsa de Valores de São Paulo e Madrid", e receberá para um coquetel na Universidade Portucalense, em Porto/Portugal, amanhã. (Clique aqui)

Editora Almedina lança a obra "Sociedades Limitadas - Normas de Publicação das Demonstrações Financeiras", de Felipe Lourenço Moura Lima. O autor investiga se as publicações das demonstrações financeiras prescritas na lei das S.A. também devem ser impostas às sociedades limitadas de grande porte. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Secretária-Geral Adjunta do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Luíza Kömel participa da 5º edição da competição de mediação e negociação "Consensual Dispute Resolution Competition (CRDC) in Vienna", que acontece até quarta-feira, em Viena/Áustria. Luíza fará o discurso na cerimônia de encerramento. O Centro patrocina a competição e quatro equipes brasileiras. As equipes são da Universidade Presbiteriana Mackenzie, PUC-SP, FGV e USP.

Dia 10/7, o BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão realiza o evento "Protocolo de Madri – Oportunidades e Vantagens", em SP. Serão palestrantes José Graça Aranha, diretor da OMPI - Organização Mundial de Propriedade Intelectual, e Antonella Carminatti, sócia do escritório.

Vilhena Silva Advogados realiza, em SP, dia 17/7, a palestra "Planos de Saúde e os Reajustes de Mensalidade", com Sérgio Merdyk e Caio Fernandes. (Clique aqui)

Sócio da banca Dannemann Siemsen, Gustavo Morais participou, dia 26/6, da cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia. O evento aconteceu em Brasília e reuniu lideranças políticas, empresários, especialistas e formadores de opinião, com o objetivo de discutir ideias, promover ações e construir parcerias que consolidarão um pacto entre a natureza e a sociedade, fundamentado na inovação, sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados anuncia a contribuição dos sócios Clarissa Jaegger e Luiz Edgard Montaury Pimenta para o "Guia de Cancelamento de Marcas no Brasil da INTA (Associação Internacional de Marcas)". (Clique aqui)

A partir de agosto, os professores doutores Newton Silveira e Balmes Vega Garcia, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados – Advogados, ministrarão aulas de Propriedade Intelectual no curso de pós-graduação na USP. As aulas serão às segundas-feiras, na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, das 17 às 21h. Serão admitidos alunos ouvintes, desde que previamente autorizados pelos docentes. (Clique aqui)

Exame de Ordem

Confira as dicas da Saraiva Jur e saiba quais obras levar para a 2ª fase da OAB. (Clique aqui)

Trabalhista - Atualizações

Estão abertas as inscrições para o "Curso de Atualização: Reforma Trabalhista", com o professor Felipe Gonçalves, da Intelecto Soluções Inteligentes. (Clique aqui)

Direito Penal

O curso de especialização "Direito Penal e Direito Processual Penal", da PUC-SP, proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. Saiba mais. (Clique aqui)

Constitucionalismo

"Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e transconstitucionalismo" é o tema do debate da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, que acontece hoje, das 18 às 20h. O evento é gratuito, aberto ao público e vale horas de atividade complementar. (Clique aqui)

Direito Societário

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação "LL.M. Direito Societário", oferecido pelo Insper, em SP. (Clique aqui)

Eventos

Sodepe Brasil promove no dia 12/7, em SP, os cursos "Relevantes Teses Tributárias" (clique aqui) e "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica" (clique aqui). Concorra às vagas-cortesia.

Reforma trabalhista

Amanhã, a AASP promove o curso online "Aspectos processuais da Reforma Trabalhista". (Clique aqui)

Holding familiar

Com uma visão multidisciplinar, o curso apostilado "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens" aborda de uma forma objetiva e prática as principais características para a constituição e formação de uma holding. Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Segunda-feira premiada

Evento: A vaga-cortesia do curso "Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização", que acontece dia 11/7, em SP, promovido pela Sodepe Brasil, vai para Marcelo Antonio Peres. (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "SCP – Sociedade em Conta de Participação", que acontece dia 11/7, em SP, é Jéssica da Silva. (Clique aqui)

Sorteio de obra: Os ganhadores da obra "Passei na OAB, e agora?" (Paradoxo - 132p.), de Geraldo Cossalter, são: Anderlise Scalcon, de Nova Hartz/RS; e Erivelto Vitor Paulino, de Guaxupé/MG. (Clique aqui)


Fomentadores

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Migalhas também é cultura!

Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

BA/Cristópolis
CE/Jaguaribe
PI/Paes Landim
PR/São Pedro do Ivaí

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Agenda

  • São Paulo

9/7/19 - Aspectos processuais da Reforma Trabalhista
10/7/19 - Aspectos Tributários e Contábeis do Terceiro Setor
10/7/19 - INSS na Construção Civil e a Desoneração da Folha de Pagamento
10/7/19 - Curso de férias: atualidades em Direito Material e processual do trabalho
10/7/19 - Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens
11/7/19 - Créditos Acumulados de ICMS/SP - Formação e Utilização
11/7/19 - SCP – Sociedade em Conta de Participação
11/7/19 - Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai
12/7/19 - Relevantes Teses Tributárias
12/7/19 - Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica
15/7/19 - Holding Familiar e seus Aspectos Tributários
15/7/19 - Cruzamento de Informações da Receita Federal do Brasil
16/7/19 - DUIMP – Novo processo de importações e estratégias de planejamento tributário
17/7/19 - LL.C. em Direito Empresarial
19/7/19 - Gestão da tesouraria & cálculos
19/7/19 - LL.M. Direito Societário
19/7/19 - LL.M. Direito Tributário

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"E lá vem a polícia política"

IstoÉ Dinheiro
"Como criar uma empresa de R$ 1 bilhão"

Veja
"Justiça com as próprias mãos"

IstoÉ
"O gigante acordou"

Época
"Os próximos seis meses"

The New York Times – EUA
"Iran announces plans to breach enrichment cap"

The Washington Post - EUA
"U.S more than ´equal´ to ask"

Le Monde - França
"Les féminicides, une urgence nationale"

Corriere Della Sera - Itália
"Flaminio e Verano, via ai restyling"

Le Figaro - França
Nucléaire: L’iran somme l’Europe de sauver l’accord

Clarín - Argentina
"Arranca la campaña y la Provincia vuelve a ser clave para Macri y Cristina"

El País – Espanha
"Grecia despide a Tsipras y elige a um conservador tras la era de los rescates"

Público - Portugal
"Governo vai abrir concurso para mil técnicos especializados"

Die Welt - Alemanha
"Radikalumbau der Deutschen Bank kostet 18.000 Jobs"

The Guardian - Inglaterra
"One climate crisis disaster happening every week, UM warns"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Delação da Odebrecht ´ignora´ favorecido por R$ 14 milhões"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Bolsonaro tem apoio de 1/3 da população, diz Datafolha"

O Globo - Rio de Janeiro
"Invicto, Brasil vence Peru e ergue 9ª Copa América"

Estado de Minas - Minas Gerais
"O campeão voltou"

Correio Braziliense - Brasília
"O campeão está de volta"

Zero Hora - Porto Alegre
"Campeão"

O Povo - Ceará
"Com cebolinha decisivo, Brasil é campeão"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"O campeão voltou"