Sábado, 19 de outubro de 2019

ISSN 1983-392X

Migalhas nº 4.691

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.
Fechamento às 10h18.

"Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce."

Machado de Assis

Adulçorado

Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)

No vácuo

Depois de quatro solicitações baldadas, Fachin envia ao CNJ juiz que o deixou sem resposta em processo da J&F. O ministro buscava acesso a um processo sigiloso para fins de empréstimo de provas, mas o juiz responsável pela 1ª vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos Relacionados à Arbitragem de SP não atendeu. (Clique aqui)

Congresso na mira

Mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta manhã dentro do Congresso. Principal alvo é o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado. Autorizada pelo Supremo, a operação apura irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco, quando Bezerra foi ministro da Integração, no governo Dilma. (Clique aqui)

Regras eleitorais

Plenário da Câmara aprovou o PL 5.029/19, que altera as regras eleitorais. Texto segue agora para sanção presidencial. (Clique aqui)

CNMP

O plenário do Senado rejeitou ontem as reconduções de Lauro Nogueira e Dermeval Farias para o CNMP. (Clique aqui)

PGR – Comando

O subprocurador-Geral da República Alcides Martins assumiu interinamente ontem o cargo de procurador-Geral da República. Ao assumir o cargo, Martins anunciou que procuradores que haviam pedido desligamento do grupo de trabalho da operação Lava Jato retornarão ao grupo. (Clique aqui)

Fake news

PSL ajuiza ação no STF para suspender dispositivo de lei que torna mais rígidas as punições para quem propagar notícias falsas com fins eleitorais. O dispositivo havia sido vetado por Bolsonaro quando sancionou a lei 13.834/19, mas o Congresso derrubou o veto. (Clique aqui)

Decretos das armas

Em parecer enviado ontem ao STF, a PGR opinou pela inconstitucionalidade dos decretos presidenciais que tratam do porte e a posse de armas de fogo. Para a Procuradoria, os atos do Executivo alteraram indevidamente política pública aprovada pelo Congresso, inovando no ordenamento jurídico e extrapolando poder normativo. (Clique aqui)

A era da digitalização

Para refletir sobre a revolução digital no STJ, ministro César Asfor Rocha convida o leitor para um rápido exercício de memória: voltar ao ano de 2009 e lembrar da longa viagem que um processo fazia até chegar às instâncias superiores. (Clique aqui)

Demanda temerária

Justiça do ES julga improcedente ação contra a Telefônica (Vivo) de mulher que alegou ter sido negativada em órgãos de proteção ao crédito sem nunca ter contratado com a empresa. Na sentença, além de constatada a ausência de prova mínima e o fato da empresa ter comprovado a efetiva contratação, a juíza leiga destacou que a ação é uma das 140 semelhantes patrocinadas pelo mesmo advogado só neste ano. "São ações que compartilham do mesmo modelo de petição inicial, no qual se alega, de forma temerária, o desconhecimento do contrato na esperança de que o prestador de serviço não consiga demonstrar a contratação." (Clique aqui)

Advocacia

JF/PR determina que dados obtidos pelo Coaf relativos ao pagamento de honorários para escritório de advocacia não podem ser utilizados em processos nos quais os advogados não são investigados. A decisão do juiz Federal substituto Paulo Sergio Ribeiro atende pedido da OAB/PR, que constatou que o Coaf enviou à PF um relatório de movimentações financeiras não apenas de investigados, mas também de advogados. (Clique aqui)

Deu no Google

Dona de imóvel apontado como casa de acompanhantes em busca online será indenizada por danos morais. A juíza de Direito Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina, fixou a indenização em R$ 20 mil. (Clique aqui)

Embarque

Azul deve indenizar por impedimento no embarque de filho adotivo de casal homoafetivo. A Justiça do RJ fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido. (Clique aqui)

Tributo

Brindes que acompanham produtos industrializados não compõem o produto nem se confundem com embalagem, por isso, não geram direito a crédito de IPI, ainda que o produto principal tenha isenção tributária. Entendimento foi firmado pela 1ª turma do STJ. (Clique aqui)

Evento - Novidades na área trabalhista

Ante o intenso debate, e a fim de atualizar a comunidade jurídica, Migalhas realiza o seminário "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas". De fato, surge, com as novas regras, um novo nicho para a advocacia. O evento é dia 15 de outubro, em SP. As vagas são limitadíssimas! Inscreva-se. (Clique aqui)

Autodefesa

CCJ da Câmara aprovou PEC 100/19, que torna legítima defesa direito fundamental. (Clique aqui)

Greenfield

O desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu liminar em HC para suspender o curso de ação penal no âmbito da operação Greenfield, que investiga desvios em investimentos de fundos de pensão de estatais. Em HC, os advogados do escritório Nilo Batista e Advogados Associados, que atuam na causa por quatro ex-funcionário da Petros, questionaram a competência da 10ª vara Federal do DF. O desembargador suspendeu o curso da ação até julgamento de mérito do HC. (Clique aqui
 


Evento Migalhas

  • "LGPD e a Gestão de Riscos", dia 30 de setembro, em SP.  (Clique aqui)
  • "Liberdade Econômica e os reflexos trabalhistas", dia 15 de outubro, em SP. (Clique aqui)

Compramos seu precatório!

https://precatorios.migalhas.com.br/ 


ABC do CDC

É comum em supermercados o consumidor se deparar com promoções de produtos em função do prazo de vencimento. Sobre o tema, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes também aborda a questão do prazo de validade dos medicamentos. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Na coluna de hoje, o jurista Melhim Chalhub trata da incorporação imobiliária no contexto da recuperação judicial de empresa. (Clique aqui)

CPC na prática

O professor André Pagani de Souza aborda o art. 139, inciso IV, do CPC referente a (in)aplicabilidade na execução fiscal.(Clique aqui)

Cannabis sativa

O polêmico mercado de cultivo e exploração daCannabis sativa está às vésperas de ganhar autonomia e regulação própria no Brasil. O assunto em questão ganha uma análise dos advogados Hannah Vitória M. Fernandes e Fabiana Mascarenhas, do escritório Daniel Advogados. (Clique aqui)

Startups e home office

No âmbito das startups, Tatiana Conde Ribase Cibelle Linero Goldfarb (BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão) ressaltam que o teletrabalho vem ao encontro da cultura e dinâmica de trabalho empregada por elas. (Clique aqui)

Protocolo de Madri

Os advogados Ana Lúcia de Sousa Borda, Rafaela Borges Carneiro, Alvaro Loureiro Oliveira e Rafael Atab, do escritório Dannemann Siemsen, fazem um breve panorama sobre as principais mudanças resultantes da adoção do Brasil ao Protocolo de Madri tanto para depositantes nacionais como para estrangeiros. (Clique aqui)

Insignificância

A aplicação do princípio da insignificância na posse ou no porte de munição, tema recentemente julgado pelo STJ, é objeto de análise do advogado David Metzker, da banca Metzker Advocacia.(Clique aqui)

LGPD

Com o intuito de esclarecer os principais pontos da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, o escritório Cunha Bueno, Castello Branco e F. Fernandes Advogados elaborou um breve guia.(Clique aqui)


WhatsApp Migalhas

Receba notícias direto no seu celular.

Clique aqui para se cadastrar.


  • Migalhas mundo

Fukushima

Justiça japonesa absolve ex-executivos da Tepco por acidente de Fukushima. (MI –clique aqui)


Mercado de Trabalho

Muitas oportunidades! Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui)

Fachadas

O tom sóbrio da fachada de Itumbiara/GO garante ao escritório elegância e irreverência. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)

Novos sócios

Veirano Advogados fortalece prática de Infraestrutura com dois novos sócios, Daniel Engel e João Paulo Servera. (Clique aqui)

Comemoração

O escritório Andrade Maia Advogados celebrou ontem, no MASP, 23 anos de história. Veja como foi a comemoração.(Clique aqui)

Direito trabalhista

A ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhista participará da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho, lançada pela OAB. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 116 anos, no dia de 19 de setembro de 1903, a lei 375/03, do Estado de Minas Gerais, introduziu alterações na organização judiciária. Entre as mudanças estabelecidas pela norma estavam a divisão do Tribunal da Relação nas câmaras Cível e Criminal, além da supressão do Tribunal Correcional e de várias Comarcas. (Clique aqui)


Apoiadores

Clique aqui para conhecer todos os Apoiadores de Migalhas


Sorteio

A obra "Direito e Violência – Estudos Críticos" (Saraiva Jur - 232p.), do alemão Christoph Menke, organizada e revisada por João Paulo Bachure Antonio Martins, apresenta ao público uma pequena parte da reflexão teórica do autor sobre o Direito moderno, a partir de seus principais artigos. Concorra a um exemplar. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 26, durante "21º FNESP – Fórum Nacional do Ensino Superior Privado", os advogados Daniel Cavalcante Silva e José Roberto Covac, do escritório Covac – Sociedade de Advogados, lançam a obra "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance". O evento será em SP, no World Trade Center (av. das Nações Unidas, 12.551), a partir das 18h30.

Mais um lançamento da Saraiva Jur: "O Estatuto da Cidade", de Toshio Mukai. Confira. (Clique aqui)

Migalhíssimas


Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) será palestrante na "XV Jornada Jurídica – Temas de Direito Privado - Conferências", que acontece até amanhã em São Luis/MA. Ele falará sobre "Narrativas jurídicas na sociedade de risco", dia 20/9. (Clique aqui)

Hoje, Sebastião Tojal, sócio fundador do escritório Tojal | Renault Advogados, participa, na Câmara dos Deputados (plenário 16), em Brasília, da mesa de discussão do seminário sobre "Acordos de Leniência". O evento é organizado pela Frente Ética Contra Corrupção – FECC, associação de deputados Federais e senadores que tem o objetivo de unir forças dentro e fora do Congresso para implementar reformas que incrementem as ferramentas sociais, jurídicas e econômicas de prevenção e combate à corrupção, e tem ainda a participação do ministro Wagner do Rosário (CGU), ministro André Mendonça (AGU) e Godofredo Dantas Neto (IBDEE). (Clique aqui)

Sob a coordenação de Rodrigo Barioni e Fabiano Carvalho, sócios de Barioni e Carvalho – Advogados, a AASP e CEAPRO realizam o "II Seminário Internacional: Precedentes", hoje e amanhã. Importantes nomes do Direito nacional e estrangeiro estarão presentes para discutir um dos temas mais relevantes da atualidade, com tradução simultânea para o público presencial. (Clique aqui)

A comitiva de sócios do escritório Motta Fernandes Advogados já seguiu para Seul/Coreia do Sul, para participar da "Conferência Anual do IBA", entidade presidida pelo sócio Horacio Bernardes Neto. Integram o grupo da banca os sócios: Regina Lynch, Camila Spinelli, Rodrigo Jacobina e Diogo Dias. "A Conferência Anual da IBA é o evento central do calendário da comunidade jurídica internacional, pois apresenta uma oportunidade inigualável de troca de conhecimentos e de criação e renovação de uma rede global de colegas e contatos de negócios. O programa de 2019 incluirá mais de 200 sessões, que culminam no inspirador Simpósio do Estado de Direito", explica Horacio Bernardes Neto. A conferência acontece de 22 a 27/9. (Clique aqui)

As inscrições para o "12º Seminário Anual", do escritório Covac – Sociedade de Advogados, já estão abertas. O evento será online e presencial e acontecerá no dia 25/9. (Clique aqui)

Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados realizou ontem "Café com Debate" para discutir "A Reforma Tributária no Brasil e seu impacto em diversos setores". (Clique aqui)

Evento promovido dia 17/9 pelo Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados avaliou os impactos da reforma da previdência na gestão das empresas. Para os sócios Rodrigo Alcalde e Osmar Simões, a reforma não encerra a discussão política e judicial sobre o que é remuneração e as bases de contribuições previdenciária. (Clique aqui)

Dia 17/9, o sócio da banca Covac – Sociedade de Advogados e diretor jurídico do Semesp, José Roberto Covac, detalhou em evento virtual, promovido pela Associação Santa Marcelina, a Lei Geral de Proteção de Dados e seu impacto nas organizações educacionais. (Compartilhe)

Carlo Luchione, do escritório Luchione Advogados, palestrou sobre "Criminal Penal" no I Seminário do IURJ - Instituto Universitário "Compliance – Perspectivas e novas Dinâmicas". O evento aconteceu na sede do Instituto, no RJ, com palestrantes nacionais e internacionais, entre outros de renome, Pedro Trovão do Rosário, diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Rana Gosain, sócio sênior da banca Daniel Advogados, foi destaque brasileiro no "2019 Patents Expert Guides –The World´s Leading Lawyers Chosen By Their Peers", organizado pela "Legal Media Group". A publicação foi criada em 1994, e destaca profissionais do campo do Direito de diversos países.

Joaquim de Paiva Muniz, sócio de Arbitragem do Trench Rossi Watanabe, acaba de ser empossado secretário da Comissão Especial para Implementação da Câmara de Arbitragem do BRICS. Constituída a partir da portaria 1047/19 do Conselho Federal da OAB, a comissão brasileira funcionará como uma espécie de órgão regulador, com o papel de harmonizar a cultura e as regras da arbitragem praticada nos países integrantes dos BRICS.

A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados foi considerada, por mais um ano consecutivo, destaque na publicação internacional "The Legal 500 Latin America 2019". Os sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado e Gabriela Salerno também foram reconhecidos pelo notável desempenho nas suas respectivas áreas.

Edison Carlos Fernandes, sócio do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, foi aprovado em concurso e assumiu o cargo de professor doutor da FEA-USP, no Departamento de Contabilidade.

Inclui CIEE

O programa especial de integração do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, "Inclui CIEE", funciona há um ano e já inseriu 1.189 alunos no mercado de trabalho, com a ajuda da lei de cotas. (Clique aqui)

55 anos

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo completa 55 anos como referência no estudo das leis. (Clique aqui)

Arbitragem e Administração Pública

Hoje, a USP e a CAMES promovem o evento "Arbitragem e Administração Pública", na Faculdade de Direito do Largo do S. Francisco, em SP. O evento contará com diversos palestrantes e debatedores de renome. (Clique aqui)

Palestra

No dia 21/9, no auditório da FADISP acontecerá a palestra "Análise Pontual do Recurso de Revista e o Tribunal Superior do Trabalho", ministrada pelo ministro Alexandre Agra Belmonte. A palestra conta com a coordenação dos professores Ricardo Guimarães e Henrique Garbellini. Inscreva-se! (Clique aqui)

Cursos

AASP promove os cursos "Vedação das decisões-surpresa no CPC de 2015" (clique aqui), dia 24/9; e "Recurso de revista, o caminho das pedras: como manejar, com efetividade, recursos para o TST" (clique aqui), dia 26/9, ambos em SP.

Reunião

No dia 27/9, no RJ, será realizada a reunião do Comitê Trabalhista e Previdenciário do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com o tema "Reforma Trabalhista: Percepções dos Tribunais Regionais após 2 anos da Nova Lei". A apresentação será do desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, da 4ª Turma do TRT-1. A reunião é exclusiva para associados do CESA e SINSA. (Clique aqui)

Controladoria jurídica

Não perca mais tempo! A Controladoria Jurídica é hoje a única ferramenta que pode dobrar o faturamento do seu escritório. Implante ou aprimore com a Radar - Gestão para Advogados. Dias 9 e 10/10, em Recife/PE será realizado o "Curso Completo de Controladoria Jurídica – 40ª edição". Acesse e com o voucher DESC15 tenha 15%OFF. (Clique aqui)

Lei Geral de Proteção de Dados

FACAMP está com inscrições abertas para o curso de curta duração "Lei Geral de Proteção de Dados". Inscreva-se! (Clique aqui)

Vestibular 2020

IBMEC/MG está com inscrições abertas para o vestibular com início das aulas no primeiro semestre de 2020. A instituição de ensino selecionará estudantes para 9 cursos de graduação. Confira. (Clique aqui)

Fenalaw 2019

O LYSIS, software jurídico da Techway Informática, é uma das empresas confirmadas como expositora na Fenalaw 2019. Obtenha um desconto exclusivo de 15% sobre o valor de tabela da inscrição da Fenalaw, que será realizada de 23 a 25/10, usando o código: LYSIS. (Clique aqui)

Online

CEO Treinamentos oferece uma vaga-cortesia para o curso online "Divórcio, casamento e união estável". Participe e concorra. (Clique aqui)

Advocacia Trabalhista

Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais. Essa foi a temática do treinamento "in company" ministrado para toda a equipe trabalhista do escritório Custódio e Bissetti Advogados, pelo professor de Direito do Trabalho, Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos. Para obter mais informações sobre treinamento acesse o site (clique aqui), ou, ainda, entre em contato por e-mail (clique aqui).

Ganhadores

Sorteio: Gabriela Santos Morais é a ganhadora da apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Evento: A premiada com a vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Dinâmica da Execução Trabalhista", que acontece de 23 a 26/9, em SP, é Camila Vasconcelos Rosa. (Clique aqui)


Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas



Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais:

AM/Borba
MA/Governador Newton Bello
PR/Clevelândia
RR/Pacaraima

Cadastre-se como um Correspondente Migalhas. (Clique aqui)


Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Pompeo Calls Saudi Strike An ´Act of War´ by Tehran"

The Washington Post - EUA 
"Pompeo calls oil strike ´act of war´"

Le Monde - França 
"Croissance mondiale: le diagnostic-choc de l´OCDE"

Corriere Della Sera - Itália
"Giustizia, tensioni Pd-M5S"

Le Figaro - França 
"Immigration: Macron sème le trouble dans sa majorité"

Clarín - Argentina 
"Después de anunciar que seguiría el congelamiento aumentan las naftas 4%"

El País – Espanha 
"El PSOE se mueve al centro para atraer el voto descontento de Cs"

Público - Portugal 
"Sistema de alerta de incêndio por SMS na mira do Ministério Público"

Die Welt - Alemanha 
"Weniger Asylbewerber, mehr Arbeitsmigranten"

The Guardian - Inglaterra 
"Saudis to Trump: here´s our proof – now world must respond to Iran"

O Estado de S. Paulo - São Paulo 
"Juro básico cai para 5,5% ao ano e BC indica novos cortes"

Folha de S.Paulo - São Paulo 
"Coaf enfrenta paralisia após decisão de Toffoli"

O Globo - Rio de Janeiro 
"Reforma eleitoral passa na Câmara com trecho que facilita caixa 2"

Estado de Minas - Minas Gerais 
"BH em clima de deserto"

Correio Braziliense - Brasília 
"´Vamos enxugar a máquina com tecnologia´"

Zero Hora - Porto Alegre 
"Copom reduz Selic para 5,5% ao ano e indica mais cortes"

O Povo - Ceará 
"83% dos empregos são intermitentes ou parciais"

Jornal do Commercio - Pernambuco 
"Deputados mantêm regalias eleitorais"