MIGALHAS nº 5.856

Quinta-Feira, 23 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.856.
Fechamento às 08h19.

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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação."

Rui Barbosa

Responsabilidade de jornalistas

STF reconheceu que jornalistas e órgãos de imprensa só podem ser responsabilizados civilmente se agirem com dolo ou culpa grave na apuração dos fatos que fundamentem suas matérias. (Clique aqui)

Semântica

Ministros Zanin, Fachin, Mendonça, Fux e ministra Cármen Lúcia seguiram o entendimento de Barroso, de que a adjetivação "grave", no elemento culpa, é essencial para evitar censura à imprensa. Ministro Barroso e ministra Cármen lembraram do passado ditatorial brasileiro, quando meios de comunicação foram censurados de diversas formas. (Clique aqui)

Simples culpa

De modo contrário entenderam os ministros Alexandre, Flávio Dino, Gilmar, Toffoli e Nunes Marques. Eles consideraram que bastaria a caracterização da culpa para a aferição da responsabilidade de jornalistas ou órgãos da imprensa. Lembraram que, atualmente, a onda de desinformação, veiculada por "blogueiros que se dizem jornalistas", conforme afirmou Moraes, destrói a vida de diversas pessoas. Assim, afirmou Dino, não seria possível "levar em conta os anos 1970, para arbitrar em 2024". (Clique aqui)

Assédio judicial

Por último, mas não menos importante, no mesmo caso, por unanimidade, os ministros reconheceram como assédio judicial o ajuizamento de inúmeras ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa. Os ministros também concordaram que, reconhecida a existência do assédio, é possível que as diversas ações sejam reunidas no foro do domicílio do réu.

Assédio judicial - II

Na oportunidade, Moraes ressaltou que o assédio ou "stalking" judicial deve ser coibido também quando praticado contra agentes políticos. Barroso lembrou que Luna Van Brussel Barroso, recentemente, produziu parecer acerca do tema, o qual foi honrosamente publicado por este nosso veículo. (Clique aqui)

Direito ao silêncio

Em Bastos/SP, advogado e juiz tiveram uma acalorada discussão em uma audiência de custódia porque o magistrado teria feito perguntas sem informar sobre o direito ao silêncio. Veja a cena, proibida para menores. (Clique aqui)

Revitimização por estupro

O Supremo também retomou julgamento de caso que questiona a revitimização, no Judiciário, de pessoas que sofreram violência sexual, principalmente mulheres. Até o momento, votou a relatora, ministra Cármen Lúcia. Ministros Toffoli e Fachin adiantaram que seguirão o voto da relatora. O julgamento segue nesta tarde, a partir das 14h. (Clique aqui)

Com a palavra, ministra Cármen

Única representante feminina da Corte, ao proferir o voto, ministra Cármen Lúcia trouxe observações alarmantes, como o fato de que, apesar da evolução legal, o Estado e a sociedade continuam aceitando a discriminação na apuração e judicialização de crimes contra a dignidade sexual. (Clique aqui)

Proteção às vítimas

Lei 14.857/24 garante sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. (Clique aqui)

Direto na folha

TJ/SP permitiu a penhora de 10% do salário de devedor de despesas condominiais. O desconto será feito diretamente na folha de pagamento do executado. (Clique aqui)

Direito em conta

São eficazes os pagamentos de FGTS realizados diretamente ao empregado, decorrentes de acordos homologados na Justiça do Trabalho. Confira tese fixada pela 1ª seção do STJ. (Clique aqui)

Previdência

A 2ª seção do STJ decidiu pela possibilidade de pagamento suplementar de pensão por morte a esposa não inscrita como beneficiária, pelo marido falecido, em previdência privada. (Clique aqui)

Apenas +18

STJ decidiu que menores de 18 anos, que não concluíram a educação básica, não podem se submeter ao sistema de avaliação diferenciada de jovens e adultos para fins de matrícula em universidades. Veja tese fixada. (Clique aqui)

Bloqueio de bens

STJ decidiu pela responsabilidade solidária dos réus em ações de improbidade administrativa. (Clique aqui)

Sigilo violado

É inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado com violação do sigilo profissional de advogado. Decisão da 6ª turma do STJ anulou a colaboração do advogado, bem como as provas e as denúncias dela decorrentes. (Clique aqui)

Advogado monitorado

No RJ, PM monitorou advogado atuante em favela. OAB/RJ pede explicação. (Clique aqui)

Redução de pena

A 3ª seção do STJ julga a revisão da súmula 231 para decidir se é possível a pena abaixo do mínimo legal, tendo em vista que o artigo 65 do Código Penal traz um rol de circunstâncias que atenuam a pena. Em extenso e minucioso voto, o relator, ministro Schietti, propôs que a atenuante possa reduzir a pena abaixo do mínimo, sugerindo a revogação da súmula e a modulação dos efeitos para não alterar casos já julgados. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. (Clique aqui)

Falsificação de documento

Tabeliã de notas foi condenada a cinco anos de prisão por falsificar uma procuração e extrair a procuração original do livro do cartório, substituindo-a por um documento em branco. (Clique aqui)

Concorrência

Pode a administração de um shopping autorizar instalação de um restaurante do mesmo ramo de culinária em frente ao outro. (Clique aqui)

Perse

Sancionada a lei 14.859/24, que muda as regras do Perse - Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos para o período entre 2024 e 2026. (Clique aqui)

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Transplante de órgãos

Sancionada sem vetos, nova lei garante prioridade e gratuidade no transporte de órgãos e equipes médicas para transplante. (Clique aqui)

Falta de higiene é pouco

Empresas foram condenadas após manipular no chão comida servida em camarote, no carnaval de Recife. (Clique aqui)

Atualização de nome

CEF deverá indenizar em R$ 10 mil cliente transgênero que não teve nome atualizado em cadastros da instituição. (Clique aqui)

Se a moda pega...

Frentista de posto chamado de "ladrão", após abastecer carro de cliente e o ponteiro do combustível não se mover, será indenizado por danos morais. (Clique aqui)

Atraso ínfimo

TAP não deve indenizar passageiros por atraso inferior a quatro horas em voo. (Clique aqui)

Dia do Rei Pelé

Vai à sanção PL 5.867/23, que propõe a criação do "Dia do Rei Pelé", a ser celebrado em 19 de novembro. A data foi escolhida por marcar o dia em que o jogador fez seu milésimo gol durante uma partida entre Santos e Vasco em 1969. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

ABC do CDC

Continuando a análise dos direitos básicos dos consumidores, o desembargador aposentado Rizzatto Nunes aborda hoje o caráter principiológico do CDC e os pressupostos para interpretação de seu texto. (Clique aqui)

Migalhas Edilícias

Com a tragédia ambiental do RS, Demétrio Beck da Silva Giannakos e Jaques Bushatsky refletem sobre as locações no pós-calamidade e questionam: de quem é a responsabilidade pela manutenção do imóvel? (Clique aqui)

CPC na prática

Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o julgado do STJ, que entendeu haver impenhorabilidade presumida quando bloqueados valores do devedor em quantia inferior a 40 salários-mínimos. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Breves comentários ao projeto de revisão da cláusula geral de enriquecimento sem causa do Código Civil de 2002, por Sabrina Jiukoski da Silva. (Clique aqui)

Direito e sexualidade

Crianças e adolescentes estão efetivamente resguardados quando o tema é sexualidade? Veja a análise de Leandro Reinaldo da Cunha. (Clique aqui)

Migalhas Marítimas

Anna Paola Bonagura trata das propostas de reforma do CC brasileiro e do PL 29/17, que visa criar um novo marco legal para o mercado de seguros; além de abordar o impacto dessas reformas no instituto da sub-rogação no Direito Securitário, com foco no setor de transporte marítimo. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O papel dos conselhos de administração na garantia de conformidade à LGPD", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "É hora do DOL agir rapidamente e alterar o cronograma de isenção de PERM", por Witer DeSiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Tema 985 do STF: a decisão tão aguardada que poderá impactar empresas e contribuintes", por Richard Abecassis e Carlos Borghi (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)

- "A desoneração da folha de pagamento e a suspensão da suspensão", por Harrisson Barboza de Holanda (Holanda Advogados). (Clique aqui)

- "Caminhos alternativos à rescisão contratual: as possibilidades para empregadores em momentos de crise repentina", por Leonardo Silva dos Santos (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui)

- "Lei Maria da Penha e a aplicação de indenização por danos morais", por Sara Elen Neves Veiga (De Nicola Advogados). (Clique aqui)

- "1001 formas para não conhecer um Recurso Especial. Versão 2024", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui)

- "Enchentes e impactos na economia do RS podem aprender com as lições da pandemia", por Michelly de Sá Góes e Fernando Torre (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui)

- "O uso de carta arbitral em arbitragens no exterior", por Joaquim de Paiva Muniz (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Bruxo do Cosme Velho

Brás Cubas viralizou no TikTok, por conta de uma norte-americana. Por aqui, bem sabem os migalheiros, o Bruxo do Cosme Velho tem cadeira cativa. A Livraria Migalhas orgulhosamente ostenta algumas obras com o selo machadiano de qualidade. Entre elas, destaca-se o sucesso "Código de Machado de Assis", que revela o lado jurídico do escritor. Confira aqui.

Oportunidade

As inscrições para 19ª edição do "Trench Experience", programa de estágio sazonal e remunerado do escritório Trench Rossi Watanabe, vão até amanhã. No total, serão 10 vagas disponibilizadas (cinco para a área de Direito e cinco para a área administrativa). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 113 anos, em 23 de maio de 1911, foi inaugurada a Biblioteca Pública de New York. Localizada em Manhattan, é uma das principais bibliotecas do mundo e está entre as mais significantes dos Estados Unidos. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Direito Internacional Ambiental" (Editora Lumen Juris 268p.), escrita por Fernanda Figueira Tonetto, apresenta um estudo a partir da jurisprudência do Sistema Europeu de Direitos Humanos. (Clique aqui)

Novidades

Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) estará presente na "94ª feira do livro de Lisboa", que acontece de 29/5 a 16/6, com a obra "Constitucionalismo Feminino". Haverá uma sessão de autógrafos dia 11/6, das 14 às 19h, no pavilhão H-40, Parque Eduardo VI. (Clique aqui)

AASP promove o lançamento do livro "Fatos e provas novos no processo civil", no dia 28/5, a partir das 18h30. (Clique aqui)

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual sedia, no dia 18/6, às 9h, o lançamento da obra coletiva "Inteligência Artificial e Tecnologias Inovadoras: A Nova Era da Propriedade Intelectual".

Está em pré-venda/lançamento o livro "A Defesa no Tribunal do Juri: guia para análise, planejamento e estratégias", de Rodrigo Faucz (Faucz Santos & Advogados Associados). O autor cedeu todos os direitos autorais para auxiliar na tragédia do RS. (Clique aqui)

Migalhíssimas

A Comissão de Infraestrutura do IBRADEMP realiza hoje, às 10h, reunião para todos os associados e patrocinadores, na sede do escritório SABZ Advogados (avenida Brasil, 842, Jardim América, SP). O tema em discussão é "Novos Projetos de Mobilidade Urbana". O evento conta com a participação de José Virgílio Enei, de Machado Meyer Advogados; Miriam Signor, de Lefosse Advogados, e Kleber Luiz Zanchim, de SABZ Advogados. (Clique aqui)

Hoje, das 18 às 19h30, o Women in Mining Brasil (WIM), movimento que se consolidou em 2019 com o objetivo de fortalecer a participação das mulheres no setor de mineração, lança seu "Código de Conduta", elaborado pelo Comitê de Compliance e LGPT. O encontro será transmitido de forma online por escritórios de advocacia que apoiam o WIM Brasil. Inscrições, clique aqui.

O "Sistema de Precedentes Vinculantes no Processo do Trabalho" será exposto pelo professor da Faculdade de Direito da UERJ, Bruno Freire e Silva (Bruno Freire Advogados), em palestra durante o "Fórum Nacional de Direito do Trabalho", que acontece amanhã, às 16h, em Natal. (Clique aqui)

Dia 28/5, das 9h30 às 10h30, Trench Rossi Watanabe realiza o evento online "Tributação das Subvenções: Lei 14.789/23 e Jurisprudência". Participam os sócios da área Tributária, Clarissa Machado, Horácio Veiga, Juliana Lemos e Telírio Saraíva. (Clique aqui)

Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, apresenta palestra, na solenidade da entrega de carteiras para a jovem advocacia, na nova sede da OAB do Méier. Na ocasião, Ana Tereza será homenageada como a madrinha da solenidade. Dia 28/5, às 14h.

Di Blasi, Parente & Associados participará da "BIO International Convention", evento promovido pela Biotechnology Innovation Organization, que fornece serviços de defesa, desenvolvimento de negócios e comunicações para seus membros, fomentando inovação, tecnologia e transformação. A especialista de patentes, Ludmila Kawakami, estará no evento, que acontece de 3 a 6/6, em San Diego/Estados Unidos. (Clique aqui)

Fábio de Sá Cesnik, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, participa do "Rio2C 2024", como palestrante e mentor. Dia 5/6, às 14h, o executivo é um dos speakers da palestra "Maximizando o Valor da PI na Indústria Audiovisual: Estratégias de Valorização e Rentabilização". Dia 6, às 10h15, Cesnik é um dos mentores da "Round Tables - Creator Square". Em 7/6, às 17h, ele é um dos palestrantes do painel "Soft Power: O Patrimônio Cultural como Vetor de Promoção e o Desenvolvimento". O evento acontece de 4 a 9/6, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, no RJ. (Clique aqui)

Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira Advogados Associados) participou, dia 20/5, da "Reunião-Almoço" do IASP, com a palestra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O senador enalteceu a advocacia e o sistema judiciário discorrendo também sobre os projetos de lei de interesse dos advogados e proposta de reforma do Código Civil.

Arbitragem

Ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Bellizze participam do "VII Congresso Internacional CBMA de Arbitragem" que será promovido nos dias 8 e 9/8 pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem.

Tecnologia na advocacia

OAB/SP realiza amanhã, das 9 às 18h, o "2ª Innovation Day", evento que reúne advogados, estudantes de Direito e profissionais da área para discutir as tendências atuais em inovação e tecnologia aplicada à advocacia. (Clique aqui)

Direito e literatura

No dia 4/6, das 17h30 às 19h30, IASP promove o evento presencial "Direito e literatura em Shakespeare". (Clique aqui)

Saúde mental

AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo realiza no dia 6/6, das 19 às 19h50, a live "Saúde mental: A importância da presença plena". (Clique aqui)

Tendências no Direito

FGV Direito Rio promove o seminário "Novas tendências em direito e economia do consumo", que acontecerá no dia 6/6, das 13 às 18h. (Clique aqui)

Precatório

EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o curso "Expert em precatórios: Aprenda com quem desbravou o mercado". (Clique aqui)

Pós-graduação

FGV Direito SP está com inscrições abertas para cursos de pós-graduação lato sensu, com duração de três semestres, que combinam tradição, inovação e aprimoramento de habilidades técnicas e estratégicas. Confira os cursos disponíveis para o segundo semestre de 2024. (Clique aqui)

Recrutamento

Radar - Gestão para Advogados seleciona todos os tipos de colaboradores para escritório ou departamento jurídico, com processo de seleção criterioso, recrutamento de colaboradores adequados para a função, de acordo com a cultura organizacional de cada companhia. A Radar conta com uma taxa de 95% de assertividade e pacotes com até quatro meses de garantia na reposição independentemente do motivo do desligamento! Entre em contato por telefone. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

BA/Rio Real
MG/Piedade dos Gerais
PE/Taquaritinga do Norte
SC/Pomerode
SP/Tabapuã

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"America's Monster"

The Washington Post - EUA
"Israel's isolation grows in Europe"

Le Monde - França
"Européennes : le recul de l'ambition écologique"

Corriere Della Sera - Itália
"Redditometro, stop di Meloni"

Le Figaro - França
"Assurance-chômage : un plan pour inciter au retour à l'emploi"

Clarín - Argentina
"Milei tuvo su show, cantó, dio una clase y volvió a condenar al 'maldito socialismo'"

El País - Espanha
"España se alía con Noruega e Irlanda para reconocer a Palestina"

Público - Portugal
"Sondagem: 72% dos portugueses fazem avaliação negativa da justiça"

Die Welt - Alemanha
"Die Wurde des Menschen ist unantastbar"

The Guardian - Inglaterra
"Sunak's big gamble"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Tarcísio lança decreto para enxugar Estado; universidades escapam"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo eleva projeção de déficit a R$ 14,5 bi em 2024"

O Globo - Rio de Janeiro
"'Presidente da Petrobras tem de saber que quem decide é o líder'"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"Aumento antecipado das queimadas dispara alerta"

Correio Braziliense - Brasília
"Área central terá estacionamento pago em 2025"

Zero Hora - Porto Alegre
"Enchente atinge cerca de 42% das concessionárias de veículos do RS"

O Povo - Ceará
"Fortal 2024 volta a ser realizado no antigo endereço"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo Lula projeta mais gastos e piora déficit de 2024"