MIGALHAS nº 6.086
Sexta-Feira, 25 de abril de 2025 - Migalhas nº 6.086.
Fechamento às 07h41.
"As lições do passado servem de espelho ao presente e ao futuro."
Collor: ordem de prisão
Alexandre de Moraes determinou a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção na BR Distribuidora. Hoje, antes do sol raiar no horizonte, Collor foi preso. (Clique aqui)
Preto no branco
O ministro rejeitou novo recurso da defesa e pediu sessão virtual extraordinária para que a decisão seja referendada - marcada para esta sexta, 25, das 11h às 23h59. Acompanhe durante o dia o placar no site Migalhas. (Clique aqui)
Amadores não entram
Mostrando que o Brasil não é para principiantes, Fernando Collor teve sua prisão decretada mais de três décadas após o impeachment que o apeou do Planalto. E a ironia do destino é mordaz: o presidente da República, hoje, é ninguém menos que Lula - derrotado por Collor em 1989 (53,03% a 46,97%). Para completar o enredo de novela, o então líder dos caras-pintadas (que ajudaram a derrubar Collor), Lindbergh Farias, hoje é deputado Federal e líder do PT na Câmara. Nessas horas até os terraplanistas admitem: a Terra é redonda, e dá voltas.
Plenário virtual, realidade concreta
A decisão de prender Collor será submetida ao plenário virtual do STF - e tudo indica com placar pelo cárcere. Mais que o destino de um ex-presidente, o julgamento quer reafirmar algo fundamental: qual seja, que o Supremo não persegue ninguém, mas também não blinda ninguém. Nem mesmo quem já ocupou o Palácio do Planalto. No Brasil, o passado até pode voltar. Mas às vezes, volta de camburão.
Do Palácio à Papuda
Os mais novos talvez não saibam, mas Collor, quando era presidente, morava numa casa em Brasília chamada "Casa da Dinda". Um nome provinciano para um endereço de poder, cercado de lagos e jardins. Hoje, o cenário muda: saem os coqueiros da Dinda, entra o concreto da Papuda. Do verniz ao vergalhão - um fim melancólico para quem já se achou o "caçador de marajás".
No banco dos réus
A nova lei de improbidade administrativa (8.429/21) está sob intenso escrutínio no Supremo. Ministro Gilmar Mendes apresentou voto-vista, divergindo em vários pontos do relator Alexandre de Moraes. Enquanto Moraes defende a preservação da norma e o papel do Ministério Público, Gilmar enfatiza a segurança jurídica e a autonomia legislativa. Ministro Fachin pediu vista. (Clique aqui)
Diagnóstico severo
Durante seu voto, Gilmar Mendes criticou duramente o uso abusivo da antiga norma (8.429/92) por membros do MP. Segundo o ministro, houve distorções persecutórias e manipulação de narrativas para coagir magistrados - conduta que classificou como "mórbida patologia psíquica". (Clique aqui)
Visões cruzadas
Embora partam de princípios distintos, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes se aproximam em certos pontos do debate sobre a improbidade. Entenda. (Clique aqui)
Percuci..o que?
Ao pedir vista da ação sobre a nova LIA, Fachin usou a palavra "percuciente". Barroso, sem perder tempo, brincou sugerindo que o termo fosse avaliado por uma "comissão de linguagem simples". Fachin respondeu que a comissão precisaria, então, "perscrutar o sentido" da palavra. (Clique aqui)
Sigilo telemático
STF voltou a discutir a possibilidade de quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas não identificadas em investigações criminais. A análise foi suspensa logo no início, após pedido de vista antecipada do ministro Gilmar Mendes. (Clique aqui)
Peço a palavra
Mesmo com o pedido de Gilmar, narrado na nota anterior, ministro Alexandre de Moraes propôs uma nova formulação de tese, influenciado pelos debates da véspera, quando o ministro André Mendonça defendeu que a medida só seja autorizada com critérios estritos e objetivos. Confira! (Clique aqui)
Herança tributável?
STF formou maioria para reconhecer a repercussão geral da análise de incidência de IRPF sobre o ganho de capital obtido por doadores em antecipações de herança. (Clique aqui)
Em julgamento
STF julgará, em plenário físico, caso de ré do 8 de janeiro que está gestante. Após votos de Moraes e Zanin pela condenação, pedido de destaque foi feito pelo ministro André Mendonça. (Clique aqui)
Mais tempo
Ministro Cristiano Zanin prorrogou o afastamento de desembargadores do TJ/MS investigados por suposta venda de sentenças, atendendo pedido da PF no âmbito da operação Ultima Ratio. (Clique aqui)
Um século
Ao final da sessão, ministro Luís Roberto Barroso prestou homenagem ao constitucionalista José Afonso da Silva, que completará 100 anos no próximo dia 30 de abril. O ministro exaltou a relevância do jurista, destacando a clássica obra sobre a eficácia das normas constitucionais e seu influente curso de Direito Constitucional Positivo, com mais de 45 edições. Também ressaltou o compromisso do professor com o constitucionalismo durante o regime militar, mantendo viva a defesa da democracia em tempos sombrios. (Clique aqui)
Generosidade
Em sua última semana de vida, Papa Francisco fez uma doação pessoal de 200 mil euros (cerca de R$ 1,2 milhão) a um centro de detenção de Roma, na Itália. Esses seriam seus últimos bens. A Abracrim enalteceu o gesto inspirador em favor da ressocialização. (Clique aqui)
Fraude no INSS - Advogados na mira
PF deflagrou operação contra esquema de fraudes em benefícios do INSS concedidos a venezuelanos em Roraima. Sete escritórios de advocacia estão entre os investigados. R$ 16 milhões em bens foram bloqueados. (Clique aqui)
E agora?
Confira, no site Congresso em Foco, orientações do INSS para vítimas de descontos indevidos. (Clique aqui)
Toga musical
Em momento de descontração, ministro Luís Roberto Barroso soltou a voz ao lado do sertanejo Leo Chaves, interpretando Tocando em Frente durante uma celebração em Brasília. Migalhas reuniu outros momentos musicais de S. Exa., que já poderia, sem constrangimento, enfrentar as cadeiras giratórias do The Voice Brasil. (Clique aqui)
Cheque cenográfico
Cantou, encantou, venceu... e ficou só com o cheque de papelão. TJ/SP condenou o SBT a indenizar a vencedora do quadro gospel do Programa Eliana, que saiu do palco sem a premiação prometida. A participante teria ficado apenas com aquele cheque gigante e ridículo que os ganhadores recebem no palco. (Clique aqui)
Turbulência
Azul foi condenada por litigância de má-fé e terá de indenizar passageiros impedidos de embarcar em voo de volta ao Brasil, mesmo após realizarem o check-in online. Juiz entendeu que a companhia distorceu os fatos no processo e criticou duramente a defesa: "Desculpa, com todo respeito a quem subscreveu, parece que não leu a inicial". É raro, doutor, mas acontece muito. (Clique aqui)
Transporte de pets
Senado aprovou lei Joca, que estabelece regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. (Clique aqui)
Embarque nesta!
A aviação comercial é cenário de disputas cada vez mais recorrentes entre consumidores e companhias aéreas. Para enfrentar esses desafios com segurança técnica e eficácia, Migalhas promove o evento "Direito do consumidor no transporte aéreo - Estratégias práticas na defesa do passageiro", dia 12/6. Inscreva-se. (Clique aqui)
Tarifa sem critério
Juiz anulou a cobrança de tarifa de carga poluidora feita pela Sabesp a uma pizzaria. Para o magistrado, a taxa foi aplicada sem prova técnica, de forma obscura, "como se fosse coisa esotérica". (Clique aqui)
Brinde fora do expediente
Demissão por justa causa de funcionária que bebeu em evento da loja foi revertida pelo TRT da 3ª região. Resultado: indenização por danos morais. (Clique aqui)
Afogamento
TJ/SP manteve condenação de hotel e agências de turismo pela morte de hóspede afogado durante viagem. Falta de sinalização, salva-vidas e fiscalização pesaram na decisão. (Clique aqui)
Teste do pezinho
DF foi condenado a indenizar criança por falha na coleta do teste do pezinho e lesão decorrente de erro na aplicação de medicamento. (Clique aqui)
Proteção à maternidade
Mesmo com recomendação médica, agente grávida seguiu exposta a ambiente insalubre. Pela negligência, deverá ser indenizada. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Cacau Show deve indenizar por ovos de chocolate com larvas vivas. (Clique aqui)
Advogado vê parcialidade, grava audiência e juiz se declara suspeito. (Clique aqui)
TST: Anulada justa causa de bancária que fazia crossfit durante licença. (Clique aqui)
Unimed deve devolver valores de reajustes abusivos de plano desde 2020. (Clique aqui)
PF investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS; Justiça afasta presidente. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
 |
|
 |
|
 |
 |
-
Colunas
Migalhas de IA e Proteção de Dados
José Luiz Faleiros Jr. e Ana Maria Fydryszewski analisam a resolução CFP 9/24 e seus impactos na proteção de dados na prática da psicologia mediada por tecnologias digitais. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
O art. 674 do CPC contemplou novos titulares com legitimidade para a interposição de embargos de terceiro, o que foi analisado pela jurisprudência dos tribunais. Veja as considerações de Mirna Cianci. (Clique aqui)
Criptogalhas
Tatiana Revoredo analisa a tributação global de criptoativos, contrastando regimes leves e rígidos, e destaca o impacto do Carf e da OCDE na padronização fiscal. (Clique aqui)
-
Migalhas de peso
- "PL 1.087/25: Alteração na tributação da pessoa física", por Thais Ribeiro Bernardes Casado (L.O. Baptista Advogados). (Clique aqui)
- "Decreto regulamentador não pode criar novas obrigações", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado - Por que a AASP defende a revogação da resolução 591/24 do CNJ", por Leonardo Guerzoni (AASP - Associação dos Advogados). (Clique aqui)
- "A semiótica da informação: Fatos, opiniões e a arte da interpretação", por Murilo Furtado de Mendonça Junior (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui)
- "Vender para o Poder Público: Uma estratégia promissora para as empresas brasileiras", por Simone Lopes (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Seguro Garantia x Fiança Bancária: Qual a melhor opção?", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "A marca de posição no Direito Marcário brasileiro", por Camilly Vitoria das Chagas Pereira e Giovanna Pedroni Collini (TM Associados). (Clique aqui)
- "Herança digital e o testamento como aliado", por Thauane Prieto Rocha (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Direito digital - Importância da conformidade digital: Segurança, privacidade e estratégia empresarial", por Adriana Garibe (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
 |
 |
 |
 |
 |
Crescimento
ButtiniMoraes anuncia a promoção de Amanda Nadal Gazzaniga e Sergio Villanova Vasconcelos a sócios do escritório, como mais um passo em sua estratégia de crescimento. (Clique aqui)
Expansão
Giussepp Mendes retorna ao escritório Pinheiro & Mendes Advogados em um movimento alinhado à nova fase de expansão, que amplia sua presença nacional com unidades em Brasília e, em breve, em SP. (Clique aqui)
Assessoria jurídica
Mattos Filho assessorou a Fresenius Kabi na transferência de seu negócio de injetáveis para a EMS, com preservação dos empregos e continuidade das operações. (Clique aqui)
Mercado de Trabalho
Karla Bernardo Sociedade de Advogados anuncia vaga de advogado previdenciarista, em SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 51 anos, em 25 de abril de 1974, a Revolução dos Cravos pôs fim ao regime do Estado Novo em Portugal, então liderado por Marcello Caetano, e deu início ao processo de transição para a democracia no país. (Compartilhe)
Sorteio
Último dia para participar do sorteio da obra "Direito Penal do Inimigo - Inconstitucionalidade dos Crimes de Mera Conduta" (Juruá Editora 306p.), de Hélio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga. (Clique aqui)
Novidade
Demarest Advogados publica informativo sobre agenda regulatória para o setor de apostas de quota fixa. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, conselheira Federal da OAB e presidente do IAB, apresenta palestra na conferência de encerramento do "XI Congresso Luso-Brasileiro de Direito", que acontece na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal, dias 28 e 29/4, das 9 às 18h. O evento tem como tema "Direito, Tecnologia, Inovações e a Amazônia" e homenageia os 93 anos de Bernardo Cabral, advogado, ex-ministro da Justiça e relator-geral da Assembleia Nacional Constituinte (1987-88).
Dia 29/4, às 10h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Alimentos Compensatórios", evento online. (Clique aqui)
Dia 29/4, o professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) irá proferir a aula magna "Arbitragem Cláusula Compromissória & Contratos de Adesão", às 15h30, na UFPA.
Ontem, Ana Carolina Akel, de Akel Advocacia e Consultoria, proferiu palestra no evento "A realidade vivida pelas famílias no mundo atual", promovido pela OAB Cotia e a Comissão de Direito de Família e Sucessões. (Assista aqui)
"Por que Employer Branding é essencial para escritórios de advocacia?". Para responder a essa pergunta, Fabiana Falcão, de Demarest Advogados, participou do Juridcast, podcast semanal de marketing jurídico. O episódio abordou como Employer Branding tem sido tratado no mercado jurídico, como influencia na percepção de um escritório de advocacia e seu impacto nas diferentes gerações. (Ouça aqui)
José Carlos Abissamra Filho, do VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori, publicou o artigo "Judiciário e Legislativo: chegaremos à completa disfuncionalidade?", no Correio Braziliense. (Clique aqui)
"Conseguro 2025", encontro de negócios da indústria de seguros organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), acontece dia 27/5, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.
Mercado e Contencioso do Futebol
No dia 29/4, a AASP promove o painel "Mercado e Contencioso do Futebol", com o objetivo de debater os principais temas jurídicos relacionados ao futebol no Brasil. O evento contará com exposição de Guilherme Setoguti e Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) e será mediado por Rogério Tucci. (Clique aqui)
Prazos
No Lysis, a gestão de prazos é automatizada, integrada e à prova de esquecimentos. Centralize compromissos, audiências e tarefas em um só lugar, com alertas inteligentes e tecnologia pensada para advogados. (Clique aqui)
Parceria
eLaw Tecnologia migrou sua operação para a Oracle Cloud Infrastructure e colhe resultados: mais agilidade, redução de custos e avanços em segurança e inteligência artificial. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/Novo Aripuanã
GO/Palestina de Goiás
GO/São Luís de Montes Belos
SP/Araçariguama
SP/Palestina
TO/São Miguel do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
 |
 |
 |
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Deadliest Russian Assault on Kyiv in Nearly a Year"
The Washington Post - EUA
"CEO's clout has been waning in West Wing"
Le Monde - França
"L'Ukraine prise en état entre Poutine et Trump"
Corriere della Sera - Itália
"Centomila pellegrini per Francesco"
Le Figaro - França
"La Crime'e au cour du bras de fer Trump-Zelensky"
Clarín - Argentina
"Milei admite que Santiago Caputo tiene más poder que el jefe de Gabinete"
El País - Espanha
"Sánchez desautoriza a Marlaska y cancela la compra de balas a Israel"
Público - Portugal
"50 anos de eleições A libertação do voto"
Die Welt - Alemanha
"Trump kritisiert Putin nach Angriff auf Kiew"
The Guardian - Inglaterra
"'Vladimir, stop!': Trump in rare rebuke to Putin after Kyiv strike"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"INSS baixou norma que o eximia nas fraudes; governo veta descontos"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Moraes rejeita recursos e determina prisão do ex-presidente Collor"
O Globo - Rio de Janeiro
"Com apoio do Centrão, Motta esfria tramitação de anistia ao 8/1"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Armas contra escalada de incêndios florestais"
Correio Braziliense - Brasília
"História a ser contada"
Zero Hora - Porto Alegre
"Governo garante que vítimas de fraude no INSS serão ressarcidas"
O Povo - Ceará
"Fortaleza tem 9.657 famílias em situação de rua"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo Lula promete restituir aposentados sem explicar como"
Atualizado em: 25/4/2025 07:45
INFORMATIVO
Cadastre-se e receba gratuitamente o informativo diário por email ou pelo Migalhas App.