MIGALHAS nº 6.103
Quarta-Feira, 21 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.103.
Fechamento às 07h42.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
- SuperSign
"Sempre os juízes devem, para que o julgamento assente em bases sólidas, recorrer escrupulosamente e separadamente a todos os seus cinco sentidos."
Olhar singular
Decisões relevantes marcaram a pauta de ontem nos Tribunais Superiores. Migalhas acompanhou de perto os julgamentos no STF e no STJ, e destaca agora os principais entendimentos firmados. Confira.
Trama golpista
1ª turma do STF recebeu denúncia contra 10 militares e um agente da PF por tentativa de golpe de Estado; dois acusados ficaram de fora por falta de justa causa. É a primeira rejeição parcial em julgamentos do caso. (Clique aqui)
Com a palavra o(a) advogado(a)
As sessões do Supremo destinadas a analisar a trama golpista revelam algo sobre os julgamentos em tempos de internet: aos causídicos, não basta falar aos ministros - mira-se, também, na audiência digital. Na sessão da manhã de ontem, advogados exercitaram a criatividade para convencer os julgadores, mas também, quem sabe, garantir presença nos portais de notícia, ou até (oxalá!) em um corte no Instagram. Houve uma sucessão de referências literárias, jurídicas e religiosas: Odisseia, Bíblia, Rui Barbosa, Calamandrei... Veja como foram as sustentações orais. (Clique aqui)
Encômio e crítica
Sobre a sessão de ontem, alguns advogados, como Cleber Lopes e Rafael Favetti, brilharam na tribuna. Outros, porém, que São Raimundo do Bom Conselho nos valha.
Improbidade administrativa
1ª turma do STJ afastou condenação imposta à Petrobras Distribuidora pelo uso de bens públicos sem licitação. (Clique aqui)
Fora da recuperação
Créditos decorrentes de contratos entre cooperativas de crédito e seus associados são atos cooperativos e, por isso, não se submetem à recuperação judicial. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Sem tumulto
Colegiado também analisa se juiz pode negar a inclusão de terceiro em ação possessória para evitar atrasos na devolução do imóvel ao proprietário. Relatora, ministra Nancy Andrighi votou pela possibilidade de negativa, ao considerar que discussões paralelas - como direito de regresso contra vendedor da posse - podem ser resolvidas depois, sem prejudicar o andamento da ação principal. (Clique aqui)
Pano de fundo
O grafiteiro Prozak não será indenizado pelo uso de sua obra em vídeo promocional do TikTok. 3ª turma entendeu que o grafite, exposto no Beco do Batman, na Vila Madalena, em SP, apareceu apenas como pano de fundo, sem exploração econômica direta ou prejuízo ao artista. (Clique aqui)
Cerceamento de defesa
STJ analisa possível cerceamento de defesa em ação de indenização milionária contra o Itaú. Relator, ministro Marco Aurélio Bellizze votou contra a reabertura da fase de instrução; ministro Humberto Martins apresentou divergência, entendendo ser indispensável a produção de prova pericial. (Clique aqui)
Facas à mostra
Supermercado deve indenizar cliente vítima de tentativa de homicídio a facadas nas dependências do estabelecimento? É o que julga a 3ª turma do STJ. Até o momento o caso está empatado. (Clique aqui)
Decisão omissa
TJ/RS deverá reanalisar embargos em ação de indenização por erro médico. Relatora, ministra Nancy Andrighi apontou que o tribunal gaúcho deixou de analisar pontos relevantes de laudo pericial. (Clique aqui)
Presença Cível
Durante sessão da 3ª turma do STJ, ministra Daniela Teixeira elogiou a atuação da Defensoria Pública e incentivou sua maior participação nos julgamentos da 2ª seção, responsável por temas de Direito Privado. A ministra ressaltou que questões cíveis, como contratos e consumo, impactam diretamente a população vulnerável e merecem atenção ativa da valorosa instituição. (Clique aqui)
Bitcoin e responsabilidade
4ª turma reconheceu a responsabilidade objetiva de empresa de criptomoedas por falha de segurança que permitiu a transferência não autorizada de 3,8 bitcoins, cerca de R$ 200 mil. A ministra Maria Isabel Gallotti destacou que, sendo entidade supervisionada pelo Banco Central, a empresa responde por fortuito interno. (Clique aqui)
Estelionato sentimental
Homem foi condenado a indenizar idosa por simular relacionamento afetivo com o objetivo de obter vantagens financeiras. (Clique aqui)
Multa reduzida
4ª turma reduziu para R$ 500 por dia, limitada a 60 dias, multa aplicada ao Magazine Luiza por descumprir norma que exige a exibição clara de preços em vitrines. (Clique aqui)
Ouvi dizer
5ª turma afastou a pronúncia de réu acusado de homicídio por entender que os indícios eram frágeis e baseados apenas em testemunho indireto. (Clique aqui)
Somente a delação não basta
6ª turma trancou ação penal por entender que a denúncia se baseava exclusivamente em delações premiadas, sem provas autônomas. (Clique aqui)
Deve-se respeitar o acordo
5ª turma aplicou redutor de dois terços previsto em acordo de colaboração premiada firmado por um dos condenados pela Chacina de Unaí. (Clique aqui)
Menor, 104 km/h e com faróis apagados
6ª turma começou a julgar HC de condenado por dolo eventual em acidente com três mortes em Balneário Camboriú/SC. A defesa alegou desproporcionalidade na pena, mas o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou por negar a ordem, considerando a conduta extremamente grave. (Clique aqui)
Limite
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa. (Clique aqui)
Litigância em massa
Conselho da Justiça Federal aprovou medidas para conter ações repetitivas a respeito da correção do FGTS e de vícios em imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Entenda. (Clique aqui)
Magistrado re-born
A defesa do juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis apresentou à Justiça de São Paulo um laudo médico que o diagnostica com Transtorno de Personalidade Esquizoide. Com base no documento, foi solicitado o incidente de insanidade mental. O magistrado utilizou, por mais de quatro décadas, o nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, adotado - segundo a defesa - como forma de "renascer outra pessoa", motivado por um profundo sentimento de "vergonha de sua história e de seu nome". (Clique aqui)
Lava Jato no Peru
Secretaria Nacional de Justiça suspendeu cautelarmente a cooperação jurídica com o Peru em casos da Lava Jato envolvendo a antiga Odebrecht. Medida foi motivada pelo uso de provas declaradas inválidas pela Justiça brasileira, além do desrespeito a limitações impostas por compromissos de cooperação. (Clique aqui)
Teses trabalhistas
TST fixou 17 novas teses de caráter vinculante. (Clique aqui)
Exercício da advocacia
Durante sustentação oral no TST, advogada apontou muito bem a nulidade processual por ausência da transcrição do acórdão principal. A atuação levou à retirada do caso de pauta. Ao final, ministro elogiou a causídica: "Dra. Renata não é mole". (Clique aqui)
Risco de morte
TST condenou a CEF ao pagamento de R$ 250 mil por demora na autorização de exames para cirurgia de uma advogada (empregada da instituição) com aneurisma cerebral e risco de morte. (Clique aqui)
Erro formal não impede ação
TST decidiu que erro material em petição inicial - uso do termo "quebra de caixa" em vez de "vantagem pessoal" - não impede o prosseguimento da ação. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Jurisprudência do CPC
O novo CPC trouxe previsão expressa para a penhora de quotas societárias no art. 861. Na coluna de hoje, Mirna Cianci debate os limites e efeitos dessa inovação processual. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira trata da importância de registrar contratos, documentos e outros atos no Cartório de Títulos e Documentos. (Clique aqui)
Registralhas
Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller refletem sobre os 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisando as mudanças na teoria das incapacidades e seus impactos jurídicos. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi analisam os limites da responsabilidade civil dos provedores de internet, criticando a exigência da URL específica e defendendo maior proteção às vítimas de conteúdos tóxicos nas redes sociais. (Clique aqui)
Meio de Campo
Advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da CBF e da urgência de o país criar meios que viabilizem a formação da liga nacional de clubes. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Litigância abusiva é o sintoma: O que está errado no uso do Judiciário hoje", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Imposto de Renda - Plano de saúde empresarial: Saiba quando a cobrança é indevida", por Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: Segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras", por Jerônimo Goergen (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Trabalho aos domingos e feriados: Portaria 3.665/23 centraliza poder dos sindicatos", por Rithelly Eunilia Cabral (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O que fazer se seu visto americano foi cancelado e você só descobre isso na hora do check-in", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)
- "A morte, o avião e o banheiro", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "CID F41.1 do afastamento: Como funciona e quais os direitos?", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "IPTU - A cobrança indevida de imóveis invadidos, dos quais o proprietário foi privado da sua posse", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Holding ou condomínio rural - O que empresas familiares do agro devem considerar na escolha de ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial", por Carlos Felipe Camiloti Fabrin, Gabriella Di Piero Borges Mariano e Bruna Caldeira (Oliveira e Olivi Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Reflexões acerca do valor da causa em ações de natureza declaratória: A impropriedade jurídica entre os conceitos de conteúdo econômico e proveito econômico", por Roberta Jardim e Julia Silva Crauford (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Cláusula penal e sua flexibilização pelo Judiciário: Uma crítica ao intervencionismo nas relações privadas", por Fernando da Cunha Pereira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "'Golpe do falso advogado' - Como se prevenir e os impactos na prática da advocacia", por Vitor Jorge Alves Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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SuperSign
SuperSign é uma legaltech brasileira especializada em assinatura digital com validade jurídica. Oferece uma solução simples, em português, com planos gratuitos e suporte humanizado via WhatsApp. Reconhecida pelo Google como uma das 90 empresas mais inovadoras da América Latina, a SuperSign também é case oficial do Google Cloud. A empresa tem transformado a rotina de escritórios e departamentos jurídicos, reduzindo custos e eliminando o uso de papel. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Oportunidade
Machado Meyer abre inscrições para estágio de férias. O programa "A Próxima Geração" será realizado na unidade de SP, com início em 7/7, e é voltado para estudantes a partir do 1º ano da graduação. (Clique aqui)
Direito Tributário
BMA Advogados anuncia Rodrigo Taraia como novo sócio da área de Direito Tributário do escritório. O advogado possui mais de 15 anos de experiência e forte atuação no Contencioso Tributário. (Clique aqui)
Direito Desportivo
IAB anunciou, dia 19/5, a nomeação do advogado Maurício Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados) como presidente da Comissão de Direito Desportivo da entidade. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 174 anos, em 21 de maio de 1851, foi aprovada a lei que aboliu a escravidão na Colômbia, durante o governo do presidente José Hilario López. A legislação previa a emancipação gradual dos escravizados com indenização aos proprietários, estabelecendo que a liberdade total entraria em vigor em 1º/1/1852, marco que consolidou a Colômbia como uma das primeiras nações sul-americanas a extinguir oficialmente o regime escravista por meio de decreto legal. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Os Conselheiros" (Board Academy 256p.), oferecida por uma das autoras, a advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
Novidades
No episódio 38 do "Vídeo-newsletter" do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Pereira Ribeiro fala do julgamento em curso no STF que discute o momento do perdimento de bens nos acordos de colaboração premiada. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados divulgou edição de abril do "Tech News" (clique aqui). Divulgou também informativo "Imobiliário" sobre "Oferta de novos CEPACs da Operação Faria Lima é protocolada pela PMSP na CVM". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Osmar Paixão, de Paixão Côrtes e Advogados Associados, ministrará a palestra "A reclamação nos tribunais superiores", no evento "Advocacia Cível nos Tribunais Superiores", promovido pela OAB/ES, amanhã, em Vitória.
Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário", amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", com o tema "A nova advocacia imobiliária: Informação Jurídica como pilar de eficiência, risco e oportunidade". (Clique aqui)
Amanhã e sexta-feira, acontece o "42º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, sob coordenação dos professores Maria Garcia e Roberto Rosas (Rosas Advogados).
Dias 23 e 24/5, Rita Cortez, de AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente do IAB, palestra na "ExpoDireito", em Fortaleza. O "Congresso Notorium de Inovações na Advocacia Brasileira" será no Centro de Eventos do Ceará. Durante o evento, a advogada será homenageada com o "Troféu Beto Simonetti", como reconhecimento pelo seu destacado exercício profissional na advocacia brasileira.
Andréa Arruda Vaz, de Andréa Arruda Vaz Advocacia, participará como palestrante do evento "G10 Portugal - Experiência Advogado 10X", que acontece em Lisboa, nos dias 23, 24 e 25/5. A participação da advogada no encontro será focada em consultoria jurídica digital. (Clique aqui)
Nelson e Anne Wilians, de Nelson Wilians Advogados, representaram o Brasil internacionalmente no evento "Brasil Global 200 Anos", promovido pela Forbes França, durante o Festival de Cannes. (Clique aqui)
Na última semana, Bia Dal Pozzo, de Dal Pozzo Advogados e cofundadora do coletivo SER.A.CEO, participou da "Brazil Week", em Nova Iorque, com foco no protagonismo feminino em espaços de decisão e na promoção do Brasil como destino de investimentos sustentáveis e inovadores. (Clique aqui)
Dia 12/5, Allan Fallet (de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados) palestrou na 39ª edição do "Festival APAS Show 2025". A convite da ProChile, instituição do ministério das Relações Exteriores do Chile, Allan falou sobre o novo cenário das importações no âmbito da reforma tributária. Realizado pela Associação Paulista de Supermercados, o "APAS Show" é um evento de alimentos e bebidas das Américas e o maior festival supermercadista do mundo. Na ocasião foram apresentadas 22 empresas chilenas que buscam estreitar relações comerciais com o mercado brasileiro.
Contrato
O curso de curta duração em "Prática Contratual e Legal Design", da FGV Direito SP (FGV LAW), tem como objetivo analisar e aplicar a teoria geral dos contratos à prática contemporânea, com ênfase na técnica contratual e nas aplicações de legal design com foco na experiência do usuário (UX). (Clique aqui)
Insights
Lysis é um parceiro estratégico da advocacia, desenvolvido para crescer junto com o escritório, oferecendo relatórios inteligentes, insights de performance e suporte constante. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Maragogipe
BA/Remanso
GO/Niquelândia
SC/Maravilha
SP/Marabá Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"U.S. Embraces Climate Denial In Science Cuts"
The Washington Post - EUA
"FDA might limit access to shots for coronavirus"
Le Monde - França
"Destruction de Gaza : l'UE se désolidarise d'Israël"
Corriere della Sera - Itália
"Tregua, Putin resiste a Trump"
Le Figaro - França
"La stratégie de conquête des Frères musulmans"
Clarín - Argentina
"Para Milei, el video falso contra Macri fue libertad de expresión"
El País - Espanha
"Europa empieza a castigar a Israel por la matanza y el hambre en Gaza"
Público - Portugal
"Concursos desertos deixam milhares de casas do 1.º Direito por construir"
Die Welt - Alemanha
"Spahn bringt die Union auf Anti-AfD-Kurs"
The Guardian - Inglaterra
"Israel's Gaza rhetoric 'repellent and monstrous', says Lammy"
O Estado de S.Paulo - São Paulo
"Classe média deve pagar mais pela luz para isentar baixa renda"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"CNJ dificulta criação por decisão administrativa de penduricalhos para juízes"
O Globo - Rio de Janeiro
"Câmara acelera projeto de lei que extingue descontos na folha do INSS"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Quatro hospitais de BH e um novo destino"
Correio Braziliense - Brasília
"Senado avança com PL que muda licenças ambientais"
Zero Hora - Porto Alegre
"STF aceita denúncia contra mais 10 e eleva para 31 o número de réus por tentativa de golpe"
O Povo - Ceará
"Hospital da PM é recriado em meio à ação judicial"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"STF rejeita denúncias de suspeitos de tramarem golpe pela primeira vez"
Atualizado em: 21/5/2025 07:48
INFORMATIVO
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