Leitores

CPI da Covid

19/5/2021
Cleanto Farina Weidlich

"CPI Covid-19? Só um pitaco sobre o que senti - de sentire e sentença - com os olhos do advogado que mora dentro. A linha de raciocínio do processo inquisitório utilizada pelo senador relator Renan, chega a ser revoltante de tão tendenciosa ao que aqui no Sul denominamos de 'procurar agulha em palheiro'. Só uma palavra me ocorre: é muita desfaçatez!"

20/5/2021
Abílio Pereira Neto

"Aos que temem o senador Renan Calheiros na CPI da Covid, inclusive o general Pazuello, aqui vai um aviso: calma, gente, é só o Renan, não é o Ustra."

20/5/2021
Eduardo Augusto de Campos Pires

"Eu nunca acreditei na seriedade de nenhuma CPI. Nesta, ora em cartaz no circo de brasileira, está chegando ao ponto do total ridículo. O sr. Renan, de porte de seu abissal número de processos, contra sua ilibada conduta, é o chefe do picadeiro e o espetáculo se tornou hilário. Não percam, vale a pena assistir a esse show de fanfarrões!"

Gramatigalhas

17/5/2021
José Afonso Botelho Rocha

"Favor submeter ao professor José Maria a dúvida que se segue: Caso concreto: Trata-se de 'ação de pedido de pensão complementar por morte' em que a norma regulamentar é a seguinte: Regulamento de 1980 (onde ainda era permitida a discriminação entre homens e mulheres). Art. 12 - Consideram-se dependentes do associado, para efeito da pensão por morte: I - a esposa ou o marido inválido. A dúvida: o adjetivo inválido (no singular) pode referir à esposa também? Obs.: Como advogado e aposentado pelo mesmo plano de pensão sei que somente o marido deveria ser inválido, em caso de morte da esposa/associada. Mas o juiz (e o TJ/MG) estão entendendo que, pelas regras da Língua Portuguesa, a concordância nominal é que, para a concessão da pensão por morte, a esposa também estaria sujeita à invalidez e, portanto, não estaria havendo nenhuma discriminação (conforme art. 5º, I da CF/88). Dito de outra forma, tanto um como outro só teriam direito à pensão se tivesse invalidez. Pergunta ao professor: o adjetivo inválido pode ser para os dois substantivos. Em caso afirmativo, coloco uma segunda alternativa. Se fosse: marido ou esposa inválida? Já que é correto o adjetivo concordar com o substantivo mais próximo. Neste caso, ambos estaria sujeitos à invalidez?"

19/5/2021
Cristina Heidrich

"Tenho uma dúvida: nas petições, nos dirigimos diretamente ao Juiz (Tribunal ou julgador). Nesse sentido, o correto seria, por exemplo, 'saliente-se, Excelência, que.../repise-se, Excelência, que...' ou 'salienta-se, Excelência.../repisa-se, Excelência'? Costumo usar o verbo como na primeira opção (terminando em 'e'), mas já vi diversos colegas da advocacia escrevendo na forma da segunda (terminando em 'a'). Obrigada!"

20/5/2021
Carolina Marinho de Oliveira

"Professor, estaria correta a seguinte construção: 'As palavras dele inobstantes, pedindo que eu ficasse, peguei as malas e me fui'. Isto é: as palavras dele não conseguiram fazer-me ficar ('as palavras dele sendo inobstantes'. Minha dúvida dirige-se ao uso de 'inobstante' literalmente, como adjetivo, é dizer. Parece-me que está correto o uso. Do mesmo modo: 'Obstantes as palavras dela, fui obrigada a me retirar'. Isto é: as palavras dela obstaram a que eu ficasse. Agradeço, desde já. Suas respostas são enriquecedoras sempre."

20/5/2021
Jorge S. Decol

"Por ocasião do falecimento de alguma pessoa conhecida, a imprensa escrita sempre escreve 'morre fulano de tal' um dia após o ocorrido, em vez de 'morreu...'. Pergunto: por que usa este tempo de verbo?"

Falecimento - Bruno Covas

18/5/2021
Belisario dos Santos Jr. - escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados

"Perdemos Bruno Covas. Em seu velório, nenhuma história paralela, ninguém conversando de coisa alguma, só o aturdimento diante de uma morte absolutamente esperada, mas que nos tira um pouco da esperança no futuro. Bruno percorreu vários caminhos da política, mas encontrou-se mesmo administrando problemas e pessoas. Mudar a vida dos que mais precisam, era o que o motivava na política e por isso queria ser lembrado. Altruísta, iniciou programas de acesso a tratamento de câncer, para quem não tinha as mesmas condições que ele. Enfrentou grandes desafios, desde a queda do viaduto até a própria pandemia. E a tudo resolvia bem, com energia, com soluções criativas, agindo sempre de acordo com a ciência e a racionalidade. Lembrava sempre do avô Mário Covas, para quem era possível conciliar política e ética, política e honra. E acrescentava ser possível fazer política sem ódio, fazer política falando a verdade. Foi duro contra quem pratica o retrocesso nas políticas públicas. Mas, ligava para seus oponentes e com eles discutia assuntos da cidade, ouvimos de um seu adversário ontem. Administrava com seu jeito alegre e sua risada inconfundível. Era responsável e ético. Seu estilo também lembrava da ousadia e da coragem de Mário Covas. Para os que creem estarão juntos agora. Como diria o governador Covas, deixou-nos com jeito de quem quer mais. Deixou o legado de um guerreiro, de alguém que trabalhou apesar da grave doença e a ela sempre se referiu com transparência. Foi um bravo. Essa foi a pessoa que perdemos neste 15 de maio. Esse foi Bruno Covas."

Aposentadoria

21/5/2021
Jayme Rizolli Filho

"Lamentavelmente o que esperávamos era que o STF/STJ tivessem um pouco mais de responsabilidades e votassem o Tema 999 que trata de ação de correção de aposentadorias de centenas de pessoas. Mesmo já havendo expedientes que dão prioridade às pessoas de idade, quer me parecer que esse órgão julga o que lhe convém. Muito triste esse descaso."

OAB

17/5/2021
Sergio Furquim

"Os advogados do interior têm que estarem unidos para reivindicar mais espaço junto a seccional. Não adianta ter conselheiros que sequer conhecem a sua própria subseção. A subseção tem que indicar os conselheiros para compor a chapa da seccional. Temos que mudar o modo de escolha para os conselheiros. A indicação deve partir da subseção."

Falecimento - Antonio Carlos Mendes

17/5/2021
Roberto Rosas - escritório Rosas Advogados

"Faleceu no domingo, 16, em São Paulo, Antonio Carlos Mendes. Não falemos no jargão – uma perda irreparável, mas é porque Mendes foi figura agradável, advogado do mais alto nível, iniciado no escritório de Celso Antonio Bandeira de Geraldo Ataliba. Como procurador da República destacou-se no Ministério Público eleitoral, e especialmente no TRE/SP. Ali, publicou importante Revista de Direito Eleitoral, ele trazia o gosto acadêmico como professor da PUC/SP e professor doutor no Largo de São Francisco. Para isso, obtivera os títulos de mestre e doutor pela PUC/SP. Mendes mostrou sua grandeza agregadora numa confraria (mais de trintenária) fundada por Mario Sergio Duarte Garcia, Marcio Thomaz Bastos, Fernando Menezes, Michel Temer e outros com singela realização semanal num almoço de sexta-feira, com os Homens da lei, sem sede, CNPJ, domicílio, porém, o gosto do encontro, da conversa, da fraternidade, que Mendes conseguia na sua coordenação. É uma perda irreparável para o mundo jurídico, para os amigos, especialmente os Homens da Lei, mas alegremos com a música de Vinícius de Moraes – é preciso dizer adeus, mas ficará a lembrança com sua companheira de todas as horas - Sonia Broglia Mendes, e seu filho – professor Rodrigo Broglia Mendes, seguidor das boas pegadas de seu pai."

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