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A vida imita a arte

1/9/2021
Cidrac Pereira de Moraes

"A dosagem do tema jurídico com poesia do menino tímido, Drummond de Andrade, introduz beleza e torna suportável a arena onde predomina mesuras e o movimentar de tantos pavões ciosos em projetar suas plumagens. Quem deixou muitos seguranças e atendentes em aeroportos desconcertados foi Ariano Suassuna. Enquanto esperava a partida do avião ele ficava deitado no chão do aeroporto e, ao ser abordado dava início ao diálogo no estilo socrático, então em poucos segundos restava ao segurança dizer: 'eu não sei porque o senhor não pode deitar aí, mas, não pode'."

Aberração jurídica

31/8/2021
Augusto Arruda

"A aberração jurídica comentada por este prestigiado informativo do Migalhas não me parece que seja uma aberração jurídica, como de fato não é. Ouso dizer que a questão é muitíssimo mais complexa do que a aparência da aberração anunciada que não é, repito, não é aberração. São nas menores coisas, ou até nas ínfimas coisas que se revelam o mundo de coisas que estão por trás do que este prestigiado informativo, no caso, trata por aberração. Por trás disso está em jogo a nossa própria democracia social de direito estabelecida no artigo 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil. Está por trás a decadência do pensamento jurídico brasileiro, hoje um pensamento formatado por Harvard, por Dworkin ou pelos Tribunais Constitucionais do mundo ocidental. Está por trás um totalitarismo judicial, já não mas disfarçado, que transformou os tribunais estaduais, em especial, o maior Tribunal do mundo, o de SP, num mero tribunal de passagem. Desculpem a minha indignação, mas fica por conta dos meus 45 anos de carreira na Justiça de São Paulo. "

Falecimento - Arruda Alvim

2/9/2021
Mirna Cianci

"O professor Arruda Alvim, além de brilhante jurista, foi um grande amigo. Dessa amizade, o que marcou foi sua enorme generosidade, retratada não apenas na oferta do prefácio do meu primeiro livro "O Valor da Reparação Moral", como nas inúmeras vezes em que esteve conosco, sempre disponível, na Escola da Procuradoria do Estado de São Paulo, dando brilho aos cursos lá ministrados no longo tempo em que fui coordenadora. Frequentei assiduamente seu escritório, quando, como um grande mestre, ali nos proporcionou os mais importantes debates em torno do processo civil. Mais recente, presenteou-me com seu Manual, que me acompanha desde os bancos da Faculdade, ferramenta indispensável e que marca, para além de tudo, sua presença entre nós. Meus enormes sentimentos a todos os familiares, igualmente grandes amigos, pela enorme perda."

Gramatigalhas

1/9/2021
Fernanda Paião Pedro

"Professor, bom dia! No seu entender, então, a partir do novo acordo ortográfico, tanto para designar o 'trabalhador' que recebe salário-mínimo, quanto para designar o próprio salário-mínimo, deve ser utilizado o hífen?"

2/9/2021
Paulo Gilberto Morais dos Santos

"Sou cismado com o emprego da expressão 'junto ao', como no exemplo: 'o advogado conseguiu o documento junto à promotoria de justiça'. Isso, todos os dias se vê na redação de jornais, telejornais, revistas e assemelhados. O que o senhor teria a dizer a respeito?"

4/9/2021
Murilo Generoso de Carvalho

"Professor, o senhor poderia esclarecer quais das seguintes expressões estão corretas: 'requer seja oficiado a Receita Federal'; 'requer seja oficiado à Receita Federal'; 'requer seja oficiada a Receita Federal'; ou 'requer seja oficiada à Receita Federal'."

Ordem ilegal

30/8/2021
Milton Córdova Junior

"Ninguém é obrigado a cumprir ordem ilegal, ou a ela se submeter, ainda que emanada de autoridade judicial. Mais: é dever de cidadania opor-se à ordem ilegal; caso contrário, nega-se o Estado de Direito (STF, no HC 73.454, relator ministro Mauricio Corrêa, 22.04.1996, 2ª Turma, DJ 7/6/1996)."

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