Leitores

As moedas e os pesos

18/2/2021
Gilberto Giusti

"A Câmara dos Deputados justificava a não instauração de processo por falta de decoro parlamentar contra a Deputada Flor de Lys, processada pelo crime de homicídio do marido, porque a pandemia impedia a reconstituição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Pois agora, quando a pandemia está igual, ou ainda pior do que em março de 2020, a Câmara aprova, de imediato, a reconstituição do Conselho de Ética porque o deputado Daniel Silveira foi preso, ainda no estágio de investigação. Qual a lógica disso senão a fortíssima suspeita de que as decisões de nossa Casa de Representantes se pautam pelo casuísmo e corporativismo, e não pela institucionalidade ('instituições' é o nome da moda, não?) e impessoalidade? Ah, e aqui vai o esclarecimento adicional, necessário nestes tempos estranhos: formulo essa questão de forma abstrata, ainda que advinda de um caso concreto, e não por conta do mérito, que evidentemente não conheço na extensão e profundidade necessárias. Enfim, apenas uma migalha para reflexão."

Lava Jato

17/2/2021
Cidrac Pereira de Moraes

"O colocador de prótese em fantasma sempre criticou a desonestidade do brasileiro quando ela é praticada por empregada doméstica que pede para não ter CTPS assinada para gozar de algum benefício social, mas não se incomodava com o auxílio-moradia para magistrado dono de casa própria. Agora que vem a informação de diálogos com o Deltan Dellagnoll ele se apressa a responder que não pertence a primeira turma do STF. É pouco, cabe a ele explicar melhor e cabalmente para demonstrar que ele não participou. Nada de evasivas e elogiar a felicidade."

Armas de fogo

15/2/2021
Anderson Lins

"Migalhas noticiou a seguinte informação incorreta: 'E vindo na véspera dos festejos momescos, é um verdadeiro carnaval da arma. Vejamos. Permite-se agora que aquele que tem registro de CAC (Colecionador, Atirador ou Caçador) possa se deslocar para o local de tiro ou caça com a arma municiada, levando ainda outra arma para proteger a primeira'. Mas o uso de duas armas (uma para o necessário backup em caso de pane) é apenas para o porte federal, Sinarm e não para os CACs como noticiou Migalhas. Leia o decreto: § 3º Os colecionadores, os atiradores e os caçadores poderão portar uma arma de fogo de porte municiada, alimentada e carregada, pertencente a seu acervo cadastrado no Sigma, no trajeto entre o local de guarda autorizado e os de treinamento, instrução, competição, manutenção, exposição, caça ou abate, por meio da apresentação do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Guia de Tráfego válida, expedida pelo Comando do Exército. Migalhas também fez galhofa com a questão do itinerário dos CACS, desconsiderando a situação fática de que o trajeto de um atirador, por motivos de segurança, não deve ser repetido muitas vezes. Além da informação incorreta, muitas outras suposições e desinformações típicas da superficialidade e preconceito com que o tema lamentavelmente é tratado. A arma de fogo salva sim muitas vidas, em cifras ocultas e sem apelo midiático. A visão unilateral e enviesada com que o tema é tratado é desanimador. Et tu Migalhas?"

15/2/2021
Anderson Lins

"Complementando, gostaria de saber de quais dados essa suposição foi retirada: 'Ninguém duvide, as brigas de trânsito, acaloradas como são entre nós latinos, acabarão em morte. Reunimo-nos em sociedade e atribuímos a certas autoridades o poder de - não havendo alternativa - ceifar a vida de um semelhante'. Pelo pouco que li, as armas de fogo legalizadas pouco tem a ver com casos de violência, mesmo no trânsito, então, de onde teria surgido tal suposição? Mais uma vez do preconceito que ronda o imaginário do tema, longe do jornalismo sério."

15/2/2021
Anderson Lins

"Finalizando, deixo aqui minha opinião que dei num fórum de discussão jurídica. Fico desapontado que Migalhas tenha incorrido no mesmo erro que todos os meios de comunicação: O debate a respeito do porte de arma de fogo para o cidadão é permeado de desinformação e uma visão ideológica no mais das vezes baseado em falsas suposições e quando muito, em estatísticas questionáveis de instituições ideologicamente contrárias ao uso de arma de fogo, muita das vezes, com base de dados comparativas absurdas e casos pontuais, que são expostos de forma generalizada e sensacionalista. As armas de fogo, quando portadas por cidadãos com requisitos técnicos básicos para utilização de arma de fogo, não são responsáveis por aumento de mortes ou aumentos de casos de violência e salvam muitas vidas que formam uma cifra oculta e não quista da parcela hegemônica da mídia e das pessoas que defendem o desarmamento civil, sem no mais das vezes sequer raciocinar o porquê e no que está fundamentada sua aversão ao instrumento arma de fogo. As estatísticas de violência, em crimes perpetrados com armas brancas, ou qualquer instrumento que exista à mão do criminoso, não resiste a uma comparação honesta em relação ao número de armas legais e registradas nas mãos de cidadãos que usufruem do direito de autodefesa. Em suma, a razão da violência, não está tão intrinsecamente ligada ao instrumento arma de fogo, muito menos da arma legalizada. Quem quer matar ou praticar crimes, usa qualquer instrumento que lhe tem a disposição para efetuar seu intento, e o fato de que mais ou menos cidadãos possuam em sua propriedade ou mãos armas de fogo, nem de longe está correlacionado ao aumento ou diminuição de violência. Todas os pretensos dogmas e estatísticas a respeito de desarmamento civil que são apregoados como verdade absolutas, não resistem à mais basilar pesquisas no 'Google', e a fonte da informação, muitas vezes revela o intento dissimulado da 'pesquisa' pró desarmamento. Enfim, discutir o armamento ou desarmamento civil atualmente na sociedade brasileira, é algo do ponto de vista argumentativo, que não difere de uma discussão de futebol em mesa de bar, pois a esmagadora maioria das pessoas 'tem certeza absoluta do que acha', sem sequer questionar de onde absorveu tal ideia e se ela realmente tem fundamento. Dados como o do FBI, que excluem tipos de crime como tiroteio entre traficantes, demonstram o que a maioria da população e da mídia não querem ouvir: as armas de fogo lícitas em mãos de cidadãos são sim, fator promovente de segurança a salvam muitas vidas não contabilizadas. Há diversos textos e debates sérios a respeito do armamento e desarmamento civil, com uma visão multilateral, mas eles são bem pouco divulgados, pois há uma massiva propaganda unilateral que prega o desarmamento civil, não importando a indigência teórica dos argumentos e no mais das vezes apelando para lugares-comum de apelo emocional. No que tange ao tema aqui apenas pontuado, mas não seriamente debatido, até pela exiguidade e inconveniência do espaço, faço minhas as palavras de Clint Eastwood: 'Eu tenho uma política bem rigorosa de controle de armas: se houver uma arma por perto, eu quero ter o controle dela'. Li os argumentos contrários ao porte de arma (tema proposto) e percebi que há muito casuísmo e generalização. Venho aqui afirmar que após pesquisar o tema em textos e livros, firmei a convicção de que sociedades em que cidadãos estão armados são sim mais seguras na maioria dos casos; as armas utilizadas em crimes pouco tem a ver com as armas legalizadas; armas legalizadas tem estatisticamente papel pífio e quase irrisório no mapa da violência; a arma de fogo é apenas um instrumento que pode ser utilizado tanto para práticas nefastas quanto para atos nobres; não há nenhuma estatística ou pesquisa séria que comprove que o controle de armas trouxe benefícios; a arma de fogo é um instrumento que permite que uma pessoa fisicamente fraca, por ex, um idoso ou uma mulher, tenha chance de autodefesa contra um oponente mais forte, ex: um estuprador; vidas incontáveis são salvas por armas de fogo bem utilizadas diariamente, no mais das vezes sem sequer ter a necessidade de disparo; é mentira a ideia de que a reação a um crime aumenta a chance de morte da vítima, em verdade, o oposto é verdadeiro e há estudos que dizem que a vítima que reage tem o dobro de chance de sobreviver, mas os atos defensivos de armas de fogo não são contabilizados ou noticiados por conta de uma série de fatores. Restringir o uso da arma de fogo a cidadãos que querem se preparar para utiliza-las é negar o direito a autodefesa e facilitar a vida de criminosos. A formação de convicção a respeito do uso da arma de fogo não pode ser tratado com base em exemplos isolados. Se um cidadão utiliza um veículo para praticar um homicídio, não pensaríamos jamais em discutir a proibição do uso de veículos, mas tal ocorre com as armas de fogo, por conta do desconhecimento e preconceito que a sociedade possui em relação a esse objeto. Para finalizar, faço minhas as palavras do maior penalista e libertário que o Direito Penal tem em conta, o Marquês de Beccaria: 'falsa é a ideia de utilidade que sacrifica mil vantagens reais por um inconveniente imaginário ou de pequena importância; a que tiraria dos homens o fogo porque incendeia, e a água porque afoga; que só destruindo repara os males. As leis que proíbem o porte de armas são leis dessa natureza'."

16/2/2021
Eduardo Augusto de Campos Pires

"O tema é realmente complicado e atualmente, totalmente distorcido no que tange ao uso ou proibição. Por inúmeras estatísticas nada se prova que as mortes aumentarão exponencialmente! tenho registro, porte desde 1996 e treino de 2/2 meses numa academia. Como exemplo, por duas vezes tive que usá-la, simplesmente a exibindo e me livrei de bandidos. O que não podemos permitir, é que o controle na concessão, seja corrompido e pessoas despreparadas possam ter o seu registro e porte. se a seleção dor super rígida, nada a temer. Simples assim!"

16/2/2021
Anderson Lins Nunes

"Ontem vocês noticiaram que os CACs poderão andar com 2 armas após a vigência dos novos decretos. Esta informação está incorreta, pois os CACs somente poderão portar uma arma curta municiada para defesa de seu acervo durante o trajeto casa-clube e isso não mudou. O decreto apenas explicitou que as pessoas que possuem porte federal de arma poderão portar 2 armas, o que é algo perfeitamente normal para quem porta armas, utilizando uma de backup em caso de pane durante uma situação de perigo (algo que não era explícito, mas não era expressamente proibido). Pelo visto, Migalhas sequer leu os decretos."

Gramatigalhas

Prisão de Daniel Silveira

18/2/2021
Abílio Neto

"A prisão do delinquente e brucutu Daniel Silveira, que se imagina o 'c' da palavra cedente, me fez usar o antigo chapéu com o qual eu e a patroa íamos ao bloco Nóis Sofre, Mas Nóis Goza. Valeu, ministro Alexandre de Moraes, por jogar essa batata quente nas mãos da Câmara dos Deputados."

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