13.mai.2026
13.mai.2026
Dino é eleito substituto no TSE e brinca: "maior votação que já tive"
Ministro recebeu 9 dos 10 votos registrados em eleição formal no STF para vaga de substituto na Corte Eleitoral.
13.mai.2026
STJ afasta conflito de competência em ação sem interesse da União
Durante julgamento, ministros da 1ª seção criticaram desvio de finalidade na instauração de incidentes.
13.mai.2026
STF: Para CNC, lei da igualdade salarial põe dados de empregados em risco
Entidade sustenta que a publicação de relatórios salariais pode permitir a identificação de trabalhadores.
13.mai.2026
STJ fixa prazo de 10 anos para pedir restituição em previdência privada
2ª seção afastou prescrição por enriquecimento sem causa e reconheceu natureza contratual da controvérsia.
13.mai.2026
No STF, advogada cita Cecília Meireles ao defender igualdade salarial
Durante sustentação oral, causídica usou poesia para reforçar o argumento de que mulheres esperam resposta da Corte.
13.mai.2026
STJ: Optometrista com diploma superior pode realizar exame de vista
1ª seção rescindiu decisão da Corte que havia impedido optometrista formada de realizar exames visuais e prescrever lentes corretivas.
13.mai.2026
1ª seção do STJ reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Colegiado cancelou o Tema 479 dos repetitivos, que afastava a incidência da contribuição sobre o terço constitucional.
13.mai.2026
Fachin prioriza fala de advogada lactante e lembra que STF tem berçário
Causídica pediu prioridade por estar amamentando.
13.mai.2026
