2.dez.2025
2.dez.2025
Juíza condena escritor a indenizar Pedro Benoliel por post antissemita
Magistrada concluiu que as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e configuraram ofensa à honra.
2.dez.2025
Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão
Colegiado apontou ocultação de dívidas locatícias e concluiu que a medida deveria alcançar o "sócio oculto".
2.dez.2025
STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas
Os dispositivos questionados definem hipóteses de caso fortuito ou força maior.
2.dez.2025
STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães
Pautas das seis turmas foram remanejadas para a sessão de 9 de dezembro.
2.dez.2025
Morre Ary Oswaldo Mattos Filho
Fundador do escritório Mattos Filho, foi um dos principais nome do Direito Empresarial do país.
2.dez.2025
STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior
Por unanimidade, colegiado seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, segundo o qual os critérios territoriais adotados para reserva de vagas violam a isonomia e impõem discriminação em razão da origem.
1.dez.2025
STF mantém tese que afasta recuperação judicial e falência de estatais
Por unanimidade, Corte rejeitou embargos do município de Montes Claros e reafirmou constitucionalidade da exclusão das empresas públicas da lei 11.101/05.
1.dez.2025
Gilmar nega grupo econômico e exclui V.tal de ação trabalhista da Oi
Decisão reforçou que a venda judicial de ativos da Oi ocorreu livre de sucessão, o que impede a responsabilização da V.tal por passivos trabalhistas.
1.dez.2025
